SAÚDE

Conferência Nacional de Saúde reivindica retomada do SUS com equidade

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Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista à Agência Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da conferência, e as diretrizes aprovadas reivindicam a reversão do enfraquecimento do SUS nos últimos anos.

“As diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, com deficiência e LGBTQIA+”, disse Pigatto.

O encontro, em Brasília, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia! O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a definição do tema responde a um cenário em que “o SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declarações antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.

“Tivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no último período fosse materializado em propostas a serem materializadas na conferência”, disse Pigatto.

Participantes

As propostas discutidas na conferência são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram início nas etapas preparatórias. Em seguida, foram realizadas as conferências locais e municipais, subindo depois para o nível estadual e regional, até convergirem na conferência nacional. Nesse percurso, mais de 2 milhões de pessoas participaram das discussões, que também ocorreram em conferências livres organizadas por instituições e movimentos sociais.

“As propostas e diretrizes aprovadas fortalecem a nossa luta no sentido de que todas as pessoas têm direito à vida e à vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas populações”.

Durante a conferência nacional, em Brasília, uma pesquisa realizada pelo conselho com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participação de indígenas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ser pessoas com deficiência.

“65% declararam que estavam pela primeira vez em uma Conferência Nacional de Saúde. Isso é importante, porque temos um retrato de que a conferência da 17ª Conferência Nacional de Saúde é um espelho da sociedade brasileira”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que as propostas debatidas também incluíram proposições de grupos reacionários, que se elegeram representantes de suas localidades para participar da conferência.

“As propostas trazidas por grupos reacionários foram derrotadas. Não foi pouca coisa que se vivenciou de avanços de grupos reacionários nesse período, e esses grupos tentaram influenciar nas deliberações da conferência. Isso mostra que a gente precisa continuar cuidando dessas populações que normalmente são excluídas, perseguidas e mortas, como é o caso de pessoas LGBTQIA+”, disse.

PIB na saúde pública

Pigatto destacou que a participação é o dobro do que foi registrado na conferência anterior, de 2019, e reflete o desejo de reverter perdas do Sistema Único de Saúde. Entre as principais propostas que serão encaminhadas pelo conselho está a elevação dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto (PIB, somo dos bens e serviços produzidos no país).

“Por conta do desfinanciamento do SUS dos últimos anos, estamos apontando para que até o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na saúde pública. Isso significa quase que dobrar o que hoje é investido. Além da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do conselho.

“A população brasileira participou mais para ver garantidos seus direitos e fazer com que o SUS fosse fortalecido, fosse financiado, para que a vida estivesse em primeiro lugar e para que a democracia fosse reestabelecida em nosso país. Foi um crescente de mobilização, mesmo em um momento difícil como a pandemia, em que as pessoas queriam pegar as rédeas do seu destino e dizer o que precisa ser feito no SUS”, disse Pigatto.

O relatório final da Conferência Nacional de Saúde, com as propostas e diretrizes aprovadas, será finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira (11). A partir daí, o relatório será discutido com o Ministério da Saúde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que está aberto até o fim da próxima semana. O resultado será uma resolução que será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.

Atenção básica

Vítima de um período de ataque nos anos anteriores, na avaliação de Pigatto, a atenção básica está entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Saúde. As propostas vão no sentido de fortalecer políticas como o retorno do Mais Médicos e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitários de saúde nas unidades básicas de saúde.

“Consideramos que as diretrizes e propostas aprovadas de fortalecimento da atenção básica são fundamentais. É aquela velha máxima de que é melhor prevenir do que remediar. A gente sabe que tudo aquilo que é tratado na atenção básica evita a sobrecarga da atenção especializada. A questão do aumento de filas é consequência da fragilidade da atenção básica no último período, que foi marcado por retrocessos em todas as áreas, e a atenção básica foi uma delas”, comentou Pigatto.

Além dos investimentos em recursos humanos e valorização de profissionais, as diretrizes incluem a necessidade de melhorar as condições físicas das unidades, reverter privatizações na atenção básica, ampliar a rede de unidades e estabelecer mais conselhos locais de participação em unidades básicas de saúde.

“A União volta a cumprir o seu papel de fortalecer o SUS, e a gente precisa que estados e municípios também ampliem os investimentos para melhorar o SUS como um todo”, avalia o presidente do conselho. “Teremos um processo de devolutiva para estados e municípios de tudo aquilo que foi aprovado na Conferência Nacional de Saúde. Decidimos fazer esse processo para devolver a quem participou para que saiba o que será executado e terá resultado na vida das pessoas”.

Via: Agência Brasil

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SP inicia campanha de vacinação contra paralisia infantil na segunda

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A partir da próxima segunda-feira (27) crianças até cinco anos de idade começam a ser vacinadas contra a Poliomielite (paralisia infantil) no estado de São Paulo. A ação segue até o dia 14 de junho, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os pais devem levar os filhos com a caderneta de vacinação. A vacinação é fundamental para a redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, já que a doença está eliminada no país desde 1994.

A poliomielite, doença infectocontagiosa aguda, é caracterizada pela contaminação pelo poliovírus que pode causar paralisia muscular dos membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível, em casos graves podendo evoluir a óbito, sendo a vacinação a principal forma de prevenção.

A maioria das pessoas infectadas não manifesta sintomas que podem ser confundidos com outras doenças virais como febre, mal-estar, dor de cabeça, dor de garganta e no corpo, náuseas e vômitos, prisão de ventre, espasmos, rigidez na nuca, meningite.

A expectativa é imunizar 95% das crianças entre um e menores de cinco anos de idade. Nos anos anteriores, a cobertura vacinal em todo o estado foi  77,13% em 2022, já em 2023 foi registrado aumento para 85,65%, de acordo com o Painel de Monitoramento da Coberturas Vacinais do Ministério da Saúde.

Em caso de dúvidas sobre a vacina, basta acessar o portal Vacina 100 Dúvidas com as 100 perguntas mais frequentes sobre vacinação nos buscadores da internet. A ferramenta esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. O acesso está disponível no site.

“A poliomielite acaba trazendo complicações ao longo da vida, que chamamos de síndrome pós-pólio. Mas, graças à vacinação, nós não temos contato com pessoas que foram afetadas. No entanto, ainda há a circulação do vírus no mundo. Por isso, a estratégia de vacinação existe: além de proteger nossas crianças, contribui com a erradicação da poliomielite”, afirmou Ligia Nerger, diretora de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde de SP.

Via: Agência Brasil

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Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19

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Após receber a primeira remessa de doses atualizadas contra a covid-19, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação contra a doença. A proposta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas.

Na primeira quinzena de maio, o Brasil recebeu 9,5 milhões de doses atualizadas com a variante XBB.1.5. Em nota, o ministério informou que as vacinas estão em processo de distribuição aos estados, de acordo com o agendamento junto à operadora logística.

“Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.”

O quantitativo de doses, segundo a pasta, configura uma espécie de aquisição emergencial, suficiente para abastecer estados e municípios até que as próximas aquisições sejam concluídas.

“As primeiras doses possuem data de validade para os meses de junho e julho de 2024, inscrita nos frascos, mas estendida pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para setembro e outubro de 2024, conforme recomendado por órgãos de avalição internacional.”

Nova vacina

De acordo com a pasta, o perfil de segurança da vacina covid-19 monovalente XBB é conhecido em razão do amplo uso em outros países e semelhante ao das versões bivalentes, “com a vantagem adicional de ser adaptada para a variante XBB.1.5”.

“As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população.”

Esquema vacinal:

Confira o esquema vacinal recomendado pelo Ministério a partir de 1º de janeiro de 2024:

– para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacina foi incluída no calendário de vacinação;
– uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais, independentemente do número de doses prévias recebidas;
– pessoas com mais de 5 anos que não pertencem aos grupos prioritários poderão receber uma dose.

“O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as variantes em circulação no país. O esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, quando recomendado, é essencial para evitar formas graves e óbitos pela doença”, destaca a pasta.
 

Via: Agência Brasil

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UTIs vão reforçar hospitais de campanha no Rio Grande do Sul

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Cinco leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) serão destinados, ao longo dos próximos dias, aos hospitais de campanha que realizam o atendimento a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Compostos por camas hospitalares, ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão volumétrica e suportes para bombas, os equipamentos, de acordo com o Ministério da Saúde, já estão em Porto Alegre.

Os equipamentos devem ser distribuídos aos três hospitais de campanha em funcionamento, localizados nos municípios de Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo, e também ao hospital de campanha de Novo Hamburgo, que entra em funcionamento às 19h deste sábado (25).

Ao todo, seis médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem vão prestar atendimento 24 horas por dia em Novo Hamburgo. A nova unidade tem capacidade para realizar entre 150 e 200 atendimentos diários.

“Os novos leitos de UTI serão importantes para garantir a segurança dos profissionais e dos pacientes que necessitam do manejo e de cuidados críticos”, destacou a pasta, ao citar a importância de garantir o cuidado integral e a assistência continuada de forma segura.

Atendimentos

Dados do ministério indicam que, desde o dia 5 de maio, profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul realizaram mais de 5,8 mil atendimentos em resposta aos impactos das enchentes na região.

O hospital de campanha de Canoas registrou 2,8 mil atendimentos, enquanto a unidade de Porto Alegre contabilizou 970 e a de São Leopoldo, 221.

“Além disso, as equipes móveis também atenderam 1,6 mil pessoas, realizaram 60 remoções aéreas e 192 atendimentos psicossociais”, informou o ministério.

Novos voluntários

Também neste sábado, 40 novos voluntários da Força Nacional do SUS chegaram ao Rio Grande do Sul para reforçar os atendimentos e ampliar a assistência em saúde no estado.

O grupo é composto por emergencistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e se juntou à equipe, promovendo a troca de profissionais e a inclusão de novas categorias, como técnicos de enfermagem, para diversificar e ampliar a capacidade de atendimento nos hospitais de campanha.

“A chegada dos novos profissionais tem o objetivo de permitir que equipes volantes, compostas por médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em locais classificados como prioritários no estado”, informou o ministério.

Via: Agência Brasil

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