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Intolerância religiosa tem racismo como pano de fundo, diz pesquisador

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No primeiro trimestre deste ano, a polícia civil de São Paulo registrou 181 casos de intolerância religiosa em todo o estado, o que pode passar longe da quantidade real, já que muitas vítimas preferem não recorrer às autoridades para prestar queixa.

O total representa 87,4% das ocorrências reportadas entre janeiro de 2019 e março de 2023, demonstrando que houve uma alta significativa ao longo dos anos, e sinalizando que as pessoas podem estar tendo mais estímulo para comunicar violências.

No relatório com os números, obtidos pela Agência Brasil pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é possível identificar que os casos de intolerância religiosa vêm em contextos de confronto físico, tipificados como “vias de fato”, ameaças, injúria, difamação, lesão corporal, dano, ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, praticar a discriminação e até mesmo violência doméstica. Por vezes, há mais de um desses crimes indicados no boletim de ocorrência, e a reportagem optou por contabilizar como um mesmo caso.

Em duas ocorrências, as vítimas que deram parte na polícia eram adolescentes. Ambos foram ameaçados. Há ainda um caso relacionado a uma tentativa de suicídio motivada por intolerância religiosa, em Campo Belo, o que evidencia o peso que as tentativas de se doutrinar e converter alguém podem ter. Várias ocorrências aconteceram no meio da rua.

Um dos locais que sofreram ataque, em março deste ano, é o terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, que completou 12 anos de existência e fica no bairro Jardim São José, em Cajati, município de 28 mil habitantes, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista. No boletim de ocorrência, o que ficou documentado, com citação do artigo 163 do Código Penal, foi o dano que o agressor, um vizinho do terreiro, causou à estrutura física, ao jogar um tijolo sobre o telhado local.

Lei do silêncio

Conforme relata o babalorixá que comanda o terreiro, Eric Ty Odé, de 27 anos, esse mesmo vizinho ganhou o imóvel onde mora do próprio terreiro e tem uma esposa evangélica. Segundo o líder candomblecista, em respeito à lei de silêncio, o terreiro funciona, no máximo, até as 22h30, e que o homem nem sempre demonstrou desagrado diante dos rituais realizados, o que começou apenas recentemente. “Só não machucou as pessoas embaixo porque o tijolo ficou preso no forro”, observa o líder do terreiro.

Essa não era a primeira vez que o vizinho os afrontou. A polícia, inclusive, já havia sido acionada anteriormente, mas os boletins de ocorrência não adiantaram. Além disso, o vizinho praticava o ataque e entrava correndo em casa, o que dificultava a ação dos agentes, e chegou a intimidar os frequentadores, segundo o babalorixá.

“Até que perdemos a paciência e abrimos um processo contra ele, por danos morais e danos patrimoniais, que está correndo na justiça. Foram registrados seis boletins de ocorrência. Ele ameaçava as pessoas que iam ao terreiro, ficava armado na rua, andando para lá e para cá, chamando os integrantes da casa para ir lá conversar”, acrescenta.

Medo e perseguição

Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que, de fato, muitos líderes de terreiro não denunciam os primeiros episódios de violência. Por detrás do medo de se oficializar a queixa, há também a desconfiança da postura da polícia, já que, conforme salienta a defensora pública, “há, às vezes, uma abordagem mais violenta, mais agressiva”.

Ela ressalta que, embora o órgão não disponha de estudos que comprovem a hesitação, os servidores que fazem esse tipo de atendimento a identificam nas falas dos denunciantes.

“Às vezes, as pessoas demoram para denunciar por temor, por desconhecimento dos caminhos jurídicos possíveis e também por não acreditar no sistema de justiça para lidar com essas questões, que também têm um fascismo institucional e estrutural que o permeia. Muitas vezes, há esse receio sobre quais serão esses desdobramentos, se vai ter consequência ou não”, diz ela, para quem o caso da demolição do terreiro de candomblé da yalorixá Odecidarewa Mãe Zana, em Carapicuíba, em dezembro de 2022, é uma história que ilustra o desrespeito e o apagamento que atingem as religiões de matriz africana.

O docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador Alexandre Marcussi esclarece que, quando o subtexto dos ataques não é propriamente ser contra uma religião que não pertence à linha cristã, e sim o racismo.

“Não é porque não são cristãos que os terreiros de candomblé, umbanda e matriz afro são constantemente atacados no Brasil. No Brasil, nós não temos intolerância religiosa significativa ou ataques contra praticantes do budismo, por exemplo, que também não são cristãos, mas não sofrem esse tipo de tratamento [de hostilidade]. Não é exatamente o fator religioso que está por trás. As religiões como umbanda e candomblé são atacadas porque estão historicamente associadas à África e à população negra. Por isso que a gente fala nesses casos, não apenas em intolerância religiosa, mas em um racismo religioso, porque a motivação é racial, de preconceito racial”, diz Marcussi.

Ele explica que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ideais de inferioridade racial, que exaltavam os brancos, deixaram de ser aceitos e, com isso, deslocou-se o racismo de um campo para o outro. Assim, o racismo assumiu apenas uma nova roupagem. Como afirma o professor da UFMG, o que era um repúdio por questões biológicas, como a cor da pele, se transforma em um repúdio cultural.

Marcussi ainda destaca que a relação entre as religiões de matriz africana e a sociedade brasileira sempre foi conflituosa. “Elas eram proibidas na época do Brasil colonial, foram permitidas durante o império, mas tratadas sempre de maneira inferiorizada e foram enquadradas criminalmente no início do período republicano, no final do século XIX, início do século XX. Muitas dessas práticas eram criminalizadas, alegando-se que eram formas de curandeirismo, charlatanismo, etc. A relação da sociedade e do Estado brasileiro com essas religiões sempre foi muito conflituosa”, afirma o docente, cuja produção acadêmica orbita em torno de temas como o pensamento social africano, Brasil colonial e religiões afro-brasileiras.

Vida de sacrifícios

Eric Ty Odé recebeu, há pouco tempo, o título de Doutor Honoris Causa por sua contribuição à sociedade, em virtude dos conhecimentos sobre religiões de matriz africana. Casado com uma mulher que exerce a função de yakekerê (ou mãe pequena) do terreiro, figura que o auxilia nas tarefas, ele diz ter consciência de que ser babalorixá significa abdicar de, basicamente, todos seus planos pessoais, a fim de se dedicar exclusivamente ao funcionamento do terreiro.

“Vou te falar a realidade: a gente abdica da vida da gente para poder cuidar das pessoas e do orixá. A minha história começa aos 13 anos de idade, quando fui visitar um terreiro de umbanda, que era esse do meu avô. Eu nunca tinha ido. Então, achava aquilo fantástico. Ele tocava às sextas-feiras, pessoal de umbanda tem mania de tocar em dia de sexta. Ficavam na rua eu e meus amigos. A gente ficava ouvindo o barulho dos atabaques. Muitas vezes, a gente via meu avô passando, incorporado, pela garagem. E a gente falava…nossa, que legal, aquela coisa satânica, como o povo diz. E eu falei, um dia eu vou para ver isso, como é falar com o diabo. Porque a sociedade implanta na vida da gente que o terreiro é coisa do diabo”, relata.

O terreiro Egbé Odé Àkuerãn começou, conta Eric Ty Odé, a receber as pessoas em um banheiro. Até chegar ao estágio em que está hoje, de um barracão, levou certo tempo e uma dose a mais de fé. Já chegou a reunir filhos de santo debaixo de um pé de manga, que era onde dava, na época.

Filho de Iansã e Oxóssi, o babalorixá afirma que nunca teve empecilhos com autoridades locais para abrir e registrar formalmente o terreiro, o primeiro de candomblé da cidade onde vive e ao qual vão autoridades da cidade, que apoiam as ações sociais que articula. Contudo, ele comenta que demorou para que os responsáveis pela regularização do local compreendessem que estaria sujeito às mesmas regras de templos ou igrejas de outras vertentes.

“Como é o primeiro, não sabiam como colocar nos documentos. Eu falei, não, a documentação é como se fosse de uma igreja, um templo religioso, normal. ‘E a gente vai precisar cobrar imposto?’. Eu disse, não, isso é tudo conforme um templo religioso de qualquer igreja. Falaram, tá bom, a gente já conseguiu entender”, lembra ele, que iniciou as atividades estando à frente de um terreiro de umbanda, religião de seu avô, que teve o seu próprio em Carapicuíba, interior de São Paulo, por 52 anos.

Eric Ty Odé recorda-se de sua primeira gira, que provocou encantamento com a umbanda. “Ali eu achei o meu lugar, porque eu fui a várias igrejas evangélicas e nunca me encontrava. Comecei a frequentar a umbanda. Com um ano, o meu avô incorporava uma entidade chamada Zé Pelintra e o Zé Pelintra disse, olha, meu filho, não tem mais muito tempo de vida aqui nessa terra e você vai cuidar disso aqui para ele. Você já pode começar isso agora. E eu encarei aquilo como um desafio, e eu adoro desafios. Comecei. Auxiliava, perguntava, onde põe essa vela, essa bebida? Como vai ser? Como não vai ser? Me ensina a abrir e fechar trabalho? Depois, eu conheci o candomblé, depois de uma visita que eu fiz. Aí, eu vi que a umbanda me completava 80% e o candomblé, 100%”, afirma.

“O orixá determinou que a gente deveria se mudar da cidade de Carapicuíba para Cajati. Um desafio. Ele falou que seria aqui que eu iria construir meu nome, a minha história. Cheguei aqui, não tinha terreiro, nada. O único pai de santo da cidade”, adiciona.

Contribuição ao racismo

Obter a papelada para assegurar o funcionamento dos terreiros é um dos principais obstáculos impostos por quem os marginaliza ou tenta marginalizá-los, ao mesmo tempo que se deixa de cobrar alvará de igrejas católicas e evangélicas, alerta o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), Hédio Silva Júnior.

Ele cita, como exemplo, um caso recente que atendeu, no interior de Minas Gerais, em que a prefeitura proibiu o terreiro de umbanda de realizar rituais para Exu, orixá muito associado ao diabo, por quem desconhece as religiões de matriz africana e que busca desqualificá-las.

Ele afirma, ainda, que “a destruição do outro” sempre existiu no âmbito das religiões de matriz africana no Brasil, e que, à medida em que elas avançam e reivindicam legitimidade, há reações. Realmente, quanto mais [avançam], ainda que em um nível de organização, de defesa, de afirmação de direito incipiente, há uma contrapartida, uma resposta a isso. Agora, eu diria que, na verdade, o problema fulcral é que a intolerância religiosa no Brasil cresce absurdamente, e o que impressiona é que é envernizada por uma aura de naturalidade. Essa é que é a questão central”, pondera.

Como estratégia de enfrentamento ao racismo religioso, muitas lideranças religiosas acabam adotando nomes como “casa espírita” para, de certa forma, disfarçar a natureza dos rituais que ali são realizados, pois quem procura na internet, por exemplo, pode achar que se trata de uma casa ligada ao espiritismo kardecista. Nem mesmo isso funciona, em alguns casos, para que os terreiros se protejam dos ataques.

Cajati (SP) – Intolerância Religiosa - Terreiro antigo, menor - Terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, do município de Cajati. Foto: Eric Ty Odé

Terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn funciona na cidade de Cajati. FotoEric Ty Odé

Há diversos modos de perseguição, que podem partir das organizações e o Estado, fazendo com que o racismo institucionalizado também ganhe forma. “A intolerância religiosa não distingue nem por cor, nem por segmento religioso, é todo mundo macumbeiro. Vejo terreiros localizados em área rural, com vizinhos a uma distância significativa, de 100, 200, 300 metros, havia até com 400 metros de distância da chácara e o cara vai reclamar”, diz Hédio.

“Primeiro, a instrumentalização do Estado, e aí isso se aplica a conselho tutelar. A gente teve casos de grande repercussão, de pais que perdem a guarda de filhos porque são da umbanda e do candomblé. Você tem vizinho que aciona a polícia, a prefeitura, agente fiscal e se vale, pretende valer da legislação. E aí eu sempre digo, as religiões afro-brasileiras têm que levar em consideração esse aspecto, que a lei é aplicada com muito mais rigor, e aí você tem que considerar que o país é racista”, declara.

Hédio acrescenta que “há um aparelhamento da máquina pública preocupante, porque corrói a democracia, e há, certamente, uma aplicação seletiva dessa legislação. Essa legislação tende a ser, não por coincidência, mais rigorosa com os templos de religião afro-brasileira, isso é verdade”, completa.

Para o presidente do Idafro, “a demonização é exclusivamente direcionada às religiões afro-brasileiras”. “E o problema é que a violência simbólica, a violência verbal, da palavra, ela incentiva a violência física”, argumenta.

A Agência Brasil pediu posicionamento da Secretaria da Segurança Pública sobre qual a postura que os policiais devem assumir ao atender um chamado de intolerância religiosa, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Via: Agência Brasil

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Inscrição de assentados para pagamento ambiental começa em junho

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Comunidades participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Amazônia poderão receber pagamento por serviços ambientais por atividades que resultem na redução do desmatamento e na conservação da vegetação nativa. Os assentamentos poderão se inscrever a partir do dia 15 de junho.

A iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia que vai remunerar ações que impactem em, pelo menos, 25% na redução dos desmatamentos em 70 municípios prioritários.

De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, serão destinados R$ 60 milhões de recursos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF).

Regras

Na última quarta-feira (22), Lima fez uma apresentação do edital de chamamento que será publicado com as regras para participação dos assentamentos.

Entre as exigências, as comunidades precisam ter pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não ter embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Para não haver duplo pagamento, nós vamos priorizar assentamentos que não estejam contemplados pelo programa Bolsa Verde”, destacou Lima.

Os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao percentual de redução do desmatamento de acordo com a taxa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) de 2023, na comparação com 2022. Cada assentamento inscrito receberá R$ 1,8 mil onde a redução do desmatamento for entre 25% e 50%, R$ 2,4 mil para redução de 51% a 75%, e R$ 3,6 mil quando a redução do desmatamento for acima de 75%.

Os pagamentos ocorrerão em duas parcelas, e a primeira começará a ser paga no dia 1º de julho próximo. A segunda parcela sairá em 2025.

Como será

Confira os municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle de desmatamento: Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Rio Branco, no Acre; Altamira, Anapu , Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará, no estado do Pará; Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Marcelândia, Maués, Novo Aripuanã, no Amazonas; Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D’oeste, Nova Mamoré, Porto Velho, no estado de Rondônia; Mucajaí e Rorainópolis, em Roraima; e Apiacás, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Marcelândia, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Querência, Rondolândia, São José do Xingu e União do Sul, em Mato Grosso.

Via: Agência Brasil

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Nível do Guaíba cai 16cm em 11 horas, mas segue acima de 4 metros

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O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h da manhã de hoje, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Apesar de ser considerado robusto, eficiente e fácil de operar, o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre falhou por não receber manutenções permanentes por parte da prefeitura e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). A avaliação é de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos. Eles divulgaram manifesto sobre a maior enchente da história de Porto Alegre.

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de perigo potencial no Rio Grande do Sul em razão de quedas de temperatura. A previsão é de um declínio entre 3 e 5 graus Celsius (°C) até as 18h deste domingo (26). Em Porto Alegre, por exemplo, a temperatura neste sábado deve variar entre 10°C e 14°C.

O tempo na capital gaúcha deve permanecer nublado no fim de semana, mas há chance de novas chuvas já no início da semana. As próximas segunda-feira (27) e terça-feira (28), segundo a Meteorologia, devem registrar pancadas de chuva e trovoadas.

Balanço

Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIMPEZA - Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar os negócios no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Comerciante retira entulho de loja invadida por água das chuvas em Porto Alegre  Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul indicam que, até o momento, 469 municípios de um total de 497 foram afetados pelas enchentes.

Ao todo, 55.791 pessoas estão em abrigos, 581.638 estão desalojados e 2.345.400 foram afetados pelas inundações. Há ainda 165 óbitos confirmados, 806 feridos, 64 desaparecidos. Pelos menos 83.593 pessoas e 12.497 animais já foram resgatados na região.

Via: Agência Brasil

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Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

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O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).

“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.

As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.

Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.

Fluxo intenso

No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de “mão única”, os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Via: Agência Brasil

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