POLÍTICA

Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas

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Movimentos sociais fizeram na tarde deste sábado (8) um ato na cidade de São Paulo em defesa do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das seis parlamentares feministas que estão enfrentando um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A manifestação foi realizada em frente ao Armazém do Campo, do MST, no centro da capital paulista.

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou representações contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. Todas as representações foram apresentadas pelo PL.

Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara ao gritar “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!” no microfone do plenário.

Já o ato em defesa do MST é uma crítica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instaurada no mês de maio, na Câmara dos Deputados, para investigar a atuação desse movimento social. No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares disseram querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. A criação dessa CPI foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Ele afirmou que houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse é um ato em apoio ao MST, que está sofrendo uma absurda perseguição na Câmara com a CPI do MST”, disse a deputada Sâmia Bomfim, em entrevista à Agência Brasil. “O maior movimento social do Brasil e que luta pela reforma agrária não vai ser atingido ou atacado sem resistência. Eles têm muito apoio e essa é uma luta legítima”, acrescentou.

A deputada declarou que o ato de hoje também é para manifestar solidariedade às seis deputadas “que, neste momento, estão sofrendo um processo de cassação em conjunto”.

“É a primeira vez, na história do Congresso Nacional, que se busca cassar seis mandatos ao mesmo tempo pelo suposto crime de se manifestar, de colocar sua opinião”, disse ela. Para Sâmia, as representações no Conselho de Ética são “um ato de misoginia e de intimidação”. “No dia da aprovação [do marco temporal], homens também se manifestaram. Mas são apenas as mulheres que estão no Conselho de Ética”, afirmou.

Para o advogado do MST, Ney Strozakem, que também participou do ato, a CPI do MST “é um fracasso de audiência e de mérito”.

“De audiência porque ela já perdeu o rumo, o espaço, ninguém mais da sociedade dá bola para essa CPI. Aliás, a CPI é sobre o MST, mas até agora, passados 60 dias, ela não ouviu ninguém do MST”, disse. “Temos receio zero com essa CPI. Temos certeza de que vamos chegar a lugar nenhum porque não há nada para ser investigado nos movimentos sociais”, acrescentou.

O ato desta tarde contou com a presença de manifestantes de povos indígenas como Araju, da Terra Indígena Jaraguá. “Estamos aqui hoje em defesa das deputadas federais que estavam nos defendendo ali na Câmara dos Deputados, quando ia ser feita a votação do marco temporal. O marco temporal é um projeto de lei que fere totalmente os direitos dos povos indígenas e traz grande ameaça para todos os territórios que não estavam demarcados antes de 1988. Estamos aqui em favor dessas seis deputadas e também para dizer não ao marco temporal”, afirmou.

Via: Agência Brasil

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Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.

“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.

O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.

Via: Agência Brasil

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CNJ prorroga processo contra juiz federal ligado a cassino e empresas em MT

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O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou por 140 dias um processo administrativo que apura diversas irregularidades na atuação do juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, Raphael Casella de Almeida Carvalho. O procedimento agrega cinco reclamações disciplinares contra o magistrado no órgão, entre elas a suspeita de que Casella seria dono de um cassino.

De acordo com um despacho do conselheiro João Paulo Schoucair, publicado nesta segunda-feira (20), o procedimento administrativo já foi prorrogado outras duas vezes desde dezembro de 2022, quando o juiz federal foi afastado de suas funções.

Conforme revelou o conselheiro do CNJ, a fase instrutória (produção de provas) já se encerrou nos autos, restando apenas a apresentação das chamadas “alegações finais” – que antecede a sentença num processo.

A prorrogação foi determinada pelo conselheiro ad referendum aos demais membros do CNJ. O magistrado permanece afastado até a conclusão do julgamento, que poderá “condená-lo” a aposentadoria compulsória.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor das representações, Rapahel Casella seria sócio de várias empresas, de setores econômicos “exóticos”, que incluem até mesmo um cassino.

As investigações revelaram que o magistrado teria colocado um “laranja” como dono de um hotel chamado “Monte Carlo” – mesmo nome de um principado de Mônaco, na Europa, conhecido justamente pelos seus cassinos. O proprietário do estabelecimento, segundo o MPF, era na verdade um homem registrado como limpador de vidros de uma empresa.

Ainda de acordo com as investigações, Casella era sócio de empresas de segurança eletrônica e mineração. A magistratura brasileira proíbe juízes e desembargadores, tanto estaduais quanto federais, de exercerem atividades de controle e gerência de empresas.

Fonte: Folhamax

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Progressistas Afirma que foi o Primeiro a Apoiar Botelho e Insiste em Indicar o Vice na Chapa

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VICE COBIÇADA

Em uma entrevista à imprensa nesta segunda-feira,  o deputado Paulo Araújo(PP), destacou o papel proeminente do Progressistas dentro da coalizão que apoia Botelho. “Nós vamos trabalhar numa frente de vários partidos, o Progressistas é um dos maiores partidos do arco de aliança do pré-candidato Eduardo Botelho. Nós fomos o primeiro partido a declarar apoio ao Botelho”, afirmou o presidente do partido.

A indicação do pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Botelho torna-se uma pauta prioritária para o Progressistas. Araújo enfatizou o compromisso histórico com Botelho e o União Brasil, ressaltando a sólida relação de parceria e confiança entre as partes. “E eu sempre dizia que se o Botelho não fosse candidato pelo União Brasil seria pelo Progressistas. Nós tínhamos esse compromisso com o Botelho. E essa relação de parceria, de confiança, sempre existiu, desde o início”, declarou Araújo.

A confiança na viabilidade da candidatura de Botelho permeia a postura do Progressistas, que busca assegurar uma posição estratégica na disputa eleitoral. “É lógico que o Progressistas vai pleitear a vaga de vice sim porque nós acreditamos na eleição do deputado Botelho”, concluiu Paulo Araújo.

Fonte: Rufando o Bombo

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