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Relatório denuncia relação entre mercado e grilagem no Cerrado

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Monitorar a gradação do desmatamento do Cerrado, bioma que tem perdido áreas para o cultivo de soja, é algo que já vem sendo reportado por especialistas. Explicitar também como empresas do agronegócio mantêm relações com imobiliárias, subsidiárias e o mercado financeiro para burlar leis e ampliar a margem de lucro, enquanto aumentam a pressão sobre comunidades tradicionais, é algo que ganha relevância nesse contexto e é o que faz relatório divulgado nesta quarta-feira (12), em São Paulo, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que tem como recorte o sul do Piauí.

O documento Empresas transnacionais do agronegócio causam violência, grilagem de terras e destruição no Cerrado traz à tona casos de fazendas com histórico de emissão de títulos falsos de propriedades e da atuação de redes que põem em prática estratégias para acobertar as irregularidades em torno das terras.

No esquema que envolve o nome da empresa Bunge, outro aspecto que os pesquisadores levantaram é que agricultores acabam obtendo crédito a um alto custo, já que, ao adquirir insumos químicos produzidos pela companhia, se endividam e acabam entregando sua produção a ela, a fim de quitar dívidas.

Centro de disputas

A Kajubar, no município de Santa Filomena, é uma das fazendas que estão no centro de disputas e deveria pertencer a comunidades tradicionais. Em 2021, perdeu uma área de 1,8 mil hectares para o desmatamento, situação que cessou nos dois anos seguintes.

Pela legislação estadual, fica proibido qualquer tipo de exploração, empreendimento e licenciamento ambiental enquanto houver sobreposição de territórios – nesse caso, com o das comunidades tradicionais – e indefinição sobre quem tem direito a eles. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e não teve retorno.

Conforme explicam os pesquisadores que assinam o relatório, os esquemas que impactam terras como a Kajubar têm como agentes tanto empresas do agronegócio como imobiliárias agrícolas e de comercialização (trading companies). O que se faz é comprar terras por um preço baixo e vender por um preço muito acima. Paralelamente, as empresas que têm ligação fomentam a monocultura de produtos como a soja.

Também na cidade de Santa Filomena, outras terras, que somam 124 mil hectares, tiveram o registro bloqueado pela Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, município vizinho, em virtude dos indícios de grilagem e outras ilegalidades. Há dois anos, o grupo empresarial que briga pela sua titularidade, violando direitos das comunidades rurais do local, conseguiu, na justiça, o desbloqueio, o que aumentou a violência e as ameaças contra essa população.

Desmatamento

Entre as fazendas desse perímetro estão a Santa Alice e a Tupã. O mesmo processo aconteceu com as fazendas Tagí, Baixão Fechado, Passárgada, Reata, São Manoel, Serra do Ovo, São Paulo, Novas e Fortaleza l, ll e lll. Os níveis de desmatamento aos quais faz referência o relatório são de monitoramentos da organização AidEnvironment. No documento divulgado, um ponto que mereceu ênfase é a facilidade com que se desmata uma área no cerrado, já que se pode fazê-lo somente com dois tratores e um correntão.

“O esquema de grilagem funciona através do registro em cartório de títulos falsos de terras. Geralmente tem início com o registro de um pequeno lote, que serve para justificar a apropriação de áreas maiores através de tais falsos títulos iniciais, envolvendo dezenas ou até centenas de milhares de hectares”, escrevem os pesquisadores.

“As áreas mais cobiçadas pelo agronegócio são as chapadas do cerrado, com terras planas e altas, onde se expande o monocultivo de soja com possibilidade de produção mecanizada. Quando outras empresas compram essas áreas formadas através da grilagem, o processo de queimada e desmatamento anterior esconde a origem da terra”, acrescentam.

Em entrevista à Agência Brasil, um dos autores do relatório, Fábio Pitta, que acompanha o cenário há uma década, destacou que o importante é evidenciar que o capital financeiro é que dita o ritmo da apropriação indevida de terras. Ele disse, ainda, que o que o relatório ilustra apenas uma parte do que acontece no Matopiba (fronteira do cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

“A gente fala que se está ‘esquentando’ aquela terra. E, sem o comprador, não há a efetivação da grilagem, porque, senão, o grileiro fica com aquilo na mão dele e não tem o que fazer com aquilo”, afirma Pitta.

Negociatas

Como ressalta o pesquisador, as negociatas não seriam viáveis se não fosse pela participação também do poder público. “A gente vê diversas características do poder público que fomentam isso. Primeiro, todo o apoio ao agronegócio, ao grande latifúndio, todo o discurso e toda a ideologia do agro que a gente está acostumada a ouvir, que compõe um ideário e não permite que isso seja questionado. Isso faz com que as instituições do Estado agindo, muitas vezes, até independentemente uma da outra, o que é um problemão nesse sentido, acabem fomentando o agro”, afirmou, citando como exemplo a falta de articulação entre quem tem como incumbência conceder licenciamento ambiental, o órgão responsável por emitir parecer antropológico que atesta a presença de uma comunidade tradicional no local e quem fiscaliza.”

“Ao mesmo tempo, a lentidão do Judiciário para lidar com terras que, em algum momento, foram reconhecidas como griladas e trouxe um processo contra essas áreas e esses grileiros. E os processos ficam anos parados. Aí, nesse interim, o processo de grilagem avança, porque ele é ilegal, não precisa da legalidade do Estado. O Estado acaba contribuindo para se forjar uma imagem de legalidade”, acrescenta Pitta.

O outro lado

Em nota encaminhada à reportagem, a assessoria da Bunge afirma que “não comenta relações comerciais” e que “está em conformidade com todas as suas rigorosas políticas socioambientais”.

Segundo a companhia, casos de violações de direitos humanos ou outras formas de exploração não são tolerados.

“O compromisso da Bunge de estar livre de desmatamento e conversão de vegetação nativa nas cadeias de valor em 2025 é parte central da estratégia e planejamento de negócios da empresa. A Bunge não compra grãos de áreas desmatadas ilegalmente e mantém rígido controle sobre critérios socioambientais em suas operações. Utilizamos tecnologia de satélite de ponta para monitorar áreas prioritárias na América do Sul – mais de 16 mil fazendas, cobrindo mais de 20 milhões de hectares. Como resultado desses esforços, mais de 97% dos nossos volumes de soja do Brasil são livres de desmatamento e conversão. Isso mostra que estamos muito próximos de alcançarmos nossa meta de desmatamento zero em 2025”, diz na mensagem.

“Nosso monitoramento é capaz de identificar mudanças no uso da terra e no plantio de soja em cada uma das fazendas de onde originamos e captura toda e qualquer abertura de novas áreas nas regiões monitoradas. A maior parte do nosso fornecimento no Brasil é direto, para o qual já alcançamos 100% de rastreabilidade e monitoramento, auditados anualmente por terceira parte. No ano passado, anunciamos que superamos nossa meta intermediária para rastreabilidade da cadeia indireta e já alcançamos 82% dos volumes adquiridos em regiões-chaves, como o cerrado. Isso está sendo realizado por meio do Programa Parceria Sustentável, iniciativa pioneira que apoia revendas de grãos na adoção de sistemas de verificação socioambiental, rastreabilidade e monitoramento, possibilitando que melhorem a visibilidade sobre sua cadeia de fornecimento. O programa contribui de forma definitiva para elevar os padrões de sustentabilidade e transparência da cadeia indireta de soja no Brasil, influenciando o setor como um todo e promovendo importantes transformações sistêmicas”, finaliza.

Via: Agência Brasil

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Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz

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O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.

A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.

Venda ao consumidor

O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a importância da iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, avaliou.

O governo gaúcho, entretanto, afirma que a safra de arroz do estado é suficiente para a demanda do país. Segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o Estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas. 

“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a calcular que não haverá desabastecimento de arroz”, argumentou o presidente do Irga, Rodrigo Machado.

 

*Matéria alterada às 15h11 para correção do total de arroz a ser comprado. O correto é 1 milhão de toneladas do cereal.

Via: Agência Brasil

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Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

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A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro do Turismo (MTur), Celso Sabino, acompanhado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, coordena uma ampla reunião de trabalho para debater ações para a retomada do crescimento econômico do Rio Grande do Sul, por meio do turismo. O governador do estado, Eduardo Leite, participa por videoconferência 
 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 O ministro do Turismo, Celso Sabino,  FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas. 

Deputado Marcel Van Hattem, líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, fala à imprensa após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Deputado  federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3.

Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade.

CAXIAS DO SUL

Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus.

Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”.

Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos.

“Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito.

Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha.

“O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.”

De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea.

“O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às necessidades de Passo Fundo”.

Também o prefeito de Gramado, na Serra Gaúcha, Nestor Tissot, aproveitou a reunião com o ministro do Turismo e com o governador gaúcho para manifestar sua preocupação com o impacto que o fechamento do Salgado Filho terá na atividade turística no estado. “O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes”, destacou Tissot, pedindo medidas para ampliar o número de voos para Caxias do Sul, cidade mais próxima. O turismo responde por 86% da economia local, empregando diretamente mais de dez mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes.

Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo federal e empresas aeroportuárias planejam investir, nos próximos anos, R$ 20 bilhões na modernização e construção de aeroportos regionais em todo o Brasil. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, parte desses recursos possibilitará ampliar a malha aérea a partir de terminais regionais. “Ampliar o modal aéreo para regiões onde não há operação vai ao encontro de nosso plano de universalização do transporte aéreo, que [objetiva] ampliar a malha e diminuir o preço da tarifa”, disse o ministro.

Esta semana, Costa Filho se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do grupo CCR, gestor de 17 aeroportos, incluindo os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O ministro apresentou as ações que sua pasta vem implementando para conectar pequenos e médios municípios aos grandes centros urbanos, como as melhorias realizadas em parceria com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. “Estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico, tem papel social.”

Via: Agência Brasil

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Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

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A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

24.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba - SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

Brasília (DF) 17/04/2024, O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da abertura do “Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética”,  O evento é promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Via: Agência Brasil

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