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Maior Plano Safra da história é tema do Brasil em Pauta

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O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado no final de junho com o maior valor da série histórica. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024. O valor passa para R$ 77,7 bilhões quando somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.

O programa Brasil em Pauta, do Canal Gov, entrevista neste domingo (16) a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, sobre o Pronaf.

“Em junho nós lançamos o maior Plano Safra da história do Brasil para a agricultura familiar, 71,6 bilhões de reais de crédito só para agricultura familiar. Então, a gente tem algumas frentes de destaque nesse Plano Safra, e a principal é a redução de juros para a produção de alimentos, mas também financiamento pesado; a retomada de um grande programa chamado Mais Alimentos, que visa conseguir mecanizar o campo, aumentar a capacidade produtiva, financiando máquinas e implementos agrícolas que vão garantir o aumento da produção de alimentos no Brasil”, destacou Machiaveli.

A secretária-executiva do MDA ressaltou ainda a promoção do acesso à alimentação como forma de incentivar a agricultura familiar, já que, segundo ela, cerca de 44% dos agricultores familiares hoje estão em situação de pobreza e extrema pobreza.

“Então, nós pensamos nessas duas pontas, para garantir que a agricultura familiar estruturada produza os alimentos com qualidade para alimentar a nossa população. Para isso, no início do ano, nos retomamos todos os programas de compras institucionais, e o mais importante é o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA]. Esse programa garante a compra da agricultura familiar e leva esse alimento para a rede socioassistencial, que justamente fornece alimentação para quem está em situação de pobreza, quem está em situação de fome”, disse.

Além disso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi fortalecido com reajuste importante nos repasses para os municípios. “[Cerca de] 30% do valor são destinados para a compra de produtos da agricultura familiar, que vão garantir uma merenda escolar de qualidade, com alimentação de qualidade, diversificada, saudável para as nossas crianças. Para muitas delas, essa é a principal refeição do dia”, disse Machiaveli.

“Além de tudo, nós fizemos uma lei do PAA que estabeleceu uma nova modalidade de compra institucional, quer dizer que 30% da compra de todos os alimentos do governo federal também vão ser da agricultura familiar, compra dos hospitais, dos exércitos, restaurantes, enfim, nós vamos abastecer toda a nossa rede com produtos também oriundos desses agricultores”.

Reforma agrária

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), hoje são quase 960 mil famílias de trabalhadores rurais distribuídas em 9.444 assentamentos da reforma agrária, totalizando 87,8 milhões de hectares, em todos os estados. A democratização do acesso à terra para agricultores familiares demanda um conjunto de medidas e ações do poder público, com o objetivo de promover a redistribuição de lotes. De acordo com Fernanda Machiaveli, essas ações já estão previstas no cronograma do ministério.

“Nós construímos o plano emergencial para a reforma agrária, então, nós temos uma série de ações e algumas delas ainda vão ser lançadas, mas, nesse Plano Safra, nós já fizemos dois decretos que têm um impacto muito importante. O primeiro foi o reajuste do Crédito Instalação, [que é] um recurso que esse agricultor vai receber assim que ele chega e a gente aumentou muito os valores. Então, para poder construir a sua casa, naquela área, agora vão ser R$ 75 mil que esse agricultor vai receber de crédito, um crédito também bastante subsidiado para que ele tenha uma casa naquela terra nua que ele recebe; e um Crédito Fomento, esse fomento é para ele começar a produzir, e a gente criou, nesse decreto, além do Fomento Mulher, que foi reajustado, o Fomento Jovem. Então para que aquela mulher que chega para começar a produzir, para que aquele jovem que está chegando naquela propriedade possa ficar, queira ficar e tenha estímulo para começar a sua própria produção”, explicou.

Além do Crédito Fomento, do Fomento Mulher e do Fomento Jovem, o Crédito Instalação, tem ainda outras modalidades, como Apoio Inicial, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional. Para ter acesso às modalidades, as famílias devem atender a requisitos como a atualização dos dados no Incra e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Cada linha do Crédito Instalação tem critérios específicos, indicados no Decreto nº 11.586/2023.

“É uma decisão do nosso governo que as políticas públicas têm que chegar para você, mulher agricultora, você homem agricultor, para você jovem, para você que faz parte dos povos e comunidades tradicionais. Nós queremos levar compras, crédito, assistência técnica para todos os agricultores e agricultoras familiares do nosso Brasil. A gente vai garantir de novo a segurança alimentar do nosso povo no campo e na cidade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou Fernanda Machiaveli.

O programa Brasil em Pauta vai ao ar a partir das 22h30 deste domingo (16), no Canal Gov.

Via: Agência Brasil

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Polícia Rodoviária Federal reforçará fiscalização nas estradas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado a partir desta quinta-feira (30). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo (2), focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de forma a aumentar a segurança dos viajantes.

Para tanto, agentes estarão posicionados em pontos estratégicos das rodovias. Estão previstas, também, campanhas educativas de conscientização dos motoristas.

“A intensificação da fiscalização, aliada às orientações fornecidas aos motoristas, busca reduzir o número de acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente. O cumprimento das normas de trânsito e as recomendações destacadas são essenciais para a preservação da vida e tranquilidade nas estradas”, informou, por meio de nota, a PRF.

A fim de garantir a segurança daqueles que se deslocarão pelas rodovias, a PRF faz algumas recomendações e ressalta a importância do cumprimento das normas de trânsito.

– Ultrapasse outros veículos somente em locais permitidos e com condições adequadas para a manobra: ultrapassagens em locais proibidos representam um dos maiores riscos de acidentes graves. Respeite as sinalizações e só realize a manobra quando tiver total segurança.

– Respeite a sinalização de trânsito: placas e indicações são fundamentais para orientar os motoristas e garantir um tráfego seguro. Siga as orientações de velocidade, curvas perigosas e áreas de risco.

– Descanse antes de iniciar a viagem: fadiga é um inimigo perigoso na estrada. Certifique-se de estar bem descansado antes de iniciar seu trajeto para manter a atenção plena enquanto dirige.

– Não beba antes de dirigir: combinação de álcool e direção é extremamente perigosa e ilegal. Se for beber, não dirija. A PRF realizará testes de bafômetro durante a operação.

– Confira as condições do veículo antes da viagem: verifique itens como freios, pneus, faróis e níveis de óleo e água. Manter o veículo em boas condições é essencial para evitar imprevistos e acidentes.

– Respeite os limites de velocidade: velocidade excessiva aumenta a gravidade dos acidentes. Siga os limites estabelecidos para cada trecho da rodovia.

– Verifique as condições meteorológicas no trajeto: informar-se sobre o clima pode evitar surpresas como chuvas intensas ou neblina densa. Adapte sua condução às condições do tempo para maior segurança.

Via: Agência Brasil

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Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

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A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. 

Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”. 

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade. 

Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação. 

 

Via: Agência Brasil

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Governo federal comprará quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

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O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.

Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.

Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”

No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.

“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.

Outras soluções

O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa.”

A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.

Via: Agência Brasil

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