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Ministério Público denuncia Usiminas por poluição do ar em Ipatinga

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende a condenação da Usiminas a pagar R$ 346,7 milhões de danos morais coletivos por causa da poluição atmosférica no município de Ipatinga, situado no Vale do Aço, em Minas Gerais. De acordo com ação civil pública apresentada à Justiça, a emissão de partículas, gerando uma situação conhecida popularmente como “pó preto”, vem causando há décadas incômodos e sofrimento aos moradores da cidade.

O MPMG anexou ao processo documentos que comprovariam que os padrões e limites fixados pela legislação em vigor não são respeitados pela empresa. Entre os documentos anexados, estão um inquérito civil, um relatório da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e relatórios de automonitoramento elaborados pela própria Usiminas.

Informações relacionadas à ação foram divulgadas na segunda-feira (17). Segundo o MPMG, os danos morais coletivos se configuram pela violação de valores, diminuição da qualidade de vida e pelo sofrimento da coletividade, traduzindo-se nos sentimentos de constrangimento, frustração, desgosto, desesperança e impotência.

A Usiminas já havia firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPMG em 2019, estabelecendo a implantação de medidas mitigatórias. Foram estabelecidas metas a serem cumpridas até 2028. No entanto, o Ministério Público sustenta na ação civil pública que esse TAC, voltado para a redução do impacto das operações da empresa nos próximos anos, não afasta a responsabilidade pelos danos causados nas últimas décadas.

Procurada pela Agência Brasil, a Usiminas não se posicionou até o fechamento da reportagem. No ano passado, a poluição atmosférica causada pela empresa em Ipatinga foi tema de audiência pública convocada pelo Ministério Público e de um estudo de percepção: 93% dos entrevistados relataram algum nível de incômodo com o pó preto.

A Usiminas surgiu como uma estatal e logo se converteu em uma joint-venture: além do capital nacional, a empresa contou com a participação do capital e da tecnologia japoneses.

A empresa começou a operar em Ipatinga em 1962, dando início à trajetória de uma das maiores siderúrgicas do Brasil. Em 1991, a Usiminas foi a primeira estatal privatizada no governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Atualmente, a maioria do capital votante está dividida entre os grupos multinacionais Ternium e Nippon Steel Corporation.

Via: Agência Brasil

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MP notifica prefeito para impedir uniformes com nomes de agentes públicos

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ENCONTRO DE COMITIVAS EM BRASNORTE

por ANA LUÍZA ANACHE

sexta-feira, 24 de maio de 2024, 16h07

A Promotoria Eleitoral de Brasnorte notificou nesta sexta-feira (24) o prefeito do Município, Edelo Marcelo Ferrari, para que adote providências de modo a impedir o uso de uniformes no Encontro de Comitivas 2024 (Cavalgada) com referência ao nome de agentes públicos (prefeito, secretários, servidores, vereadores e outros), por se tratar de ano eleitoral. Recomendou ainda que o gestor informe, em 24 horas, a relação de todas as comitivas cadastradas para participação no evento, que ocorre neste sábado (25), indicando os responsáveis por cada uma delas. 

Conforme o documento, a inobservância das proibições poderá ensejar representação por parte do Ministério Público Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, sem prejuízo da apuração de eventual ocorrência de abuso de poder econômico ou político.

O Ministério Público Eleitoral requisitou ainda que o prefeito notifique os representantes de comitivas acerca da recomendação, para que façam as adequações necessárias dos uniformes, alertando que, “caso as vestimentas façam referência a não ocupantes de cargo público que venham a se tornar candidatos posteriormente, estes também poderão incorrer em ilícitos eleitorais”. 

O promotor de Justiça substituto eleitoral Jacques de Barros Lopes considerou que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”, bem como que “a utilização do Encontro de Comitivas 2024 (Cavalgada), com a participação da população em geral, para promover candidatos ou partidos caracteriza abuso de poder econômico ou político, dependendo da origem dos recursos utilizados para custeá-la, sujeitando o seu responsável ou beneficiário à cassação do registro ou do diploma, além de inelegibilidade para as eleições que se realizarem no período de oito anos subsequente”. 

Eventos festivos – Em outra Notificação Recomendatória destinada a agentes públicos, a Promotoria Eleitoral de Brasnorte orientou que, ao realizar ou apoiar eventos festivos em ano eleitoral, se abstenham de realizar qualquer promoção pessoal (como faixas, cartazes, revistas, panfletos, fotografias, vídeos, camisetas e bonés) e discursos. E que orientem locutores e contratados para que se abstenham de citar, elogiar, cumprimentar e agradecer aos integrantes da Administração Pública contratante, bem como a vereadores, dirigentes de Partidos Políticos e pré-candidatos. 

Também requisitou que o prefeito informe, em até cinco dias corridos, sobre a contratação direta pelo Município de artistas, bandas, grupos ou profissionais que deverão se apresentar em festejos, comemorações e eventos de qualquer espécie, devendo informar, inclusive, os nomes e contatos deles. Bem como que informe, no mesmo prazo, se o Município patrocinará algum evento com verbas dos cofres municipais.

Foto: Prefeitura de Brasnorte.

 


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Via: Ministério Público MT

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Defensora Pública-Geral de MT Participa de Lançamento de plano nacional de fortalecimento da Defensoria

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A assinatura ocorreu no Ministério da Justiça e incluiu cerimônias pelo Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) na Câmara dos Deputados e no Senado. O programa visa ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar por um advogado.

Lewandowski anunciou que os recursos serão usados ​​para criar novos pontos de atendimento e comprar veículos para serviços itinerantes. Também foi assinado um protocolo de interesse para ampliar o atendimento, especialmente para grupos vulneráveis ​​como indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e a população carcerária.

Atualmente, cerca de 48 milhões de pessoas no país não têm acesso aos serviços da Defensoria Pública. Em Mato Grosso, a Defensoria está presente em todas as 79 comarcas, com atendimentos via chatbot onde ainda não há estrutura física.

Janaína Yumi Osaki, presidente da Amdep, também esteve presente no evento.

Leia mais em: defensoria

Parceria entre Defensoria Pública e Politec facilita a emissão de Carteira de Identidade Nacional

Nos dias 21, 22 e 23 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Politec realizaram uma ação conjunta para a confecção da Carteira de Identidade Nacional.

O evento foi realizado na Sala ESDEP, participando exclusivamente os servidores e membros da DPMT, com horários das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. A demanda foi organizada por meio de senhas limitadas, e os interessados ​​deverão apresentar os documentos obrigatórios: CPF e certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada em bom estado de conservação). 

Também foram aceitos documentos adicionais como cartão nacional de saúde, carteira de habilitação, tipagem sanguínea, símbolo de acessibilidade, carteira de trabalho, título de eleitor e CID.

Carlos Eduardo José da Silva, responsável pela coordenadoria da politec, expressou seus agradecimentos a todos os envolvidos na realização do evento. “Primeiramente, quero agradecer pela disponibilização do espaço, juntamente com dispositivos informáticos, o técnico e toda a equipe técnica que esteve envolvida neste evento. Conseguimos atender a 178 opções de carteira de identidade nacional para os membros e servidores da instituição, e foi de grande satisfação no modo geral”, afirmou.

Ele destacou que muitos servidores não têm tempo de se dirigir até uma unidade do Ganha Tempo ou um posto de identificação para realizar esse trabalho. “Conseguimos auxiliar trazendo uma equipe de servidores de vários municípios, da Fundação Nova Chance, de diversos cartórios, realizando uma capacitação com eles, onde obtiveram a atuação em suas respectivas unidades. Fomos orientando e aproveitamos essa descoberta para realizar esse belíssimo trabalho junto a todos os servidores e companheiros da Defensoria Pública de Mato Grosso”, concluiu.

Ministério dos Povos Indígenas conhece o projeto “Defensorias do Araguaia”

O projeto “Defensorias do Araguaia” tem como foco a prestação de atendimentos jurídicos integrais e gratuitos às comunidades indígenas e ribeirinhas. Em junho, o projeto atenderá quatro aldeias localizadas nas proximidades do Rio Araguaia: Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO); Aldeia São Domingos, em Luciara (MT); e as aldeias Bdeburé e Buridina, em Aruanã (GO).

Na última terça-feira, 21, o Ministério dos Povos Indígenas conheceu o projeto “Defensorias do Araguaia”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em parceria com as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT).

 A reunião, realizada em formato online, contou com a presença de importantes representantes, incluindo a defensora pública federal da DPU em Brasília, Elisângela Machado Côrtes, e a defensora pública-geral do Mato Grosso, Luziane de Castro.

Pâmela Watanabe, coordenadora da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias, destacou a produtividade do encontro. “Apresentamos o projeto, explicamos nossa necessidade e a inclusão no cronograma para um programa duas vezes ao ano, onde outras defesas também poderiam participar, buscando recursos de repasse do governo federal, além de parcerias.”

O Ministério dos Povos Indígenas sugeriu a formalização de um acordo coletivo de trabalho para o projeto, que futuramente poderá ser integrado ao programa “Aldeia Cidadã”, cujo objetivo é institucionalizar a cidadania nas aldeias indígenas.

A defensora pública-geral Luziane de Castro enfatizou a importância da parceria com o Ministério dos Povos Indígenas: “A reunião foi com o representante do Ministério dos Povos Indígenas. Apresentamos o projeto e buscamos parceria com o Ministério para incluí-lo no calendário do governo federal, a proposta irá torná-lo uma ação permanente, com a possibilidade de realizá-lo mais de uma vez ao ano. Levantamos a necessidade de apoio, político devido à participação de alguns órgãos federais no evento, e também a questão estrutural, pois. .os gastos são importantes. É importante ter apoio por meio de termos de cooperação ou convênios para ajudar no custeio das despesas.”

Com a implementação do projeto “Defensorias do Araguaia” e o apoio do Ministério dos Povos Indígenas, espera-se fortalecer a proteção dos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas, promovendo a cidadania e o acesso à justiça.

Projeto “Primeiro as Damas” Promove Educação e Conscientização sobre Violência contra a Mulher

O projeto cultural tem como objetivo educar e sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social

Em um esforço conjunto para enfrentar a violência contra a mulher, a Defensoria Pública de Mato Grosso e a ONG Piano Gente lançaram o projeto “Primeiro as Damas”.

Este projeto cultural tem como objetivo educar e sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social. 

A defensora pública Fernanda Cícero destacou a importância de a Defensoria Pública acolher e apoiar eventos dessa natureza. “É muito importante para a Defensoria recepcionar esse evento que traz a cultura para o tema da violência contra a mulher. Nosso Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) se preocupa muito com isso. Somente educando, chegaremos na paz social que é o fim da violência contra a mulher”, afirmou Fernanda. 

O evento visa não apenas discutir a violência contra a mulher, mas também promover a diversidade cultural como um meio de entendimento e mudança social. De acordo com a defensora pública Olzanir Carrijo, Defensoria Pública é uma instituição que traz mudanças sociais.

“Um evento dessa natureza neste ambiente nos faz entender a importância da diversidade cultural. Faz com que a população entenda e fale sobre o assunto da violência contra a mulher. Considerando que a violência contra a mulher é um assunto sempre em alta e o número de feminicídios em Mato Grosso está em alta, é nesse lugar que ela recebe esse acolhimento no Núcleo de Defesa contra a Mulher e para conscientizar as mulheres dos seus direitos. O Estado está aqui através da Defensoria para prestar todo o auxílio possível”, acrescentou a defensora pública Olzanir Carrijo.

Dario Scherner, presidente da associação Piano Gente e idealizador do projeto, explicou a origem e a missão do “Primeiro as Damas”. “O projeto surgiu de uma realidade muito triste, que é a violência contra a mulher. Com esse projeto, queremos unir as classes. Em todos os setores, há agressores e mulheres vítimas de violência, e estamos aqui para unir as causas e para que a saúde mental da mulher seja cada vez mais trabalhada”, disse Dario.

De acordo com ele, o projeto “Primeiro as Damas” é um exemplo de como a união entre instituições públicas e organizações não-governamentais pode criar espaços de diálogo e conscientização, fundamentais para combater a violência de gênero. Através de palestras, apresentações culturais e debates, o projeto busca não apenas informar, mas também empoderar as mulheres e a sociedade em geral, promovendo um ambiente de respeito e igualdade.

“A Defensoria Pública de Mato Grosso reafirma seu compromisso em defender os direitos das mulheres e promover iniciativas que contribuam para a eliminação da violência de gênero. Com o apoio de projetos como o “Primeiro as Damas”, espera-se que mais mulheres se sintam acolhidas e informadas sobre seus direitos, fortalecendo a luta contra a violência e promovendo uma sociedade mais justa e segura para todos”, disse a segunda Subdefensora Pública-Geral em seu discurso, Maria Cecília.

Resolução 008/2024 institui fórum e canal “Apoio ao Fiscal” na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso anunciou a criação do fórum e canal “Apoio ao Fiscal” através da Resolução 008/2024. Esta iniciativa visa estabelecer diretrizes para o envio, resolução e arquivamento de consultas encaminhadas pelos fiscais de contratos.

Evaldo Duarte de Barros Sobrinho, diretor jurídico da DPE-MT, explicou que a medida é fruto da colaboração entre a Assessoria Jurídica Sistêmica e a Unidade de Controle Interno.

“A Nova Lei de Licitações estabelece que os fiscais de contratos poderão contar com o apoio do órgão de avaliação jurídica e de controle interno. Procuramos criar um canal destinado a facilitar essa interlocução. Além do e-mail apoioaofiscal@dp.mt.gov . br, que já está em funcionamento, também haverá um fórum permanente, de perguntas e respostas, que será disponibilizado em breve A Assessoria Jurídica responderá consultas concretas e a Unidade de Controle Interno cuidará da mitigação de riscos de modo sistêmico.”

A iniciativa contará também com a participação do coordenadoria jurídica de contratos, liderada pela advogada Laisa Ferraz, que será responsável por gerenciar as consultas e garantir a eficiência do novo canal de comunicação.

O fórum “Apoio ao Fiscal” tem como objetivo fornecer um suporte contínuo e acessível aos fiscais de contratos, garantindo que possam eleger suas funções com maior segurança e eficiência. Uma plataforma on-line permitirá que suas dúvidas sejam esclarecidas de maneira rápida e direta, enquanto o e-mail servirá como um canal adicional para questões mais específicas.

Defensoria Pública reforça segurança no uso de senhas em sistemas e e-mail institucionais

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso está intensificando as medidas de segurança para o uso de senhas em seus sistemas institucionais e funcionais de e-mail. A iniciativa visa proteger as informações sensíveis e garantir a integridade dos dados da instituição.

Fernando Lopes, Assessor Especial da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional, destacou a importância da contrainteligência no ambiente de trabalho: “É importante antecipar e prevenir ameaças a pessoas, áreas, instalações e dados da instituição.

Fernando reforça ainda que “no uso de sistemas institucionais, como o e-mail funcional, Coplan e SOLAR, deve-se guardar o sigilo e a privacidade do código de LOGIN e SENHA, estes pessoais e intransferíveis.

O usuário é responsável pelo uso indevido das informações constantes nos sistemas institucionais, sujeitas às normas legais.”

A DPE-MT enfatiza que a segurança cibernética é uma responsabilidade compartilhada e que todos os servidores e membros, que devem adotar práticas seguras no uso de suas credenciais.

“Manter a senha antivírus atualizada, usar duplo fator de autenticação e alterar com frequência as frequências de acesso são medidas eficazes para prever e prevenir ameaças, bem como vazamento de informações”, acrescentou Fernando Lopes. Essas práticas ajudam a proteger contra ataques cibernéticos e a proteger dados críticos da instituição.

Para saber como alterar a senha do seu e-mail acesse o link: 

As fotos dos 25 anos da Defensoria Pública e do 6º Encontro de Defensores e Defensoras Públicas disponíveis!

Celebramos em grande estilo os 25 anos da Defensoria Pública e o 6º Encontro de Defensores e Defensoras Públicas foi um sucesso! Vamos relembrar esses momentos especiais? As fotos dos eventos já estão disponíveis. 

Confira nos links abaixo e veja todos os sorrisos, abraços e momentos marcantes!


Via: Defensoria Pública MT

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MPMT realiza atividade em escolas do Distrito de Nossa Senhora da Guia

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MAIO LARANJA

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 24 de maio de 2024, 18h21

Duas unidades de ensino do município de Cuiabá, localizadas no distrito de Nossa Senhora da Guia, receberam nesta quinta-feira (23) o projeto Prevenção Começa na Escola. A atividade integrou a programação alusiva ao movimento Maio Laranja, de combate à exploração e ao abuso sexual infantil, que está sendo desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso na capital e interior do estado.

No Distrito de Nossa Senhora da Guia, as atividades foram realizadas pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, e pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, Ana Luíza Barbosa da Cunha. Mais de 200 crianças, estudantes das escolas públicas Filogônio Corrêa e Professor Benedito Xavier Rodrigues, foram contempladas pelo projeto.

O Prevenção Começa na Escola é desenvolvido pelo MPMT em parceria com a Cia. Vostraz. Durante a apresentação da peça Inocentes Pétalas Roubadas, os atores abordam mensagens orientativas e preventivas sobre situações vivenciadas no ambiente escolar, como o bullying, assédio e abuso sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outras. 

Programação – Na semana passada, cerca de 1.500 alunos, de 11 escolas públicas de Cuiabá e Acorizal, foram contemplados com palestras alusivas à temática. Cinco promotores e promotoras de Justiça que atuam na defesa da Infância e Juventude, da Educação e no combate à violência contra a mulher na Capital, foram até as escolas para abordar o tema com os alunos.

Iniciativas semelhantes também foram realizadas em Mirassol D´Oeste, Curvelândia, Campo Novo do Parecis, Água Boa, Brasnorte, Colíder, entre outros municípios.


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Via: Ministério Público MT

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