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Seis em dez homicídios de crianças não são esclarecidos no Rio

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Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que 7.023 inquéritos de homicídios de crianças e adolescentes ocorridos no estado desde 1999 não tiveram as investigações concluídas pela polícia. Isso representa cerca de 60% dos 11.696 casos de assassinatos dolosos e culposos registrados no Rio, no período.

Também foram analisadas investigações sobre 3.918 casos de tentativa de homicídio. A proporção de investigações não concluídas é semelhante: 60% ou 2.375.

O segundo Relatório sobre Inquéritos de Homicídio Praticado contra Crianças e Adolescentes, divulgado nesta sexta-feira (7), mostra que, em média, as investigações de homicídios e tentativas ainda em aberto (9.428) estão sem conclusão há nove anos e oito meses. Considerando-se a média de todos os inquéritos, inclusive, os já concluídos (15.614), a média de tempo é de sete anos e oito meses.

O primeiro relatório foi divulgado em dezembro de 2021, como um instrumento de acompanhamento da Lei Ágatha Félix (Lei Estadual 9.180, de 2021), que leva o nome de uma menina morta no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, por um tiro de fuzil, durante ação policial. A lei determina prioridade para as investigações de crimes que resultem em mortes de crianças.

Pesquisa

A segunda edição da pesquisa revela, ainda, que dos 15.614 inquéritos analisados (entre homicídios tentados e consumados), os crimes dolosos (intencionais) equivalem a 47,6% do total. Entre os 9.428 inquéritos ainda sem conclusão, 78,8% são dolosos.

O levantamento concluiu que a maioria das vítimas é de adolescentes de 12 a 17 anos (12.013 inquéritos, dos quais 7.522 estão em aberto).

O estudo constatou, também, que a maioria das investigações (4.988) se refere a homicídios provocados por armas de fogo. Nesses casos, a taxa de crimes sem resolução é maior do que a média: 66%.

Homicídios

A taxa de crimes de homicídio envolvendo ação policial não elucidados também é maior do que a média geral. Das 1.161 ocorrências de mortes cometidas pela polícia contra crianças e adolescentes, 759 não tiveram as investigações concluídas, ou seja, 66% do total.

“A gente percebe que, apesar de existir a lei, ainda não foram adotadas medidas que possibilitem que esses inquéritos realmente tenham prioridade de tratamento, porque se a gente for pensar, eles ainda estão na fase de investigação [os inquéritos não concluídos]. Ainda vão virar processo e poderão demorar ainda mais. A nossa preocupação é justamente pensar em formas de fazer com que essa lei seja efetiva e essa prioridade que deve ser dada seja respeitada”, destaca Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que dá “absoluta prioridade” a todos os procedimentos que têm crianças e adolescentes como vítimas. “A instituição reforça que desde 2010 houve uma reformulação estrutural das delegacias de homicídios e novas metodologias investigativas foram criadas a fim de auxiliar o trabalho policial e ampliar a eficácia do resultado final”, informa a nota.

Via: Agência Brasil

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Theatro Municipal do Rio terá mais de 70 apresentações em 2 temporadas

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Com investimento de R$ 20 milhões da Petrobras, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro vai incrementar a programação para as temporadas de 2024 e 2025, com mais de 70 apresentações, incluindo balés, óperas, concertos sinfônicos e artistas convidados. O patrocínio também possibilitará 178 ações educativas, como visitas guiadas, oficinas e ações para formação de plateias voltadas para o público infantil e para alunos de escolas públicas de ensino.

A temporada atual e o primeiro semestre de 2025 ganharão reforço com a aquisição de direitos autorais, montagem, figurino, cenário, produção e compra de peças artísticas de maior relevância cultural. A finalidade é enriquecer o repertório disponível dos espetáculos para os espectadores e aprimorar a qualidade e a diversidade da experiência cultural oferecida ao público. Para este ano, já estão garantidos, além do Lago dos Cisnes, a ópera Rusalka, os balés La Fille Mal Gardée e O Quebra Nozes.

Essa parceria entre a Petrobras e o Theatro Municipal, iniciada em 2008, contribui para a produção de espetáculos, realização de ações educativas e manutenção do patrimônio arquitetônico e artístico representado pelo prédio inaugurado em 1909. “Esse investimento é uma oportunidade de democratização do acesso à cultura, formação de novas plateias e oferta de espetáculos de excelência, além de revitalizar o importante equipamento cultural que conta com um Corpo Artístico de capacidade única”, afirma a gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras, Alessandra Teixeira.

O contrato prevê também a manutenção de estofamento, tapeçaria, cortina de palco, mobiliário, iluminação, portas e climatização, entre outros. Esses cuidados garantem a qualidade das produções, como o conforto e a segurança dos artistas e espectadores.

Via: Agência Brasil

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Virada Cultural atrai 4,5 milhões de pessoas, diz prefeitura de SP

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A Virada Cultural da capital paulista atraiu um público recorde de 4,5 milhões de pessoas e teve um impacto econômico estimado em R$ 100 milhões, segundo dados da prefeitura de São Paulo.

Realizada neste fim de semana, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, com redução do número de palcos, de atrações e a duração: de um evento com 35 palcos e 1,2 mil atrações em 2019, para 12 arenas, com 22 palcos e 600 atrações culturais em 2024. Além disso, apenas os dois palcos instalados no Vale do Anhangabaú, na região central da capital, tiveram duração de 24 horas. Antes da atual administração municipal, o evento propunha que todos os palcos tivessem programação ininterrupta, inclusive durante a madrugada. 

Para a prefeitura, no entanto, a Virada Cultural deste ano foi um sucesso, conseguindo inclusive arrecadar 10 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em solidariedade à população aos gaúchos, neste ano a prefeitura transformou a Virada Cultural na Virada da Solidariedade, instalando tendas de coleta em todas as 12 arenas de shows, em cada acesso de entrada. A contribuição foi voluntária.

Os itens foram recolhidos no fim do evento e levados para o Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A logística de distribuição, informou a prefeitura, ainda está sendo acertada com os municípios mais atingidos do Rio Grande do Sul.

Na edição deste ano, a Virada Cultural promoveu shows musicais de Joelma, Léo Santana, Pabllo Vittar, Gloria Groove, Maria Rita, Lenine e Raça Negra, entre outros.

Via: Agência Brasil

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RS: Anac autoriza voos comerciais em base aérea de Canoas

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A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e espera apenas publicação no Diário Oficial da União para valer.

A informação foi confirmada pela Fraport Brasil, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A companhia diz que recebeu autorização para operar cinco voos diários com chegada e saída de Canoas e que está trabalhando para viabilizar as operações no local, no transporte tanto de passageiros quanto de cargas.

O uso da base aérea, a princípio, é temporário e deve durar até a regularização do aeroporto de Porto Alegre e o fim do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Suspensão de voos

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas, desde o início do mês. A medida foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas chuvas fortes que atingiram o Rio Grande do Sul. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas.

Foi criada uma malha aérea emergencial no interior, para atender a população que precisa acessar as cidades gaúchas ou sair do estado. Foram retomados voos regionais com destino a Santa Maria, Uruguaiana, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.

Também foi criada na semana passada uma rota de ônibus para ligar o aeroporto de Florianópolis até Porto Alegre. O consórcio que opera o aeroporto da capital catarinense começou a operar uma malha emergencial com seis viagens diárias, sendo três saídas de cada cidade.

Via: Agência Brasil

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