SAÚDE

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

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O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Via: Agência Brasil

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Em greve, servidores de hospitais federais promovem ato no Rio

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Em greve desde o dia 15 deste mês, por tempo indeterminado, servidores de saúde dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro se reuniram em um ato em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense. Entre os principais itens da pauta de reivindicações estão a recomposição salarial, a realização de concurso público e a reestruturação das unidades que sofrem com o sucateamento ao longo dos últimos anos.

Rio de Janeiro (RJ), 20/05/2024 –  Fachada do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Hospital de Bonsucesso, um dos seis em greve – Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Membro do núcleo sindical do Hospital Cardoso Fontes, Neusa de Oliveira diz que o ato foi chamado para orientar a população e chamar os servidores para a paralisação porque estão reivindicando a pauta grevista há nove meses. Segundo Neusa, o governo não atendeu nenhuma pauta do último acordo de greve.

“Estamos reivindicando o enquadramento dos nossos auxiliares de enfermagem que trabalham em desvio de função porque exercem a função de técnico de enfermagem. Estamos reivindicando a continuidade dos nossos contratos temporários até a instalação de concurso público para que evitem ficar de seis em seis meses renovando. Temos um déficit de mais de 8 mil profissionais de enfermagem da rede federal. A gente não quer o fatiamento das unidades. Estão querendo entregar as unidades para a Empresa Brasileira de Gestão Hospitalar (Ebserh), a organizações sociais ou à gestão do município do Rio de Janeiro”, afirmou Neusa.

Os hospitais federais em greve são o de Bonsucesso, o Cardoso Fontes, o dos Servidores, o da Lagoa, o de Ipanema e o do Andaraí.

Segundo os servidores, até o momento, o governo federal não ofereceu nenhum reajuste. Os trabalhadores também cobram o pagamento do adicional de insalubridade e o cumprimento do piso da enfermagem em valores integrais.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev-RJ), as unidades vão funcionar com 30% do quadro de funcionários para dar sequência aos serviços considerados essenciais como hemodiálise, quimioterapia, cirurgias oncológicas, transplantes e atendimentos de emergência.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a greve.

Via: Agência Brasil

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OMS e Unicef apoiam campanha de vacinação contra a pólio em Angola

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FAB transporta cinco pacientes em estado grave em UTI aérea no RS

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A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou na tarde deste domingo (19) três bebês e dois adultos em estado grave que estavam no hospital da Universidade Federal de Rio Grande, fortemente afetado pelo alagamento da cidade, para outras unidades de saúde.

Uma complexa operação precisou ser montada, com 50 profissionais da FAB, da Força Nacional, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Corpo de Bombeiros de Rondônia. Uma primeira parada foi feita na Base Aérea de Canoas (RS), de onde os pacientes foram encaminhados para unidades de saúde de referência. A aeronave utilizada foi uma C-105 Amazonas configurada como UTI aérea. 

“A cidade de Rio Grande está alagada e o hospital está muito comprometido. Então, a evacuação, principalmente das crianças, tinha que ser imediata. E, devido à estrutura das estradas e à gravidade da saúde delas, a melhor opção era o transporte aéreo”, destacou o médico da FAB capitão Médico Vinicius Guimarães Tinoco Ayres, em nota.

Diversos hospitais do Rio Grande do Sul ficaram com o atendimento comprometido devido às fortes chuvas e as enchentes que afetam centenas de cidades no Rio Grande do Sul desde o fim de abril. 

Na semana passada, um hospital de campanha foi montado na capital Porto Alegre, com capacidade para 200 atendimentos diários. Outras duas unidades do tipo foram montadas nos municípios de Canoas e São Leopoldo, duas das mais afetadas pelas cheias. 

Via: Agência Brasil

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