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Presidente do TJMT fortalece integração com novos promotores de Justiça durante curso de formação

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva conversou, na manhã desta quinta-feira (13 de julho), com os novos promotores e promotoras de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado durante curso de formação oferecido pela instituição, que ocorre na sede das Promotorias, em Cuiabá. A palestra teve como objetivo fortalecer os laços entre os novos profissionais e o sistema de justiça, destacando a importância dessa relação desde o início da carreira.

 

Ao invés de proferir palestra a presidente preferiu fazer um bate-papo sobre a relevância desse momento de integração para os promotores de justiça. A magistrada falou sobre o início de sua carreira, a revolução da consensualidade nas últimas décadas, a política adequada de solução de conflitos, fruto da Resolução N. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a expansão da Justiça Restaurativa, promovida pelo Poder Judiciário no Estado. Também enfatizou a necessidade de estabelecer vínculos e criar uma relação harmônica entre as diversas carreiras que compõem o sistema jurídico.

 

Para a presidente, a compreender o papel de cada um e a importância de um desempenho bem-sucedido é fundamental para alcançar resultados positivos em benefício da população.

 

“Esse é um momento que entendo de grande importância para já criar vínculo desde o início do ingresso desses novos promotores de Justiça com o Judiciário para não deixar que percamos esse momento de integração desde o início da carreira e termos uma relação de irmandade porque todas as carreiras fazem parte de um sistema em que precisamos ter noção do papel de cada um e da importância do papel bem desempenhado para que o resultado para a população seja a melhor possível.”

 

O aprimoramento do sistema de justiça foi um dos pontos ressaltados pela presidente. “O Poder Judiciário de Mato Grosso tem apresentado uma série de mudanças e oportunidade de ver o mundo e a jurisdição de uma forma mais consensual, dialogada. É isso o que vamos incentivamos nessa conversa com os novos promotores para que eles já conheçam o trabalho que já temos e tragam novas ideias para fomentar essa nova era do diálogo que estamos promovendo”, comentou Clarice Claudino.

 

O curso é ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. De acordo com o coordenador da Escola, o promotor de Justiça Antônio Sergio Cordeiro Piedade, a capacitação é pautada para atuação funcional de modo que possa ter visão do sistema de justiça criminal.

“A relação com o Tribunal de Justiça, com a desembargadora Clarice Claudino enquanto presidente, ministrando uma palestra, é de fundamental importância de modo a criar uma interlocução com as instituições, ou seja, o Ministério Público exercendo sua função nas comarcas, mas acima de tudo tendo uma relação com absoluta humildade, uma interlocução com espírito público para otimizar uma atuação que possibilite prestação de serviço com mais qualidade, eficiência e efetividade. Nada melhor essa relação em alto nível entre o Ministério Público, que tem sua autonomia, e o Poder Judiciário, o sistema de justiça buscando atingir o cidadão com serviço público no qual consiga acesso à justiça, mediação e modelo multiportas. A presença da presidente no curso é um sinal efetivo de uma integração entre as instituições”, afirmou”, o coordenador da Escola Institucional do MPMT.

 

Um dos promotores recém-empossados é Marco Antonio Prado Nogueira Perroni. Para ele, a conversa com a presidente do TJMT, que falou de sua experiência e da resolução adequada de conflitos sob a nova perspectiva da cultura do diálogo e da pacificação social, foi de grande importância para ele.

 

“Foi fundamental a presença da desembargadora que falou construção do círculo de paz, na questão do auxílio do Ministério Público na autocomposição em face da Resolução N. 125 do CNJ. A fala dela foi muito importante no sentido de conscientizar que o ministério Público também faz parte da política nacional de mediação e conciliação, essa justiça multiportas e também do círculo de construção de paz.”

 

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1: desembargadora Clarice Claudino está em pé em frente aos recém-empossados promotores de justiça. Ela usa blaser verde e um vestido com tons de verde e preto. Foto 2: os novos promotores estão em pé, enfileirados, sorrindo e posando para foto. Ao centro está a presidente do TJMT e o coordenador da Escola Institucional do MPMT.

 

Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

 

 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Via: Agência Brasil

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MPMT articula ações para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá

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DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 18h00

Com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá, a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu uma reunião na tarde desta sexta-feira (17), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Participaram das discussões representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Instituto Cidade Legal (ICL) e da Associação de Cultura Muxirum Cuiabano.

A ideia do Ministério Público é devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Pensamos em escolher alguns imóveis, que estejam de posse do poder público, para articularmos a restauração em parceria com empresas privadas e fundações. Após a recuperação, promovermos a ocupações desses espaços com vida, com a possibilidade de transformá-los em um centro cultural ou um museu, por exemplo”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

No encontro, ficou encaminhado que incialmente serão trabalhados, como projeto-piloto, os imóveis da antiga Gráfica Pêpe e um sobrado localizado na rua Campo Grande, considerados emblemáticos e que estão sob posse e guarda da Prefeitura Municipal. “O próximo passo será agendarmos uma reunião com o Município de Cuiabá, incluindo a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Cultura e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), para apresentarmos essa proposta. Ela sendo aprovada, avançaremos na execução”, anunciou o membro do MPMT.

Participaram da reunião o 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU-MT, Enodes Soares Ferreira; o diretor-geral do ICL, Claudio Miranda; e dos integrantes do Muxirum Cuiabano Ozana Gusmão e Murillo Espinola Lima. O presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, acompanhou a reunião virtualmente.


 

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Via: Ministério Público MT

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Defensoria Pública comemora 25 anos com lançamento de livro e homenagens a servidores

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HOMENAGENS

Durante a cerimônia, também foram homenageados servidores efetivos e terceirizados, defensoras e defensores públicos que diariamente dedicam sua atenção às pessoas que mais precisam, também aqueles defensores que por uma vida serviram na instituição e hoje estão aposentados. José da Cruz Santana Rodrigues, conhecido como Zezinho, motorista há 18 anos na Defensoria Pública, disse que se sente muito feliz em ser homenageado pelo trabalho que diariamente realiza.

“Acho muito importante ter minha contribuição para ajudar os assistidos que precisam desse trabalho da Defensoria, tudo que precisa de mim, estou lá para ajudá-los, graças a Deus. Estou muito feliz por lembrarem de mim”, disse o colaborador. 

A Defensoria Pública do Estado foi criada em 1998, mas sua efetiva operação começou a ganhar ida em 1999, com importante participação do então Governador Dante Martins de Oliveira. Em 13 de maio de 1998, o Decreto no 2.262 oficializou a instalação da Defensoria Pública de Mato Grosso, estabelecendo a estrutura inicial da instituição. O primeiro concurso público para ingresso na carreira, passando pelo suficiente de 95 cargos, foi aberto em 20 de maio de 1998. 

Ocorreu em fevereiro de 1999 a posse dos primeiros 24 Defensores Públicos. Essa posse marcou o início de uma jornada histórica rumo à justiça social e à garantia dos direitos daqueles que mais se destacam. Marilza Magalhães de Oliveira, que tomou posse em 1999 e até hoje atua como defensora pública, foi homenageada pelo trabalho prestado à população. 

“É uma alegria imensa porque a gente começou essa história. A Defensoria veio pequenininha e depois cresceu bastante. Não era fácil e hoje me emociono ao lembrar de toda a trajetória desses 25 anos, tantos mutirões, tantos atendimentos. Eu descobri que o que eu queria mesmo na minha vida era estar na Defensoria Pública”, disse a defensora. 

Também foram homenageados as defensoras e defensores públicos que já comandavam a Instituição, desde fevereiro de 1999, quando a Defensoria Pública começou a funcionar eficazmente em Mato Grosso. O primeiro defensor público-geral, Charles Caetano Rosa, afirma que uma maior homenagem deve ser para a Defensoria Pública. “Foi realmente uma honra ter contribuído com a instituição e essa semente que a gente plantou, ajudou a plantar com todos os colegas, com o Governo do Estado e com todos que colaboraram, ela cresceu, ela germinou e hoje está aí dando bons frutos em favor da população do estado de Mato Grosso”.

Via: Defensoria Pública MT

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Nova sede do MPMT proporcionará mais conforto à população de Nobres

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A SERVICO DA SOCIEDADE

por IZABELA ANDRADE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 15h07

No mês em que o município de Nobres (a 122 km de Cuiabá) completou 59 anos de emancipação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) inaugurou, nesta sexta-feira (17), a nova Sede das Promotorias de Justiça. O novo prédio, que recebeu o nome do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves (in memoriam), conta com uma estrutura ampla e moderna, edificada seguindo as diretrizes de acessibilidade. Além da população de Nobres, também serão atendidos pelas Promotorias de Justiça os Distritos de Coqueiral, Santa Rita, Pantanalzinho e Bom Jardim.

Com área construída de 220 metros quadrados, a unidade conta com dois gabinetes com assessoria, sala de apoio, recepção, copa, banheiros e um auditório com 30 lugares, além de uma ampla área verde e humanizada. “Para nós, é motivo de alegria inaugurar esta sede. A história do Ministério Público em Nobres, na década de 90, começou em uma sala com banheiro, no prédio do Fórum, e hoje estamos entregando um prédio moderno, que trará mais conforto a todos aqueles que aqui trabalham e à população em geral”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Deosdete da Cruz Junior.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou a importância da entrega da nova sede para o atendimento ao cidadão. “Com a nova sede, teremos uma maior efetividade na prestação de serviços com um atendimento condizente aos munícipes de Nobres e região. A população precisa ter um lugar para ser socorrida nos momentos em que mais precisar. Assim utilizaremos essa estrutura cada vez melhor para atender a mais alta autoridade da Republica, o cidadão”.

Presente na solenidade de inauguração, o prefeito do município, Leocir Hanel, referendou a importância do trabalho do Ministério Público no atendimento humanizado ao cidadão. “Sinto-me honrado em acompanhar os avanços do município com mais esta entrega, que possibilita ampliar o atendimento ao público”.

A equipe de atendimento das Promotorias de Justiça de Nobres conta com nove servidores, sendo dois efetivos, dois comissionados, três terceirizados, um estagiário e um residente. Para o coordenador das Promotorias de Justiça, promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, a nova estrutura possibilita atender às demandas da comunidade local e da região. “Estamos aqui para fazer aquilo que for possível para atender a sociedade nobrense”, disse.

A construção do novo prédio representou um investimento total de R$ 1.300.051,65.

Homenagem – Mato-grossense nascido em Rosário Oeste, cidade vizinha a Nobres, o procurador de Justiça Egydio de Souza Neves foi da primeira turma da faculdade de Direito de Cuiabá, ingressando no Ministério Público em 1964. Ao longo de sua carreira, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, atuou nas comarcas de Bataguaçu, Barra do Bugres, Dourados, Rondonópolis e Cuiabá. Promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça em 1977, o procurador de Justiça ocupou ainda o cargo de corregedor-geral do Ministério Público, além de ter sido presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público.

Luiz Fernando de Souza, que na solenidade representou os filhos do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves, abriu seu discurso resgatando a memória afetiva pelo município de Nobres e destacando o orgulho que sua família sentiu com a indicação do nome de seu pai para a sede das Promotorias de Justiça de Nobres. “É com imensa alegria que nós, da família, recebemos essa homenagem do Ministério Público, instituição pela qual meu pai tinha muito carinho e gratidão”.

Solenidade – Também compuseram o dispositivo de honra da cerimônia a presidente da Câmara de Vereadores de Nobres, Zilmai Ferreira de Jesus; o ex-deputado estadual José Domingos Fraga Filho e o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.

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Via: Ministério Público MT

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