ECONOMIA

Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil

Published

on

O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal.  

As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, a MP vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio que hoje estão vagos em 6.692 cargos de nível superior. A pasta alega dificuldades para preencher vagas de nível superior uma vez que as vagas estão todas ocupadas enquanto, por outro lado, sobram vagas de nível médio. 

“Por exemplo, o IBAMA é um órgão em que você esgotou o quantitativo de vagas para nível superior. Isso está acontecendo em diversos órgãos. A gente tem hoje uma distribuição de cargos efetivos na administração pública federal muito diferente da necessária diante do processo de transformação digital. Precisamos de servidores mais qualificados”, explicou a ministra de Gestão, Esther Dweck.  

Segundo o ministério, a digitalização de serviços do Estado brasileiro permite que cargos administrativos hoje vagos sejam transformados em cargos finalísticos, o que, segundo a pasta, “aumentam a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”.  

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), por exemplo, vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260. O IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139 e o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir de 472 para 388 cargos. Também devem ter cargos transformados os Ministérios da Saúde, da Fazenda, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.  

“De fato terá uma redução de quantitativo em relação ao que já houve na esfera federal, porém serão cargos mais qualificados. A gente está modernizando e qualificando o Estado brasileiro para prestar melhores serviços públicos”, justifica a ministra.

A pasta informou também que a MP não trará impacto orçamentário à União. 

A ministra Esther Dweck acrescentou que será enviado outro pacote para transformação de cargos junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser enviado ao Legislativo até o dia 31 de agosto. Dweck justificou que o governo resolveu antecipar a transformação de alguns cargos por meio dessa medida provisória devido a urgência de algumas necessidades identificadas pelo Executivo.  

Cargos Comissionados

A medida provisória também vai transformar outros 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionais ou funções de confiança, “de modo a recompor a estrutura administrativa do Estado”, alega a pasta. A ministra Esther Dweck avalia que houve uma grande redução no número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios nos últimos anos, o que, segundo a ministra, está dificultando a estruturação dos órgãos. Em 2010, os ministérios tinham à disposição cerca de 34 mil cargos, chegando a 2023 com 26 mil cargos comissionados civis de livre provimento em toda Esplanada.  

“Tem áreas extremamente fragilizadas (pela falta de comissionados). A Secretaria de Governo Digital tem um tamanho que não comporta as atribuições dela hoje. Temos urgência na recomposição de estruturas”, explicou a ministra, que citou a necessidade de cargos para o Brasil presidir o G20, para fazer a recuperação fiscal de Minas Gerais, que entrou no Regime de Recuperação Fiscal, e para criar a secretaria de Loterias dentro do Ministério da Fazenda. Dweck também citou a necessidade de cargos para o Cadastro Ambiental Rural e para Agência Nacional de Mineração (ANM).   

Outros pontos da MP  

A medida provisória, além de transformar esses cargos, vai permitir o pagamento do reajuste de 9% das forças de segurança do Distrito Federal, vai criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda ampliar o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. A medida provisória também prevê cotas para indígenas de 10% a 30% nos concursos públicos realizados pela FUNAI, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.  

Via: Agência Brasil

Comentários

ECONOMIA

Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz

Published

on

O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até um milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O estado é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no país.

Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz com o preço tabelado em R$ 4 por quilo. A finalidade é garantir que o cereal chegue diretamente ao consumidor final, assegurando o abastecimento alimentar em todo o território nacional.

A compra autoriza o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fazer a aquisição.

Venda ao consumidor

O estoque será destinado à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados e hipermercados, além de estabelecimentos comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a importância da iniciativa. “Esta medida provisória é um passo crucial para garantir a segurança alimentar de todo o povo brasileiro”, avaliou.

O governo gaúcho, entretanto, afirma que a safra de arroz do estado é suficiente para a demanda do país. Segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o Estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas. 

“Mesmo considerando as perdas, temos uma safra praticamente idêntica à anterior, o que nos leva a calcular que não haverá desabastecimento de arroz”, argumentou o presidente do Irga, Rodrigo Machado.

 

*Matéria alterada às 15h11 para correção do total de arroz a ser comprado. O correto é 1 milhão de toneladas do cereal.

Via: Agência Brasil

Comentários
Continue Reading

ECONOMIA

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

Published

on

A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro do Turismo (MTur), Celso Sabino, acompanhado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, coordena uma ampla reunião de trabalho para debater ações para a retomada do crescimento econômico do Rio Grande do Sul, por meio do turismo. O governador do estado, Eduardo Leite, participa por videoconferência 
 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 O ministro do Turismo, Celso Sabino,  FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas. 

Deputado Marcel Van Hattem, líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, fala à imprensa após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Deputado  federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3.

Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade.

CAXIAS DO SUL

Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus.

Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”.

Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos.

“Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito.

Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha.

“O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.”

De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea.

“O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às necessidades de Passo Fundo”.

Também o prefeito de Gramado, na Serra Gaúcha, Nestor Tissot, aproveitou a reunião com o ministro do Turismo e com o governador gaúcho para manifestar sua preocupação com o impacto que o fechamento do Salgado Filho terá na atividade turística no estado. “O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes”, destacou Tissot, pedindo medidas para ampliar o número de voos para Caxias do Sul, cidade mais próxima. O turismo responde por 86% da economia local, empregando diretamente mais de dez mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes.

Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo federal e empresas aeroportuárias planejam investir, nos próximos anos, R$ 20 bilhões na modernização e construção de aeroportos regionais em todo o Brasil. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, parte desses recursos possibilitará ampliar a malha aérea a partir de terminais regionais. “Ampliar o modal aéreo para regiões onde não há operação vai ao encontro de nosso plano de universalização do transporte aéreo, que [objetiva] ampliar a malha e diminuir o preço da tarifa”, disse o ministro.

Esta semana, Costa Filho se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do grupo CCR, gestor de 17 aeroportos, incluindo os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O ministro apresentou as ações que sua pasta vem implementando para conectar pequenos e médios municípios aos grandes centros urbanos, como as melhorias realizadas em parceria com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. “Estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico, tem papel social.”

Via: Agência Brasil

Comentários
Continue Reading

ECONOMIA

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

Published

on

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

24.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba - SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

Brasília (DF) 17/04/2024, O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da abertura do “Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética”,  O evento é promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Via: Agência Brasil

Comentários
Continue Reading
Advertisement
Advertisement

SAÚDE

POLÍCIA

Advertisement

POLÍTICA

CIDADES

Advertisement

EDUCAÇÃO

ESPORTES

Advertisement

MATO GROSSO

ECONOMIA

Advertisement

GERAL

As mais quente