POLÍTICA

Prefeito terá reunião com o governo do Estado para construção de mais moradias populares em Lucas

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O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, afirmou hoje que irá se reunir com o vice-governador Otaviano Pivetta para debater a construção de mais casas populares por meio de parcerias com o governo do Estado e o município. Segundo ele, o encontro deve ocorrer “nos próximos dias.

Ontem, o gestor de Lucas esteve na solenidade de assinatura do decreto do governador Mauro Mendes (União), que autorizou o aporte de recursos para subsidiar a entrada de 40 mil imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Miguel detalhou que a prefeitura já fez a compra de uma área de 175 hectares, que será destinada à construção de moradias populares.

Conforme Só Notícias já informou, por meio da MT Par, o governo concederá subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor de entrada da casa própria, diminuindo a necessidade de aporte de contrapartida no ato da contratação do financiamento habitacional. A iniciativa é uma parceria do Governo de Mato Grosso com as prefeituras, Caixa Econômica e governo federal.

O subsídio, repassado diretamente para a Caixa Econômica, será para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640 mil; de R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400 mil; e de R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.400,01 até R$ 8 mil.

O presidente da MT Par, Wener Santos, afirmou que o projeto representa a circulação de R$ 7,2 bilhões no Estado e a criação de 132 mil novos empregos diretos. O governo do Estado informou que todo o regulamento, funcionamento e cartilhas informativas para o cidadão, empreendimentos e prefeituras já estão disponíveis no site da MT Par.

Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria)

Via: Só Notícias

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Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.

“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.

O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.

Via: Agência Brasil

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CNJ prorroga processo contra juiz federal ligado a cassino e empresas em MT

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O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou por 140 dias um processo administrativo que apura diversas irregularidades na atuação do juiz da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, Raphael Casella de Almeida Carvalho. O procedimento agrega cinco reclamações disciplinares contra o magistrado no órgão, entre elas a suspeita de que Casella seria dono de um cassino.

De acordo com um despacho do conselheiro João Paulo Schoucair, publicado nesta segunda-feira (20), o procedimento administrativo já foi prorrogado outras duas vezes desde dezembro de 2022, quando o juiz federal foi afastado de suas funções.

Conforme revelou o conselheiro do CNJ, a fase instrutória (produção de provas) já se encerrou nos autos, restando apenas a apresentação das chamadas “alegações finais” – que antecede a sentença num processo.

A prorrogação foi determinada pelo conselheiro ad referendum aos demais membros do CNJ. O magistrado permanece afastado até a conclusão do julgamento, que poderá “condená-lo” a aposentadoria compulsória.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor das representações, Rapahel Casella seria sócio de várias empresas, de setores econômicos “exóticos”, que incluem até mesmo um cassino.

As investigações revelaram que o magistrado teria colocado um “laranja” como dono de um hotel chamado “Monte Carlo” – mesmo nome de um principado de Mônaco, na Europa, conhecido justamente pelos seus cassinos. O proprietário do estabelecimento, segundo o MPF, era na verdade um homem registrado como limpador de vidros de uma empresa.

Ainda de acordo com as investigações, Casella era sócio de empresas de segurança eletrônica e mineração. A magistratura brasileira proíbe juízes e desembargadores, tanto estaduais quanto federais, de exercerem atividades de controle e gerência de empresas.

Fonte: Folhamax

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Progressistas Afirma que foi o Primeiro a Apoiar Botelho e Insiste em Indicar o Vice na Chapa

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VICE COBIÇADA

Em uma entrevista à imprensa nesta segunda-feira,  o deputado Paulo Araújo(PP), destacou o papel proeminente do Progressistas dentro da coalizão que apoia Botelho. “Nós vamos trabalhar numa frente de vários partidos, o Progressistas é um dos maiores partidos do arco de aliança do pré-candidato Eduardo Botelho. Nós fomos o primeiro partido a declarar apoio ao Botelho”, afirmou o presidente do partido.

A indicação do pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Botelho torna-se uma pauta prioritária para o Progressistas. Araújo enfatizou o compromisso histórico com Botelho e o União Brasil, ressaltando a sólida relação de parceria e confiança entre as partes. “E eu sempre dizia que se o Botelho não fosse candidato pelo União Brasil seria pelo Progressistas. Nós tínhamos esse compromisso com o Botelho. E essa relação de parceria, de confiança, sempre existiu, desde o início”, declarou Araújo.

A confiança na viabilidade da candidatura de Botelho permeia a postura do Progressistas, que busca assegurar uma posição estratégica na disputa eleitoral. “É lógico que o Progressistas vai pleitear a vaga de vice sim porque nós acreditamos na eleição do deputado Botelho”, concluiu Paulo Araújo.

Fonte: Rufando o Bombo

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