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“Mais do que dar assistência, o Governo de MT tem criado condições para que os mais vulneráveis possam melhorar a qualidade de vida”, destaca secretária

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O Governo de Mato Grosso tem implementado uma série de programas para garantir o desenvolvimento econômico e social da população, e levar assistência a quem mais precisa, destaca a secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho.

“Com o apoio imprescindível da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, a Setasc tem atuado em diversas frentes para garantir a melhoria da qualidade de vida dos mais vulneráveis”, acrescenta.

A secretária pontua que, apenas com o Programa SER Família a Setasc trabalha em 10 vertentes, sendo elas: SER Família Aconchego, SER Família Solidário, SER Família Capacita, SER Família Criança, SER Família Habitação, SER Família Idoso, SER Família Inclusivo, SER Família Indígena, SER Família Mulher e o SER Família Sensorial. As ações envolvem desde a distribuição de cestas de alimentos e kits de higiene a assistência às mulheres vítimas de violência, além de auxílio para compra de medicamentos e materiais escolares.

Além do programa, outras ações, como mutirões da cidadania e Casamento Abençoado, também são realizadas pela Secretaria para levar o atendimento à população.

Confira abaixo a entrevista completa:
1- Secretária, como está o andamento do programa Ser Família Capacita? Quantos cursos já foram iniciados e quantos alunos serão capacitados?

Primeiro, é uma alegria falar e poder contribuir com o maior programa social da história de Mato Grosso, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, com seu olhar sempre voltado às pessoas que mais precisam.

O SER Família Capacita está a todo vapor. Os cursos tiveram início no mês de maio, e já temos 104 turmas iniciadas, de 23 especialidades. Cada turma tem 20 alunos, o que totaliza 2.080 pessoas sendo capacitas em todo o Estado. São cursos como de eletricista para instalações prediais, padeiro, salgadeiro, confeiteiro, torneiro mecânico e designer gráfico editorial. Ainda estamos com inscrições abertas e fazendo busca ativa para preencher todas as vagas. Queremos capacitar, ao todo, 50 mil pessoas em dois anos.

Apesar do programa SER Família Capacita ter como prioridade um público específico, a população vulnerável, qualquer pessoa poderá se inscrever nos cursos ofertados. O que o Governo do Estado pretende é capacitar, cada vez mais, a mão de obra em Mato Grosso, dando uma oportunidade dessas pessoas entrarem no mercado de trabalho e mudarem suas vidas.

2- De que forma o Ser Família Capacita pode gerar retorno para o Estado de Mato Grosso?

Mato Grosso é um Estado que tem muita oferta de vagas de emprego e muita gente precisando trabalhar, mas o que falta é capacitação para que essa população ocupe essas funções, e é esse o objetivo do SER Família Capacita: capacitar a população para que ela possa ocupar essas vagas no mercado de trabalho e, assim, sair da extrema pobreza e vulnerabilidade social, mudando suas vidas e de suas famílias.

O retorno para o Estado de Mato Grosso será diverso, pois mais pessoas no mercado de trabalho formal proporciona desenvolvimento social e retorno financeiro para todo o Estado. Há crescimento econômico, mas, principalmente, será mudado o cenário econômico social da população mato-grossense, com a melhoria na renda das famílias, reduzindo o índice de pobreza e extrema pobreza. Então, mais do que dar a assistência, o Governo de Mato Grosso tem criado condições para que os mais vulneráveis possam melhorar sua qualidade de vida.

3- A Setasc tem intensificado a entrega de cestas básicas em todo Estado, pelo programa Ser Família Solidário, para garantir a segurança alimentar das famílias. Mas, qual o perfil dessas famílias que são beneficiadas com o programa?

Este é um ponto importante desta gestão, com o apoio indispensável da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que tem um carinho especial pela população que tem mais necessidade dessas ações de entregas de cestas de produtos alimentícios e kits de higiene e limpeza.

Somente em 2023 já entregamos 91.612 cestas em todo o Estado, sendo, aproximadamente, 5 mil apenas em Cuiabá. As cestas são destinadas para pessoas em situação de insegurança alimentar, vulnerabilidade e que necessitam deste atendimento imediato, e posterior acompanhamento e cadastramento no CadÚnico.

A partir do momento que mandamos as cestas para o interior do Estado, em apoio as secretarias municipais de Assistência Social, a distribuição delas fica sob gestão do município, que também deverá seguir essa regra de entregar para as famílias que realmente necessitam e estão inscritas no CadÚnico.

Já em Cuiabá é feita uma análise dos cadastros que são enviados ao setor de Segurança Alimentar da Setasc. Essas análises são feitas junto ao sistema da Caixa Econômica Federal (CEF), sistema FICOS, onde conseguimos verificar a renda da família, para confirmar que são pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

4- Outra ação trabalhada pela Setasc é a questão indígena, atendendo a um pedido da primeira-dama. Quais são as parcerias que a secretaria tem firmado para atender a esses povos?

A questão indígena é tratada com muito carinho, principalmente pela primeira-dama Virginia Mendes, que é a madrinha desses povos. Nós temos realizado, em parceria com a Superintendência de Assuntos Indígenas da Casa Civil, a entrega de cestas de produtos alimentícios e kits de higiene e limpeza em diversas aldeias indígenas este ano, além da entrega de cobertores. Somente este ano entregamos 2.940 cestas de produtos alimentícios e kits de higiene e limpeza para os indígenas, em cerca de 60 aldeias em todo o Estado, além de 1.740 cobertores entregues.

Outra ação realizada junto aos indígenas é a entrega do cartão do Programa SER Família Indígena. Foram 3.713 cartões para famílias em extrema pobreza e em situação de vulnerabilidade. Cada cartão vem abastecido com R$ 220, que podem ser utilizados para aquisição de alimentos. Os valores são creditados a cada dois meses, ou eventualmente, em datas comemorativas a serem especificadas a critério do Governo do Estado.

5- Secretária, grupos que antes tinham pouca visibilidade ganharam destaque nessa gestão, a exemplo dos autistas. Nesse sentido, como está o trabalho em parceria com o Cuiabá Esporte Clube para atender a esse público?

O trabalho em parceria com o Cuiabá tem surtido efeitos muito positivos para esse público tão especial que são os autistas. Desde que começamos com a ação de destinar um camarote para atender a esse público a cada jogo do Dourado, 56 autistas já foram sorteados. Já foram sete jogos, sendo o último no sábado (08.07), contra o Bahia. O camarote conta com a área externa de arquibancada, e na área interna há um espaço de autorregulação emocional, que é um espaço mais calmo, com mesa e cadeira infantil, tapete de EVA, desenhos, lápis de cor, massa de modelar e blocos de montar, para quando eles estiverem mais agitados e precisarem se acalmar. Também temos uma equipe da Setasc e da Rede Cidadã (Sesp) para dar todo o suporte necessário aos pais e aos autistas.

Para participar do sorteio é preciso ter a Carteira de Identificação do Autista. Atualmente nós temos 3.428 inscritos na Carteira do Autista, de todo o Estado. Além de dar o direito de participar do sorteio para assistir ao jogo, o documento, que é emitido de forma gratuita, também oferece outros benefícios, como a facilidade na identificação do autista e assim, o atendimento prioritário em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Nos casos dos particulares, isso inclui bancos, farmácias, supermercados, restaurantes e comércio em geral.

Desde setembro de 2022 o cadastro da Carteira de Identificação do Autista vem sendo realizado por meio do aplicativo MT Cidadão, e a identificação poderá ser emitida tanto na modalidade digital quanto na impressa.

Outro tema que ganhou destaque nessa gestão, que também vale comentarmos, são as pessoas em situação de rua em Mato Grosso. Em 2020 foi instituído, por decreto, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de População em Situação de Rua do Estado, que é vinculado a Setasc, e desde 2021 ele está em funcionamento. No início deste mês nós tivemos o Encontro Estadual de Atendimento Intersetorial para Populações em Situação de Rua, e, além disso, são realizadas reuniões com outros órgãos para entender o que há de planejamento para esse público.

Este ano também tivemos a sanção da Lei de Política Estadual para a População em Situação de Rua (Lei 12083 de 24/04/2023), que tem uma série de atribuições para o Estado que devem ser voltadas para a população em situação de rua. Além disso, temos o Restaurante Prato Popular, que já serviu cerca de 45 mil refeições somente este ano, são refeições diárias a R$ 1 e que atende a população em situação de rua, que também recebe a marmitex no período noturno. Somente este ano a Setasc já entregou, aproximadamente, 25 mil marmitex somente em Cuiabá.

6- Outra grande articulação da primeira-dama pelo social foi a criação do programa Ser Mulher. Como está a regulamentação desse programa, que inclui a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica?

O Ser Família Mulher é a realização de um sonho para todas as pessoas que trabalham no combate à violência contra mulher. A regulamentação seu deu por meio do Decreto 219-2023. Estamos em processo de finalização da implantação junto a Polícia Civil e demais órgãos para execução do programa, inicialmente na capital e baixada cuiabana, para posterior adequação e expansão a todo Estado.

A equipe técnica está sendo ampliada para execução dessa demanda ainda no final do mês de julho, o que fortalecerá o trabalho das instituições na consolidação da rede de proteção às mulheres e o acompanhamento integral delas.

7- Secretária, o Ser Família Habitação tem um grande leque de atuação, contemplando diferentes faixas de renda das famílias mato-grossenses. Mas, atendendo a um pedido da primeira-dama, há uma vertente especial, em parceria com os municípios, para atender aquelas que são mais vulneráveis. Como está o andamento dessas parcerias?

Sim, a vertente do Programa SER Família Habitação que é conduzida pela Setasc, em parceria com a Sinfra, foi idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes para famílias que possuem renda per capita de até R$ 200.

Ao todo, 79 municípios fizeram a adesão ao Programa SER Família Habitação, sendo que, destes, 57 já formalizaram o convênio para receber os recursos para construírem 2.568 moradias populares, num total de R$ 193,8 milhões em investimentos. Destes, oito municípios já iniciaram os trabalhos, sendo que Jaciara e Novo Horizonte do Norte estão com as obras avançadas, com entrega prevista para setembro deste ano. Os municípios que já firmaram convênios e ainda não iniciaram as obras das casas estão na fase da licitação e da contratação.

O objetivo do Governo do Estado é que sejam entregues, ao todo, 3.484 casas, a custo zero para a população, com um investimento total de R$ 252 milhões, em parceira com os municípios, que recebem os recursos e se responsabilizam pela construção das moradias populares.

Via: Agência Brasil

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MPMT articula ações para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá

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DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 18h00

Com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá, a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu uma reunião na tarde desta sexta-feira (17), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Participaram das discussões representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Instituto Cidade Legal (ICL) e da Associação de Cultura Muxirum Cuiabano.

A ideia do Ministério Público é devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Pensamos em escolher alguns imóveis, que estejam de posse do poder público, para articularmos a restauração em parceria com empresas privadas e fundações. Após a recuperação, promovermos a ocupações desses espaços com vida, com a possibilidade de transformá-los em um centro cultural ou um museu, por exemplo”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

No encontro, ficou encaminhado que incialmente serão trabalhados, como projeto-piloto, os imóveis da antiga Gráfica Pêpe e um sobrado localizado na rua Campo Grande, considerados emblemáticos e que estão sob posse e guarda da Prefeitura Municipal. “O próximo passo será agendarmos uma reunião com o Município de Cuiabá, incluindo a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Cultura e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), para apresentarmos essa proposta. Ela sendo aprovada, avançaremos na execução”, anunciou o membro do MPMT.

Participaram da reunião o 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU-MT, Enodes Soares Ferreira; o diretor-geral do ICL, Claudio Miranda; e dos integrantes do Muxirum Cuiabano Ozana Gusmão e Murillo Espinola Lima. O presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, acompanhou a reunião virtualmente.


 

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Via: Ministério Público MT

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Defensoria Pública comemora 25 anos com lançamento de livro e homenagens a servidores

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HOMENAGENS

Durante a cerimônia, também foram homenageados servidores efetivos e terceirizados, defensoras e defensores públicos que diariamente dedicam sua atenção às pessoas que mais precisam, também aqueles defensores que por uma vida serviram na instituição e hoje estão aposentados. José da Cruz Santana Rodrigues, conhecido como Zezinho, motorista há 18 anos na Defensoria Pública, disse que se sente muito feliz em ser homenageado pelo trabalho que diariamente realiza.

“Acho muito importante ter minha contribuição para ajudar os assistidos que precisam desse trabalho da Defensoria, tudo que precisa de mim, estou lá para ajudá-los, graças a Deus. Estou muito feliz por lembrarem de mim”, disse o colaborador. 

A Defensoria Pública do Estado foi criada em 1998, mas sua efetiva operação começou a ganhar ida em 1999, com importante participação do então Governador Dante Martins de Oliveira. Em 13 de maio de 1998, o Decreto no 2.262 oficializou a instalação da Defensoria Pública de Mato Grosso, estabelecendo a estrutura inicial da instituição. O primeiro concurso público para ingresso na carreira, passando pelo suficiente de 95 cargos, foi aberto em 20 de maio de 1998. 

Ocorreu em fevereiro de 1999 a posse dos primeiros 24 Defensores Públicos. Essa posse marcou o início de uma jornada histórica rumo à justiça social e à garantia dos direitos daqueles que mais se destacam. Marilza Magalhães de Oliveira, que tomou posse em 1999 e até hoje atua como defensora pública, foi homenageada pelo trabalho prestado à população. 

“É uma alegria imensa porque a gente começou essa história. A Defensoria veio pequenininha e depois cresceu bastante. Não era fácil e hoje me emociono ao lembrar de toda a trajetória desses 25 anos, tantos mutirões, tantos atendimentos. Eu descobri que o que eu queria mesmo na minha vida era estar na Defensoria Pública”, disse a defensora. 

Também foram homenageados as defensoras e defensores públicos que já comandavam a Instituição, desde fevereiro de 1999, quando a Defensoria Pública começou a funcionar eficazmente em Mato Grosso. O primeiro defensor público-geral, Charles Caetano Rosa, afirma que uma maior homenagem deve ser para a Defensoria Pública. “Foi realmente uma honra ter contribuído com a instituição e essa semente que a gente plantou, ajudou a plantar com todos os colegas, com o Governo do Estado e com todos que colaboraram, ela cresceu, ela germinou e hoje está aí dando bons frutos em favor da população do estado de Mato Grosso”.

Via: Defensoria Pública MT

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Nova sede do MPMT proporcionará mais conforto à população de Nobres

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A SERVICO DA SOCIEDADE

por IZABELA ANDRADE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 15h07

No mês em que o município de Nobres (a 122 km de Cuiabá) completou 59 anos de emancipação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) inaugurou, nesta sexta-feira (17), a nova Sede das Promotorias de Justiça. O novo prédio, que recebeu o nome do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves (in memoriam), conta com uma estrutura ampla e moderna, edificada seguindo as diretrizes de acessibilidade. Além da população de Nobres, também serão atendidos pelas Promotorias de Justiça os Distritos de Coqueiral, Santa Rita, Pantanalzinho e Bom Jardim.

Com área construída de 220 metros quadrados, a unidade conta com dois gabinetes com assessoria, sala de apoio, recepção, copa, banheiros e um auditório com 30 lugares, além de uma ampla área verde e humanizada. “Para nós, é motivo de alegria inaugurar esta sede. A história do Ministério Público em Nobres, na década de 90, começou em uma sala com banheiro, no prédio do Fórum, e hoje estamos entregando um prédio moderno, que trará mais conforto a todos aqueles que aqui trabalham e à população em geral”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Deosdete da Cruz Junior.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou a importância da entrega da nova sede para o atendimento ao cidadão. “Com a nova sede, teremos uma maior efetividade na prestação de serviços com um atendimento condizente aos munícipes de Nobres e região. A população precisa ter um lugar para ser socorrida nos momentos em que mais precisar. Assim utilizaremos essa estrutura cada vez melhor para atender a mais alta autoridade da Republica, o cidadão”.

Presente na solenidade de inauguração, o prefeito do município, Leocir Hanel, referendou a importância do trabalho do Ministério Público no atendimento humanizado ao cidadão. “Sinto-me honrado em acompanhar os avanços do município com mais esta entrega, que possibilita ampliar o atendimento ao público”.

A equipe de atendimento das Promotorias de Justiça de Nobres conta com nove servidores, sendo dois efetivos, dois comissionados, três terceirizados, um estagiário e um residente. Para o coordenador das Promotorias de Justiça, promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, a nova estrutura possibilita atender às demandas da comunidade local e da região. “Estamos aqui para fazer aquilo que for possível para atender a sociedade nobrense”, disse.

A construção do novo prédio representou um investimento total de R$ 1.300.051,65.

Homenagem – Mato-grossense nascido em Rosário Oeste, cidade vizinha a Nobres, o procurador de Justiça Egydio de Souza Neves foi da primeira turma da faculdade de Direito de Cuiabá, ingressando no Ministério Público em 1964. Ao longo de sua carreira, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, atuou nas comarcas de Bataguaçu, Barra do Bugres, Dourados, Rondonópolis e Cuiabá. Promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça em 1977, o procurador de Justiça ocupou ainda o cargo de corregedor-geral do Ministério Público, além de ter sido presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público.

Luiz Fernando de Souza, que na solenidade representou os filhos do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves, abriu seu discurso resgatando a memória afetiva pelo município de Nobres e destacando o orgulho que sua família sentiu com a indicação do nome de seu pai para a sede das Promotorias de Justiça de Nobres. “É com imensa alegria que nós, da família, recebemos essa homenagem do Ministério Público, instituição pela qual meu pai tinha muito carinho e gratidão”.

Solenidade – Também compuseram o dispositivo de honra da cerimônia a presidente da Câmara de Vereadores de Nobres, Zilmai Ferreira de Jesus; o ex-deputado estadual José Domingos Fraga Filho e o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.

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Via: Ministério Público MT

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