EDUCAÇÃO

Anielle Franco anuncia programas de educação e intercâmbio

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O Ministério da Igualdade Racial (MIR) anunciou, nesta quinta-feira (13), a oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas, pelo Programa Atlânticas – Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência. A iniciativa homenageia a pesquisadora negra sergipana Beatriz Nascimento. A ativista do movimento negro criticava a postura considerada por ela como despreocupada e negligente tanto da academia, quanto das pesquisas por não haver aprofundamento sobre a história do povo negro no Brasil, bem como de suas origens africanas.

Ao todo, o governo federal vai investir aproximadamente R$ 7 milhões, resultado da parceria entre os ministérios da Igualdade Racial; da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); das Mulheres; dos Povos Indígenas; e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao MCTI.

Brasília, 13/07/2023 A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante café da manhã na programação do mês dedicado às mulheres negras, já que o dia 25 de julho celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Governo vai investir R$ 7 milhões no programa Atlânticas, diz Anielle –  Fabio Rodrigues – Pozzebom/Agência Brasil

O anúncio foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante um café da manhã com parlamentares, nesta quinta-feira, na sede da pasta, em Brasília. Participaram do encontro as deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Carol Dartora (PT-PR) e Gisela Simona (União-MT), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e outras mulheres negras convidadas.

Como concorrer

O Programa Atlânticas – Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência 2023 será anunciado em 20 de julho, em Belém (Pará). Mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas — regularmente matriculadas em curso de Doutorado reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou que tenham concluído programa de pós graduação igualmente reconhecido pela CAPES em qualquer área de conhecimento – poderão concorrer a, pelo menos, 45 bolsas de doutorado sanduíche e de pós-doutorado oferecidas no exterior.  

Mestrandos quilombolas

Ainda na área de educação, o MIR assinará um protocolo de intenções com a Universidade de Brasília (UnB), para oferecer bolsas de mestrado para sete estudantes no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da UnB. A secretária-executiva Roberta Eugênio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) destacou o pioneirismo da iniciativa. “É o primeiro programa de pós-graduação voltado para populações quilombolas”.

Caminhos Amefricanos  

No próximo dia 31, no Maranhão, será lançado o Caminhos Amefricanos – Programa de Intercâmbio Sul-Sul, que pretende estimular a socialização de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para o combate e superação do racismo no Brasil. O programa, voltado a estudantes de licenciatura, homenageia a filósofa e antropóloga brasileira Lélia Gonzales. O objetivo do Caminhos Amefricanos é permitir experiências de curta duração no exterior em países africanos, latino-americanos e caribenhos.​  

O programa é resultado da parceria entre os ministérios MIR, da Educação, das Relações Exteriores e, também, da Capes.

A assessora especial de Assuntos Estratégicos do MIR, Marcelle Decothé, adiantou que neste mês, o Julho das Pretas, será assinado um memorando de entendimento com a Colômbia, com eixos de cooperação na área de educação, fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e a proteção de populações quilombolas.  

O Julho das Pretas é um movimento para abrir um espaço de luta por direitos e debate para as mulheres pretas na sociedade brasileira e tem seu ápice no dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Marcelle Decothé fala sobre os primeiros passos do Caminhos Amefricanos “A gente pretende mobilizar no seu primeiro eixo, os professores, estudantes de licenciatura. Vamos fazer essa articulação junto com a Colômbia em um memorando de entendimento, um acordo com operação para um intercâmbio de professores quilombolas, aqui no Brasil.  

De acordo com a assessora especial de Assuntos Estratégicos do MIR, o programa tem o objetivo de fortalecer a Lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, como forma de ressaltar a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, desde a diáspora negra, com o deslocamento forçado de africanos ao Brasil.

Por isso, Marcelle Decothé revelou que este programa de intercâmbio Sul-Sul vai cruzar o Atlântico. “Nosso próximo passo é promover esse intercâmbio em outros países da África: em Moçambique, Cabo Verde e na África do Sul, com outras universidades do Brasil”.

Via: Agência Brasil

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RS: 18 escolas públicas de Porto Alegre retomam aulas na segunda-feira

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Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

A Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Clique aqui e confira a lista das escolas.

“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

Via: Agência Brasil

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Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

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Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prevista para encerrar no dia 30 de abril, o prazo foi estendido, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) para atender às solicitações dos estudantes que desejam ingressar na educação superior com o financiamento subsidiado pelo governo federal. 

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pelas regras do programa, o candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. 

Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação.

“A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga”, informou o MEC. 

Para concluir o processo e obter o financiamento, o candidato deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação solicitada.

Segundo o ministério, este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, das quais 67.301 estão sendo ofertadas no primeiro semestre. 

As vagas que não forem ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas novamente no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista pelo MEC é de mais de 44 mil novas vagas.

Via: Agência Brasil

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Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta

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Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

No primeiro semestre, o Fies oferece mais de 67.301 vagas aos estudantes. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa do MEC é a de oferecer 112.168 vagas nos dois processos seletivos de 2024.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

Para solicitar o financiamento, o candidato que está na lista de espera, deve ter participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter conquistado a média de pontuação igual ou maior do que 450 pontos, e nota maior ou igual a 400 na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, de no máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00).

Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação da dívida se dá logo após a formatura.

Se a renda da família for de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.118) por pessoa, não é necessário apresentar fiador. A taxa de juros será zero para todos os estudantes.

Via: Agência Brasil

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