VARIEDADES

Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades

Published

on

A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil

Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o ideal é que os ciclomotores, equipamentos que podem atingir velocidade máxima de 50 quilômetros horários (km/h), circulem em vias destinadas aos automóveis e motocicletas. “Os ciclomotores circulam na rua como uma motocicleta. Claro que os municípios é que têm competência de criar, eventualmente, uma via segregada ou permitir que nas ciclovias se use o ciclomotor, algo que não é recomendável, na medida em que a ciclovia exibe velocidades mais baixas.”

Catão explica que a regulamentação da velocidade nas ciclovias e ciclofaixas também ficará a cargo das prefeituras. 

A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Zuleide Feitosa diz que é arriscado permitir que ciclomotores transitem em vias planejadas para ciclistas.  

“Um veículo que atinge, que chega, a 50 km/h e outro, sobre rodas, que chega a 5 ou 10 km/h, é uma diferença muito grande. Mesmo que o ciclista chegue a 20 km/h, há uma grande diferença, o que pode desfavorecer o ciclista e favorecer, em muito, o aumento de acidentes com ciclistas”, explica a pesquisadora, que é doutora em transporte e trânsito.

Atualmente, em cidades como o Rio de Janeiro, é comum ver ciclomotores circulando em ciclovias em velocidades superiores às das bicicletas, em áreas como o centro da cidade e a orla de Copacabana. 

A Agência Brasil entrou em contato com as prefeituras dos dois maiores municípios brasileiros, São Paulo e Rio de Janeiro, para saber como serão as regras e a fiscalização desses veículos. Ambas cidades ainda estão estudando a questão.

A regulamentação Contran 996/2023, que foi publicada em 22 de junho deste ano no Diário Oficial e que entrou em vigor em 3 de julho, traz regras e definições para os veículos de transporte motorizados de duas ou três rodas que atingem até 50 km/h.

Tipos de equipamento

O texto traz, por exemplo, a definição de cada tipo de veículo. De forma resumida, os três tipos são: bicicletas elétricas, que são aquelas que têm motor auxiliar e atingem até 32 km/h, mas necessitam da pedalada; os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que atingem até 32 km/h e não exigem, necessariamente, propulsão humana; e os ciclomotores, veículos autopropelidos de duas ou três rodas que atingem até 50 km/h.

As bicicletas, que têm motor, mas não precisam de pedaladas para funcionar, por exemplo, entram na categoria de equipamento individual autopropelido. Acima de 50 km/h já é considerado motocicleta ou motoneta, veículos com regulamentações específicas.

As bicicletas elétricas e os equipamentos individuais autopropelidos que atingem até 32 km/h não precisam de licenciamento veicular e os condutores não necessitam de autorização específica.  

Já os ciclomotores precisam ser licenciados, emplacados e se exige dos condutores uma autorização específica, chamada de ACC (ou de carteira de habilitação tipo A). Os proprietários desses veículos têm até 31 de dezembro para se regularizar.

Novidades

A regulamentação para equipamentos autopropelidos e ciclomotores não é novidade na legislação de trânsito brasileira. O licenciamento de ciclomotores e a necessidade autorização para conduzi-los já estavam previstos no Código Brasileiro de Trânsito de 1997 (Lei 9.503/97) e foram objeto de diversas regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).

Uma resolução de 2015, por exemplo, deu aos estados e ao Distrito Federal a incumbência de licenciar tais veículos e habilitar os condutores. Em 2009, as bicicletas com motor elétrico foram equiparadas aos ciclomotores. Desde então, vários novos equipamentos elétricos se espalharam pelas cidades, como patinetes, monociclos e hoverboards

O que a nova regulamentação trouxe foi uma diferenciação mais clara entre os veículos com autopropulsão que atingem até 32 km/h (equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, inclusive as bicicletas), daqueles que atingem de 32 a 50 km/h (ciclomotores). 

Outra novidade foi ampliar a velocidade máxima permitida para as bikes elétricas, ou seja, aquelas que necessitam da pedalada para acionar o motor: de 25 km/h para 32 km/h.  

“A legislação é muito importante para identificar os produtos que necessariamente precisam ser emplacados e exigem habilitação para condução. Entendemos que a medida e sua fiscalização são fundamentais para a melhoria da segurança viária”, afirma Marcos Antonio Bento de Sousa, presidente da Abraciclo, associação que representa fabricantes de motocicletas, ciclomotores e bicicletas. 

Para a diretora da União dos Ciclistas Brasileiros (UCB) Ana Luiza Carboni, a resolução é algo positivo porque traz regras para o uso desses veículos. Ela demonstra preocupação, no entanto, com a velocidade máxima permitida para esses equipamentos e a fiscalização sobre sua circulação em faixas dedicadas a bicicletas.

RIO DE JANEIRO (RJ), 10/07/2023 – Circulação de ciclomotor pela orla do Rio de Janeiro Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Pedestre divide faixa de circulação com condutor de ciclomotor na orla do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A gente entende a velocidade máxima de bicicletas elétricas e autopropelidos, de 32 km/h, como muito alta. E a gente não tem uma fiscalização, nem uma ciclovia que seja como a de países desenvolvidos. É uma infraestrutura que não comporta esse tipo de velocidade. Isso pode colocar em risco ciclistas e pedestres. A gente tem visto isso acontecer”, enfatiza Ana Luiza.  

Ela também critica o prazo dado até dezembro de 2025 para regularização dos ciclomotores e seus condutores. “É um período muito longo para eles terem que se adequar.”

Via: Agência Brasil

Comentários

VARIEDADES

Theatro Municipal do Rio terá mais de 70 apresentações em 2 temporadas

Published

on

Com investimento de R$ 20 milhões da Petrobras, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro vai incrementar a programação para as temporadas de 2024 e 2025, com mais de 70 apresentações, incluindo balés, óperas, concertos sinfônicos e artistas convidados. O patrocínio também possibilitará 178 ações educativas, como visitas guiadas, oficinas e ações para formação de plateias voltadas para o público infantil e para alunos de escolas públicas de ensino.

A temporada atual e o primeiro semestre de 2025 ganharão reforço com a aquisição de direitos autorais, montagem, figurino, cenário, produção e compra de peças artísticas de maior relevância cultural. A finalidade é enriquecer o repertório disponível dos espetáculos para os espectadores e aprimorar a qualidade e a diversidade da experiência cultural oferecida ao público. Para este ano, já estão garantidos, além do Lago dos Cisnes, a ópera Rusalka, os balés La Fille Mal Gardée e O Quebra Nozes.

Essa parceria entre a Petrobras e o Theatro Municipal, iniciada em 2008, contribui para a produção de espetáculos, realização de ações educativas e manutenção do patrimônio arquitetônico e artístico representado pelo prédio inaugurado em 1909. “Esse investimento é uma oportunidade de democratização do acesso à cultura, formação de novas plateias e oferta de espetáculos de excelência, além de revitalizar o importante equipamento cultural que conta com um Corpo Artístico de capacidade única”, afirma a gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras, Alessandra Teixeira.

O contrato prevê também a manutenção de estofamento, tapeçaria, cortina de palco, mobiliário, iluminação, portas e climatização, entre outros. Esses cuidados garantem a qualidade das produções, como o conforto e a segurança dos artistas e espectadores.

Via: Agência Brasil

Comentários
Continue Reading

VARIEDADES

Virada Cultural atrai 4,5 milhões de pessoas, diz prefeitura de SP

Published

on

A Virada Cultural da capital paulista atraiu um público recorde de 4,5 milhões de pessoas e teve um impacto econômico estimado em R$ 100 milhões, segundo dados da prefeitura de São Paulo.

Realizada neste fim de semana, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, com redução do número de palcos, de atrações e a duração: de um evento com 35 palcos e 1,2 mil atrações em 2019, para 12 arenas, com 22 palcos e 600 atrações culturais em 2024. Além disso, apenas os dois palcos instalados no Vale do Anhangabaú, na região central da capital, tiveram duração de 24 horas. Antes da atual administração municipal, o evento propunha que todos os palcos tivessem programação ininterrupta, inclusive durante a madrugada. 

Para a prefeitura, no entanto, a Virada Cultural deste ano foi um sucesso, conseguindo inclusive arrecadar 10 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em solidariedade à população aos gaúchos, neste ano a prefeitura transformou a Virada Cultural na Virada da Solidariedade, instalando tendas de coleta em todas as 12 arenas de shows, em cada acesso de entrada. A contribuição foi voluntária.

Os itens foram recolhidos no fim do evento e levados para o Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A logística de distribuição, informou a prefeitura, ainda está sendo acertada com os municípios mais atingidos do Rio Grande do Sul.

Na edição deste ano, a Virada Cultural promoveu shows musicais de Joelma, Léo Santana, Pabllo Vittar, Gloria Groove, Maria Rita, Lenine e Raça Negra, entre outros.

Via: Agência Brasil

Comentários
Continue Reading

VARIEDADES

RS: Anac autoriza voos comerciais em base aérea de Canoas

Published

on

A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e espera apenas publicação no Diário Oficial da União para valer.

A informação foi confirmada pela Fraport Brasil, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A companhia diz que recebeu autorização para operar cinco voos diários com chegada e saída de Canoas e que está trabalhando para viabilizar as operações no local, no transporte tanto de passageiros quanto de cargas.

O uso da base aérea, a princípio, é temporário e deve durar até a regularização do aeroporto de Porto Alegre e o fim do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Suspensão de voos

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas, desde o início do mês. A medida foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas chuvas fortes que atingiram o Rio Grande do Sul. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas.

Foi criada uma malha aérea emergencial no interior, para atender a população que precisa acessar as cidades gaúchas ou sair do estado. Foram retomados voos regionais com destino a Santa Maria, Uruguaiana, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.

Também foi criada na semana passada uma rota de ônibus para ligar o aeroporto de Florianópolis até Porto Alegre. O consórcio que opera o aeroporto da capital catarinense começou a operar uma malha emergencial com seis viagens diárias, sendo três saídas de cada cidade.

Via: Agência Brasil

Comentários
Continue Reading
Advertisement
Advertisement

SAÚDE

POLÍCIA

Advertisement

POLÍTICA

CIDADES

Advertisement

EDUCAÇÃO

ESPORTES

Advertisement

MATO GROSSO

ECONOMIA

Advertisement

GERAL

As mais quente