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Senador mato-grossense diz que reforma tributária não será votada a ‘toque de caixa’ no Senado

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O projeto de reforma tributária, em tramitação ‘a toque de caixa’ na Câmara dos Deputados, deverá ter uma tramitação diferente no Senado. O senador Jayme Campos (União) disse que o projeto do governo Lula “tem que vir para atender ao bem comum e não para ser para atender segmentos empresariais ou um Estado aqui, outro acolá”. O projeto passa neste momento por negociações de vários pontos, e deve ser votado a qualquer momento, antes do início do recesso parlamentar – que começa na segunda quinzena. No Senado deve ocorrer debate com “uma participação mais efetiva da sociedade”.

Jayme Campos reafirmou que, de fato, há preocupação com as perdas previstas para Mato Grosso (governo estadual ótima em R$ 7 bilhões/ano) pode sofrer com as novas regras de tributação e que exige atenção especial da bancada. Ele citou como exemplo a questão envolvendo o Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), que pode ser extinto. O Fethab é uma contribuição que o agronegócio recolhe e é usado em obras de transporte, habitação e infraestrutura.

Cálculos apontam que Mato Grosso deve ser um dos “maiores perdedores” com a reforma tributária diante da franca evolução de receita de ICMS na última década. O próprio secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, coloca Mato Grosso entre os estados que terão menor crescimento nos próximos dez anos.

“Temos que ter bom senso. Quando chegar no Senado, vamos discutir e aprimorar o projeto, de forma que seja bom para o nosso país, bom para o Governo brasileiro, mas que não prejudique os estados e os municípios”, afirmou Jayme, a Tv Senado.

Na sessão plenária de hoje, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário, que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. A medida foi festejada pelos senadores por impor redução ao custo tributário nacional, trazendo ganhos para a economia.

Jayme ressaltou que atualmente cada um dos 5.568  municípios precisa de manual próprio para diversos modelos de notas fiscais eletrônicas e os custos operacionais causados pela burocracia excessiva do sistema tributário brasileiro chegam a R$ 181 bilhões por ano. Com o projeto transformado em lei, segundo ele, será possível “reduzir a sonegação e os custos com as obrigações tributárias, melhorar o ambiente de negócios do nosso país e facilitar a declaração fiscal do trabalhador”.

Só Notícias (foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado/arquivo)

Via: Só Notícias

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Por unanimidade, Unimed Cuiabá decide expulsar ex-presidente e médica

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Unimed Rubens expulso

 

A Unimed Cuiabá votou pela eliminação do médico e ex-presidente da Cooperativa, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, de seu quadro de cooperados. A decisão foi unânime e tomada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), neste sábado (18.05). 

Além de Rubens, a médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, ex-diretora administrativa-financeira da Cooperativa no período da gestão do ex-presidente, também foi expulsa.

O julgamento de ambos consta no Processo Disciplinar 001/2023 do Conselho de Administração da Cooperativa, que deliberou pela eliminação dos recorrentes, nos termos do art. 16, § 1º e § 3º do Estatuto Social da Unimed Cuiabá e art. 85, parágrafo único do Regimento Interno da Unimed Cuiabá.

De acordo com o presidente da Unimed Cuiabá, Carlos Bouret, a AGE ratificou a sentença proferida pelo Conselho de Administração após meses de trabalho do Conselho Disciplinar Cooperativista.

“A decisão expressa, sem dúvidas, a vontade dos cooperados, que somos os donos da empresa e não queremos os eliminados como nossos sócios. A Unimed Cuiabá tem um papel importantíssimo na saúde suplementar em sua área de atuação. Estamos trabalhando com muita responsabilidade e contando com participação de todos”, definiu. 

Conforme o presidente do Conselho de Administração da Unimed Cuiabá, Aguiar Farina, que conduziu a votação, “todos os ritos foram seguidos à risca e foi decidido por unanimidade pela manutenção da eliminação dos médicos Rubens e Suzana. Foi um processo democrático e legal”, afirmou. 

Rito processual

Conforme o rito da Unimed Cuiabá, inicialmente, uma representação é feita em desfavor dos cooperados, neste caso, Rubens Carlos de Oliveira Júnior e Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma. 

Feita a representação, a mesma é encaminhada para a Comissão Disciplinar Cooperativista, que primeiramente instrui o processo ouvindo as partes, juntando documentos destas partes e ouvindo as testemunhas. E, em segundo momento, emite parecer pela absolvição ou pela condenação dos representados. 

Depois, este parecer da Comissão Disciplinar Cooperativista, é encaminhado para o Conselho de Administração, que vota pela absolvição ou condenação, bem como aplica as penas previstas no estatuto e regimento interno. Como houve recurso pelos representados, o mesmo é julgado pela Assembleia Geral. 

Prejuízo de R$ 400 milhões 

Vale lembrar que a representação em desfavor de Rubens e Suzana foi feita pela atual Diretoria Executiva da Unimed Cuiabá. O documento aponta 13 pontos contra os médicos para a eliminação dos mesmos pela Cooperativa. 

Dentre eles estão, por exemplo, a reprovação das contas do ano fiscal 2022 por Assembleia Geral Ordinária (AGO), a inconsistência no balanço contábil do ano de 2022 e a apresentação do resultado da auditoria independente PP&C Auditores Independentes que apontou um resultado líquido negativo de R$ 400,7 milhões e não um resultado líquido positivo de R$ 371 mil, valor que Rubens afirma ter deixado ao fim de sua gestão.

Fonte: Folhamax

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Botelho comemora Cuiabá ser sede da Copa do Mundo Feminina

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Botelho entrevista

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), comemorou ao saber que Cuiabá será uma das subsedes da Copa do Mundo Feminina de 2027. A Arena Pantanal foi indicada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e receberá os jogos da competição internacional. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (17.05), durante congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia.

Botelho disse ter ficado feliz com a notícia e destaca o trabalho realizado pelo governo do Estado para garantir que a competição viesse para Cuiabá e todo esforço também dedicado à manutenção da Arena Pantanal, fazendo com que o espaço seja motivo de orgulho para os cuiabanos. 

“Dá muito orgulho em saber que a nossa capital tem um estádio que está no nível de competições internacionais e mais uma vez Cuiabá terá a oportunidade de mostrar seus potenciais. A vinda da Copa do Mundo Feminina para nossa cidade também será uma grande oportunidade de gerar emprego e renda, além de fomentar o turismo e a economia local”, destacou o parlamentar. 

O deputado, que também é pré-candidato a prefeito, ressalta ainda que o fato de Cuiabá ser uma das subsedes também aumenta a responsabilidade do próximo gestor, que terá a missão de organizar a cidade para receber os turistas e profissionais que virão para a competição. “Cuiabá estará no centro dos principais noticiários nacionais e internacionais e precisamos mostrar que nossa cidade está preparada para receber eventos como este e orgulhar os cuiabanos”, declarou.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia a Copa do Mundo Feminina de Futebol. O país já havia recebido duas copas masculinas, em 1950 e em 2014. Esta última teve a Arena Pantanal como palco de jogos da competição. O estádio foi reformado e adequado para atender as exigências da Fifa, na época, e hoje se tornou um espaço multiuso, com escola, eventos e jogos nacionais e internacionais. 

A Copa do Mundo Feminina ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Ainda não foram definidos os jogos que serão realizados em Cuiabá.

Fonte: Folhamax

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Gisela Simona descarta chapa pura e não tem pretensão de ser vice de Botelho

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2024 é agora

Redação do rufandobombonews 

Após a vereadora Michelle Alencar, do União Brasil, ter sugerido o nome de Gisela Simona, suplente de deputada federal e presidente do União Brasil Municipal em Cuiabá, como a vice-ideal de Botelho, a deputada comentou na noite desta sexta-feira sobre essa proposta. Em entrevista concedida ao site Veja Bem MT, Gisela descartou qualquer possibilidade de compor a chapa como vice de Botelho. Ela argumentou que o partido União Brasil não terá uma chapa puro-sangue, ou seja, com o cabeça e o vice do mesmo partido.Segundo Gisela, as articulações em torno dos partidos que apoiam a candidatura de Botelho devem buscar um nome fora do União Brasil para ocupar a posição de vice, que deve ser uma mulher,  conforme o próprio Botelho tem dito. E nomes é o que mais tem com  essa pretensão de ser vice,  resta saber como será o critério de escolha…

Fonte: Rufando o Bombo

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