POLÍTICA

Lula propõe criação de Parlamento Amazônico, durante evento em Letícia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade amazônica de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo da Colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e Peru.

O encontro bilateral entre os dois líderes regionais antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes do Brasil, da Bolívia, Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, de Suriname e da Venezuela. Todos esses países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. membros de governos que fazem parte da OTCA também estiveram na reunião em Letícia. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia, também devem ser convidados.

Em um pronunciamento abrangente, Lula destacou que a reunião técnico-científica discutiu temas fundamentais como a proteção dos povos indígenas, a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação, da bioeconomia e o combate aos crimes transnacionais. O presidente brasileiro enumerou uma série de propostas e expectativas sobre o fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos, incluindo a criação de um Fórum de Cidades Amazônicas e um Parlamento Amazônico.

“É preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico”, disse Lula.

Outras duas medidas na área de ciência e monitoramento também anunciadas. Uma delas é a criação do Observatório Regional da Amazônia, que vai sistematizar e monitorar dados de todos os países para orientar políticas públicas, além de produzir, em tempo real, boletins e alertas sobre secas, cheias, chuvas, incêndios e contaminação das águas. Além disso, Lula propôs a criação de comitê de especialistas da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), para, segundo ele, “gerar conhecimento e produzir recomendações baseadas na ciência”.

“A formação de redes de contato entre universidades e instituições de pesquisa contribuirá para estimular a produção de conhecimento local, dinamizar as economias e criar oportunidades para nossa juventude, tão carente de alternativas de estudo e trabalho. Podemos fazer muito se dermos à OTCA diretrizes claras e recursos adequados. Por meio de uma coalizão de bancos de desenvolvimento e da mobilização de recursos públicos e privados, vamos fomentar atividades produtivas locais sustentáveis, como a agricultura familiar, a pesca artesanal, projetos agroflorestais e redes de empreendedorismo, sobretudo feminino”, defendeu Lula.

Fortalecimento da OTCA

No encontro em Letícia, Lula e Petro ouviram pronunciamentos de autoridades locais, representantes de entidades da sociedade civil e lideranças indígenas. E seguida, o presidente brasileiro voltou a defender que os países que detêm a floresta precisam fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, processo que deve ser efetivamente iniciado na Cúpula da Amazônia, no mês que vem.

“Hoje, a OTCA é uma ferramenta que, em vez de nos isolar, tem a capacidade de nos projetar para o centro do mais importante desafio da atualidade: a mudança do clima”, disse Lula, observando que o mecanismo regional reúne oito dos países amazônicos e abrange uma série de temas, como proteção dos povos indígenas, políticas de saúde, turismo, infraestrutura e transporte, e sua correlação com o meio ambiente.

“Ao longo de todos esses anos, não temos dado à OTCA a atenção que ela merece. A Cúpula de Belém será um momento de correção de rota”, acrescentou. Criada há 45 anos, a organização é a única socioambiental do mundo, com sede no Brasil.

Lula ainda propôs que os países da região se juntassem para unificar a proposta de zerar o desmatamento na floresta até 2030. “Meu governo vai zerar o desmatamento ilegal até 2030. Esse é um compromisso que os países amazônicos podem assumir juntos na Cúpula de Belém”.

Pelo Tratado de Cooperação Amazônica, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o tratado tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

Durante o discurso, Lula ainda falou sobre a necessidade de combater a fome na Amazônia, que têm índices altos de insegurança alimentar, garantir acesso à saúde e enfrentar crimes, incluindo combate à biopirataria e crimes de fronteira. Ele citou a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia em Manaus, e de um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo integrado dos países amazônicos para desbaratar as rotas utilizadas pelo crime organizado.

Governança internacional

Em outro ponto do discurso, Lula criticou os atuais espaços de governança global e reivindicou maior protagonismo para os países com vastas extensões florestais.

“Quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade.  É inexplicável que mecanismos internacionais de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods. Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma cadeira do conselho do Fundo, enquanto países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, ocupam cada um seu próprio assento. Em outros foros, nossa visão também precisa ser levada em conta”, argumentou.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. O presidente também sugeriu que na edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países que compõem a Amazônia sul-americana levem posições conjuntas questões ambientais.

Lula voltou a dizer que a COP30, em Belém, daqui a dois anos, será uma oportunidade para que o mundo conheça a verdadeira Amazônia. E falou da necessidade de criar políticas para a gigantesca população que vive na região, especialmente em grandes áreas urbanas.

“Muita gente não imagina, por exemplo, que a maior parte da população amazônica é urbana. Das 26 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, 12 milhões estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Essas pessoas necessitam de infraestrutura adequada, educação e alternativas de vida sustentável, que podem vir de fontes como o turismo ou de investimentos em ciência, tecnologia e inovação. A floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico. O mundo precisa se preocupar com o direito a viver bem dos habitantes da Amazônia. Afinal, o desenvolvimento sustentável possui três dimensões inseparáveis: a econômica, a social e a ambiental”, completou.

Via: Agência Brasil

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PL de Cattani intensifica ‘guerra’ contra moratória da soja em MT

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Cattani

 

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que prevê o corte de incentivos fiscais de empresas que estão inseridas no acordo da moratória da soja, pode acabar esquentando um debate que já vem sendo bastante intenso dentro do agronegócio mato-grossense. O assunto divide opiniões, já que coloca em xeque o equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente.

Na prática, a moratória da soja proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após julho de 2008, mesmo que de forma legal. A medida foi criada Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

No entanto, produtores alegam prejuízos, já que empresas bloqueiam a aquisição de grãos produzidos nessas áreas. Com isso, o projeto de Cattani, que também é produtor rural, busca que esses empreendimentos percam a isenção no pagamento de impostos que é oferecido pelo Estado.

Na última quarta-feira (15), a proposta do parlamentar foi colocada em discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mas a votação foi adiada por conta de um pedido de vista.

“Existem várias opções [para enfrentar a questão]. Uma delas é você não dar incentivo fiscal ou qualquer tipo de incentivo que venha do Estado para essas empresas. É um absurdo que o governo do Estado possa estar dando incentivo a quem prejudica o mato-grossense. O segundo passo é você abrir esses mesmos incentivos a outras empresas que não participem desse conluio contra o produtor”, disse Cattani, durante a audiência pública para discutir o PL.

No ano passado, quando as queimadas estavam no foco dos noticiários, a Moratória da Soja foi citada como exemplo de programa que evita o desmatamento. A Abiove aponta que a medida é a única ferramenta de traders para o monitoramento de um eventual uso de áreas desmatadas na Amazônia para o cultivo de grãos, e que a política continuará a ser utilizada.

Já o líder do governo na AL, deputado Dilmar Dal Bosco (União), prega cautela sobre o corte de incentivos fiscais de empresas e aponta que qualquer mudança na legislação pode afetar todo o segmento. O tema inclusive será debatido em um seminário com autoridades e associações ligadas ao agro no dia 28 de maio, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá.

“É um projeto polêmico porque todo incentivo fiscal tem uma destinação ou quem está sendo beneficiado com isso. Todos os produtores têm direito, porque eles pegam o Fethab. Temos que pensar que, uma mudança nesse incentivo perde também lá na ponta. Vamos analisar friamente esse projeto, acho que não é por esse caminho”, acrescentou Dilmar.

Fonte: Folhamax

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Vereador declara apoio a advogada em VG

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MEDEIROS-FLAVIA

 

Com a participação de lideranças como do deputado federal José Medeiros (PL), o Partido Liberal ao lado do Democracia Cristã, Podemos, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou ato com a presença de pré-candidatos do círculo de aliança na manhã deste sábado (18), em Várzea Grande. O evento reforçou o nome da pré-candidata à prefeitura do município, Flávia Moretti que recebeu apoio de lideranças do arco de aliança como do vereador Bruno Rios.

José Medeiros destacou o aumento no número de pré-candidatos dos partidos que formam a aliança de apoio à pré-candidatura de Flávia Moretti, e pontua que o aumento no interesse em participar da política é fundamental para mudar o atual cenário em Várzea Grande. “Antes era só o Radamés [Alves] e mais uns dois ou três que puxavam a fila, hoje estou orgulhoso com a quantidade de pessoas dispostas a colocarem seus nomes à prova para mudar Várzea Grande. A Flávia Moretti é uma delas, uma pessoa acessível, humilde e com sangue nos olhos para dar vida nova e direção para a cidade, tenho convicção de que é um grande nome para liderar Várzea Grande no caminho da mudança”, afirmou Medeiros.

Flávia Moretti discursou sobre a necessidade de mudança no comando do executivo de Várzea Grande e da importância do legislativo municipal para o desenvolvimento da cidade. “Várzea Grande precisa voltar a crescer, se desenvolver, se tornar realmente bonita e próspera, mas bonita de verdade, e não maquiada como tem ocorrido. E para isso é preciso de mudança e de pessoas realmente comprometidas com a população, e não somente com um grupo de pessoas para continuar no poder sem resolver problemas, para isso é fundamental também a participação do legislativo, e tenho certeza que daqui sairão grandes nomes para a Câmara Municipal”, ponderou.

Fonte: Folhamax

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Senador aconselha Kalil escolher vice leal em VG: “não pode bola nas costas”

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O senador Jayme Campos (União) comentou sobre a fala de seu irmão, o deputado Júlio Campos (UB), sobre a indicação do vice na chapa do atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição neste ano. Para congressista, o vice tem que ser “leal” e não dar “bola nas costas” do gestor.

Além disso, destacou que não irá impor o nome de ninguém, mas ressaltou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Pedrinho (UB), é um bom nome. Insatisfeito com o suposto ‘acordo’ firmado entre Jayme Campos e Pedrinho, Júlio Campos, declarou na última semana que o senador não decide nada sozinho no partido, apesar de afirmar que, de fato, o vice na chapa de reeleição do atual prefeito será indicado pelo União Brasil.

Na quarta-feira (15), data em que VG completou 157 anos de emancipação de Cuiabá, Jayme respondeu. “Eu não faço política de imposição. Eu faço a construção de forma respeitosa, de forma que certamente podemos ter uma construção de uma eleição aqui na Várzea Grande de forma harmoniosa, com todos os partidos coligados. De maneira que não existe nem sequer um risco, um ruído em relação a essas possibilidades”, afirmou.

Entretanto, conforme Jayme, não será a família Campos que irá enfiar a indicação de Pedrinho “goela abaixo” do emedebista. “O que nós estamos fazendo é uma grande conversa para que possamos ter um candidato de forma consensual. Que o Pedrinho é um bom nome, ninguém pode negar, nem o Júlio tem nada contra o Pedrinho. Mas há outros pretendentes. O que eu quero é que Kalil tenha um vice que pelo menos seja um leal, amigo, um vice que muitas vezes não joga a bola nas costas. O mais doido é isso aí”, ponderou o senador. 

Júlio Campos defende nos bastidores que o vice seja o vereador Pablo Pereira (União) ou um empresário. Durante o final de semana, o filho do ex-governador, o empresário Júlio Neto, surgiu como opção para compor a chapa.

Ele teme que, no futuro, Pedrinho, juntamente com o deputado estadual Fabinho Tardin, tente armar uma cassação de Kalil. Seu irmão, por outro lado, tem a tese de que “se o vice-prefeito não atrapalhar, está de bom tamanho”. 

Por fim, o senador voltou a negar que seu filho, o empresário Dudu Campos (União), irá compor com o emedebista. “Dudu não é candidato. Ele não tem nenhuma pretensão nesse exato momento”, descartou o ex-governador.

Fonte: Folhamax

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