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“Hoje temos Forças de Segurança motivadas e isso já está refletindo na melhor prestação de serviços ao cidadão”, destaca secretário

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Mato Grosso vive um novo momento na Segurança Pública, desde o início da gestão do governador Mauro Mendes, com investimentos expressivos que resultaram em recordes de apreensão de drogas, fortalecimento do combate à criminalidade e valorização profissional. A afirmação é do secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel César Augusto Roveri.

De acordo com o secretário, além da entrega de novas unidades prisionais, batalhões, companhias e delegacias, a Sesp tem atuado pela valorização do servidor público, por meio de ações como o auxílio fardamento e a entrega de pistolas da marca austríaca Glock, consideradas uma das melhores do mundo.

“Com as novas pistolas, temos uma polícia melhor equipada e um policial mais motivado. Hoje, cada policial tem o seu instrumento de trabalho de forma individual, em que ele pode dar manutenção e aumentar o tempo de vida útil do equipamento. Isso é um grande diferencial para a segurança pública. Temos forças de segurança motivadas e, com certeza, isso já está vai refletindo em uma melhor prestação de serviço em cada instituição para o cidadão”, afirma o secretário.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

1) Secretário, o Governo de Mato Grosso está investindo em tecnologia para garantir ainda mais eficiência em diversas áreas, dentre elas a segurança pública, e o programa Vigia Mais MT, em parceria com as prefeituras, é um exemplo disso. Quantos municípios firmaram a parceria e já estão instalando as câmeras?

Temos 108 municípios que fizeram a adesão ao programa e, até o momento, 73 municípios fizeram a retirada das câmeras na Secretaria de Segurança Pública. Esses municípios têm um prazo de instalação, que é de três meses, prorrogável por mais três meses, devido a logística e todo o aparato de instalação que eles têm que fazer, de rede lógica, parte elétrica e física. Isso leva um tempo, mas já temos um número expressivo de prefeituras que fizeram a adesão.

2) O governador Mauro Mendes fala que o programa Vigia Mais MT vai transformar Mato Grosso em um Big Brother, com câmeras monitorando todas as regiões do Estado. Qual o impacto do programa na segurança pública do Estado? Os resultados já podem ser sentidos pela população?

Realmente, teremos mais de 15 mil câmeras de segurança instaladas em todo o Estado de Mato Grosso, assim que tivermos a efetividade 100% do programa. O Vigia Mais MT é um programa que foi idealizado pelo governador Mauro Mendes, pensado por ele, e determinado a nós que fizéssemos todo o planejamento e execução, usando tecnologia e inteligência artificial, e com certeza esse programa tem um impacto muito positivo na segurança pública.

Já temos, sim, resultados positivos. Na cidade de Sorriso, por exemplo, tivemos uma tentativa de homicídio e a câmera do programa Vigia Mais MT instalada levou, em questão de menos de uma hora, à prisão de dois criminosos que passaram de moto e que fizeram disparos com arma de fogo, e a apreensão da arma de fogo, levando esses criminosos a responderem pelo seu crime perante a justiça.

3) O Governo realizou, em 2022, o concurso público para a Segurança e muitos aprovados já foram convocados. Como fica o quadro de servidores das forças de segurança com esse reforço, tendo em vista que o último concurso tinha sido realizado há 10 anos?

Nós realmente ficamos uma década sem concurso público na Segurança Pública, e o governador Mauro Mendes, sensível a essa situação e muito preocupado com a segurança pública do Estado, determinou esse concurso público ainda na sua gestão passada, e agora em 2023 nos autorizou a fazer esse chamamento.

Então, esse impacto em toda a sociedade é muito importante, porque teremos um reforço da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, em que as nossas forças de segurança estarão completando seu efetivo, o seu quadro de material humano e principalmente no interior do Estado.
É a primeira vez na história recente, que nós temos conhecimento, que o governo determinou que o interior do Estado seja reforçado e atendido para que não tenhamos cidades com efetivo baixo. Isso é muito importante porque, assim, teremos cidades com maior efetivo de policiais militares e civis, e bombeiros para prestarem o melhor serviço para a sociedade.

4) Secretário, o governador determinou tolerância zero para crimes de invasão de terra, ocorrências que víamos com frequência em anos anteriores em Mato Grosso. De que forma as forças de segurança atuam para cumprir a determinação do governador e combater esses crimes?

Realmente, o governador Mauro Mendes determinou tolerância zero com relação a invasões ilegais de terra em todo o Estado de Mato Grosso. Isso foi amplamente divulgado por meio de um vídeo que o próprio governador fez, e ele fez questão de postar, sendo o primeiro governador do Brasil a se posicionar dessa forma.

Aqui em Mato Grosso nós criamos um protocolo, uma forma de atendimento em que não somente a Polícia Militar atende ao chamado, naquelas primeiras 24 horas de invasões de terra. Funciona da seguinte forma: o proprietário aciona a segurança pública, registra um boletim de ocorrência e informa a unidade policial mais próxima. As forças de segurança, com cumprimento desse protocolo, e de forma alinhada, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, vão até o local dessa invasão e retiram esses invasores. No local nós constatamos não somente o crime de invasão de terra, mas também crimes subsidiários que estão junto na invasão, como crimes ambientais, de porte ou posse ilegal de arma, veículos de forma irregular ou até mesmo veículos furtados e roubados, enfim, qualquer outro time de crime que esteja agregado a essa invasão de terra é registrado e os criminosos são levados até a delegacia de Polícia Civil. Então, a PJC participa junto com a Polícia Militar na ação e as pessoas vão responder pelos crimes cometidos.

5) A Sesp também tem se destacado com apreensões recordes de drogas nos últimos anos. A que o senhor atribui esse aumento de apreensões e qual o significado disso para a sociedade?

Olha, eu atribuo isso ao grande investimento que o governador Mauro Mendes vem fazendo ao longo dos últimos quatro anos e meio. Fez isso no seu primeiro mandato e continua fazendo alto investimento na segurança pública, onde nós temos polícias melhores equipadas, policiais melhores qualificados, uma inteligência mais atuante, e, com certeza, a apreensão desses entorpecentes, que cresceu significativamente nessa última gestão e este ano, em que temos recordes de números, ela traz um melhor resultado para a sociedade, porque teremos menos crimes, um menor fluxo de entorpecentes no Estado ou passando pelo Estado, e tem crimes que acontecem pelo autoconsumo de entorpecentes, pelo tráfico de drogas, e temos os crimes de homicídio, furto e roubo, que acompanham o tráfico de drogas. Então, esse resultado positivo para a sociedade é muito grande, tendo em vista que esse alto investimento que o Governo tem feito tem dado esse bom resultado.

6) Secretário, uma coisa que chama a atenção é que as forças de segurança têm atuado de forma mais integrada nessa gestão, complementando o trabalho uma da outra. Isso fortalece o combate à criminalidade em Mato Grosso?

Com certeza fortalece todo o trabalho e toda a estratégia contra a criminalidade do Estado de Mato Grosso. No dia da nossa posse, em 1º de janeiro deste ano, cumprindo a determinação do governador Mauro Mendes de trabalharmos com mais eficiência, entregar mais e atender melhor o cidadão mato-grossense, eu disse que nós trabalharíamos de forma integrada e assim temos feito com todas as forças policiais da segurança pública de Mato Grosso, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, com a PGE, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, enfim, todos os órgãos e poderes que trabalham conosco em parceria. Essa integração, a organização do Estado como um todo, traz o melhor resultado para a segurança pública.

7) O governador tem falado com frequência que, pela primeira vez na história do Estado, cada policial terá sua própria pistola Glock. Qual o impacto dessa ação para os servidores das forças de segurança e para o combate à criminalidade?

Com a entrega dessas novas pistolas, temos uma polícia melhor equipada e um policial mais motivado. Hoje, cada policial tem o seu instrumento de trabalho de forma individual, em que ele pode dar manutenção e esse material ter uma vida útil maior do que o material que tínhamos antigamente, que passava a cada serviço, de mão em mão de cada policial. Então, hoje, cada policial militar, civil, bombeiro, policial penal, ter a sua arma Glock, seu equipamento de trabalho de forma individual, é um grande diferencial para a segurança pública e, com certeza, está refletindo numa melhor prestação de serviço de cada instituição em prol do cidadão.

8) Não apenas na compra de pistolas, o Governo também tem investido na melhoria da estrutura de trabalho dos servidores das forças de segurança, como auxílio fardamento, reformas e construções de unidades, novas viaturas, radiocomunicação, entre outras ações. Para o senhor, isso valoriza o profissional? E qual o impacto para a sociedade?

Valoriza e muito o profissional de todas as instituições, porque estamos falando de um profissional que vai trabalhar em estruturas ou reformadas ou novas, estamos falando de viaturas dignas.

Eu me recordo bem que, há cinco anos, nossas viaturas ficavam paradas no meio da rua por falta de pagamento ou de combustível. Isso desmotiva o profissional. Então, ter viaturas novas e uma radiocomunicação digital em todo o Estado de Mato Grosso fortalece a ação de segurança, porque dá proteção na comunicação da Segurança Pública. Temos, ainda, novos prédios, novas unidades, um investimento alto no sistema penitenciário, onde hoje não temos mais déficit de vaga no sistema prisional. Estamos falando de unidades novas, modernizadas, automatizadas, onde esse profissional também se sente valorizado, assim como em todas as outras instituições, com compra de novos equipamentos, no caso dos Bombeiros, de caminhões tanque, veículos de resgate, por exemplo, e uma série de outros equipamentos.

Então, a Segurança Pública tem vivido novo momento, com grandes investimentos e isso valoriza muito o servidor. E o profissional valorizado, com certeza, entrega um melhor resultado para a sociedade. Ele se empenha mais no serviço e o impacto disso para a sociedade é um serviço de melhor qualidade e uma segurança pública melhor.

Via: Agência Brasil

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MPMT articula ações para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá

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DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 18h00

Com o objetivo de traçar estratégias para a recuperação dos imóveis do Centro Histórico de Cuiabá, a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu uma reunião na tarde desta sexta-feira (17), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. Participaram das discussões representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), do Instituto Cidade Legal (ICL) e da Associação de Cultura Muxirum Cuiabano.

A ideia do Ministério Público é devolver o protagonismo ao Centro Histórico. “Pensamos em escolher alguns imóveis, que estejam de posse do poder público, para articularmos a restauração em parceria com empresas privadas e fundações. Após a recuperação, promovermos a ocupações desses espaços com vida, com a possibilidade de transformá-los em um centro cultural ou um museu, por exemplo”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, que também coordena o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários.

No encontro, ficou encaminhado que incialmente serão trabalhados, como projeto-piloto, os imóveis da antiga Gráfica Pêpe e um sobrado localizado na rua Campo Grande, considerados emblemáticos e que estão sob posse e guarda da Prefeitura Municipal. “O próximo passo será agendarmos uma reunião com o Município de Cuiabá, incluindo a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Cultura e o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), para apresentarmos essa proposta. Ela sendo aprovada, avançaremos na execução”, anunciou o membro do MPMT.

Participaram da reunião o 1º vice-presidente e coordenador da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU-MT, Enodes Soares Ferreira; o diretor-geral do ICL, Claudio Miranda; e dos integrantes do Muxirum Cuiabano Ozana Gusmão e Murillo Espinola Lima. O presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, acompanhou a reunião virtualmente.


 

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Via: Ministério Público MT

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Defensoria Pública comemora 25 anos com lançamento de livro e homenagens a servidores

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HOMENAGENS

Durante a cerimônia, também foram homenageados servidores efetivos e terceirizados, defensoras e defensores públicos que diariamente dedicam sua atenção às pessoas que mais precisam, também aqueles defensores que por uma vida serviram na instituição e hoje estão aposentados. José da Cruz Santana Rodrigues, conhecido como Zezinho, motorista há 18 anos na Defensoria Pública, disse que se sente muito feliz em ser homenageado pelo trabalho que diariamente realiza.

“Acho muito importante ter minha contribuição para ajudar os assistidos que precisam desse trabalho da Defensoria, tudo que precisa de mim, estou lá para ajudá-los, graças a Deus. Estou muito feliz por lembrarem de mim”, disse o colaborador. 

A Defensoria Pública do Estado foi criada em 1998, mas sua efetiva operação começou a ganhar ida em 1999, com importante participação do então Governador Dante Martins de Oliveira. Em 13 de maio de 1998, o Decreto no 2.262 oficializou a instalação da Defensoria Pública de Mato Grosso, estabelecendo a estrutura inicial da instituição. O primeiro concurso público para ingresso na carreira, passando pelo suficiente de 95 cargos, foi aberto em 20 de maio de 1998. 

Ocorreu em fevereiro de 1999 a posse dos primeiros 24 Defensores Públicos. Essa posse marcou o início de uma jornada histórica rumo à justiça social e à garantia dos direitos daqueles que mais se destacam. Marilza Magalhães de Oliveira, que tomou posse em 1999 e até hoje atua como defensora pública, foi homenageada pelo trabalho prestado à população. 

“É uma alegria imensa porque a gente começou essa história. A Defensoria veio pequenininha e depois cresceu bastante. Não era fácil e hoje me emociono ao lembrar de toda a trajetória desses 25 anos, tantos mutirões, tantos atendimentos. Eu descobri que o que eu queria mesmo na minha vida era estar na Defensoria Pública”, disse a defensora. 

Também foram homenageados as defensoras e defensores públicos que já comandavam a Instituição, desde fevereiro de 1999, quando a Defensoria Pública começou a funcionar eficazmente em Mato Grosso. O primeiro defensor público-geral, Charles Caetano Rosa, afirma que uma maior homenagem deve ser para a Defensoria Pública. “Foi realmente uma honra ter contribuído com a instituição e essa semente que a gente plantou, ajudou a plantar com todos os colegas, com o Governo do Estado e com todos que colaboraram, ela cresceu, ela germinou e hoje está aí dando bons frutos em favor da população do estado de Mato Grosso”.

Via: Defensoria Pública MT

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Nova sede do MPMT proporcionará mais conforto à população de Nobres

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A SERVICO DA SOCIEDADE

por IZABELA ANDRADE

sexta-feira, 17 de maio de 2024, 15h07

No mês em que o município de Nobres (a 122 km de Cuiabá) completou 59 anos de emancipação, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) inaugurou, nesta sexta-feira (17), a nova Sede das Promotorias de Justiça. O novo prédio, que recebeu o nome do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves (in memoriam), conta com uma estrutura ampla e moderna, edificada seguindo as diretrizes de acessibilidade. Além da população de Nobres, também serão atendidos pelas Promotorias de Justiça os Distritos de Coqueiral, Santa Rita, Pantanalzinho e Bom Jardim.

Com área construída de 220 metros quadrados, a unidade conta com dois gabinetes com assessoria, sala de apoio, recepção, copa, banheiros e um auditório com 30 lugares, além de uma ampla área verde e humanizada. “Para nós, é motivo de alegria inaugurar esta sede. A história do Ministério Público em Nobres, na década de 90, começou em uma sala com banheiro, no prédio do Fórum, e hoje estamos entregando um prédio moderno, que trará mais conforto a todos aqueles que aqui trabalham e à população em geral”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Deosdete da Cruz Junior.

O corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou a importância da entrega da nova sede para o atendimento ao cidadão. “Com a nova sede, teremos uma maior efetividade na prestação de serviços com um atendimento condizente aos munícipes de Nobres e região. A população precisa ter um lugar para ser socorrida nos momentos em que mais precisar. Assim utilizaremos essa estrutura cada vez melhor para atender a mais alta autoridade da Republica, o cidadão”.

Presente na solenidade de inauguração, o prefeito do município, Leocir Hanel, referendou a importância do trabalho do Ministério Público no atendimento humanizado ao cidadão. “Sinto-me honrado em acompanhar os avanços do município com mais esta entrega, que possibilita ampliar o atendimento ao público”.

A equipe de atendimento das Promotorias de Justiça de Nobres conta com nove servidores, sendo dois efetivos, dois comissionados, três terceirizados, um estagiário e um residente. Para o coordenador das Promotorias de Justiça, promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, a nova estrutura possibilita atender às demandas da comunidade local e da região. “Estamos aqui para fazer aquilo que for possível para atender a sociedade nobrense”, disse.

A construção do novo prédio representou um investimento total de R$ 1.300.051,65.

Homenagem – Mato-grossense nascido em Rosário Oeste, cidade vizinha a Nobres, o procurador de Justiça Egydio de Souza Neves foi da primeira turma da faculdade de Direito de Cuiabá, ingressando no Ministério Público em 1964. Ao longo de sua carreira, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, atuou nas comarcas de Bataguaçu, Barra do Bugres, Dourados, Rondonópolis e Cuiabá. Promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça em 1977, o procurador de Justiça ocupou ainda o cargo de corregedor-geral do Ministério Público, além de ter sido presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público.

Luiz Fernando de Souza, que na solenidade representou os filhos do procurador de Justiça Egydio de Souza Neves, abriu seu discurso resgatando a memória afetiva pelo município de Nobres e destacando o orgulho que sua família sentiu com a indicação do nome de seu pai para a sede das Promotorias de Justiça de Nobres. “É com imensa alegria que nós, da família, recebemos essa homenagem do Ministério Público, instituição pela qual meu pai tinha muito carinho e gratidão”.

Solenidade – Também compuseram o dispositivo de honra da cerimônia a presidente da Câmara de Vereadores de Nobres, Zilmai Ferreira de Jesus; o ex-deputado estadual José Domingos Fraga Filho e o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.

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Via: Ministério Público MT

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