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TCE Mato Grosso aborda detecção de erros e fraudes com base na nova lei de licitações

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O controle das contratações por meio da prevenção e da detecção de erros e fraudes será abordado em mais uma palestra do ciclo sobre a Nova Lei de Licitações, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Escola Superior de Contas. Voltado a conselheiros, procuradores de contas, servidores do tribunal e Ministério Público de Contas, gestores públicos estaduais, municipais e demais interessados, a palestra online será dia 26, das 9h às 11h, ministrada pelo auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), Kleberson de Souza. Mestrando em Administração Pública, ele também é professor e autor de livros voltados à temática.

O ciclo considera as modificações da contratação pública no Brasil decorrentes da revogação da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), da Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e da Lei do RDC (Lei nº 12.462/2011).

A assessoria acrescenta que curso faz parte da proposta de gestão do presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores. Há extensa programação sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.

A palestra do auditor será transmitida pelo Canal do TCE no Youtube.

Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)

Via: Só Notícias

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PL de Cattani intensifica ‘guerra’ contra moratória da soja em MT

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Cattani

 

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que prevê o corte de incentivos fiscais de empresas que estão inseridas no acordo da moratória da soja, pode acabar esquentando um debate que já vem sendo bastante intenso dentro do agronegócio mato-grossense. O assunto divide opiniões, já que coloca em xeque o equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente.

Na prática, a moratória da soja proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após julho de 2008, mesmo que de forma legal. A medida foi criada Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

No entanto, produtores alegam prejuízos, já que empresas bloqueiam a aquisição de grãos produzidos nessas áreas. Com isso, o projeto de Cattani, que também é produtor rural, busca que esses empreendimentos percam a isenção no pagamento de impostos que é oferecido pelo Estado.

Na última quarta-feira (15), a proposta do parlamentar foi colocada em discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mas a votação foi adiada por conta de um pedido de vista.

“Existem várias opções [para enfrentar a questão]. Uma delas é você não dar incentivo fiscal ou qualquer tipo de incentivo que venha do Estado para essas empresas. É um absurdo que o governo do Estado possa estar dando incentivo a quem prejudica o mato-grossense. O segundo passo é você abrir esses mesmos incentivos a outras empresas que não participem desse conluio contra o produtor”, disse Cattani, durante a audiência pública para discutir o PL.

No ano passado, quando as queimadas estavam no foco dos noticiários, a Moratória da Soja foi citada como exemplo de programa que evita o desmatamento. A Abiove aponta que a medida é a única ferramenta de traders para o monitoramento de um eventual uso de áreas desmatadas na Amazônia para o cultivo de grãos, e que a política continuará a ser utilizada.

Já o líder do governo na AL, deputado Dilmar Dal Bosco (União), prega cautela sobre o corte de incentivos fiscais de empresas e aponta que qualquer mudança na legislação pode afetar todo o segmento. O tema inclusive será debatido em um seminário com autoridades e associações ligadas ao agro no dia 28 de maio, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá.

“É um projeto polêmico porque todo incentivo fiscal tem uma destinação ou quem está sendo beneficiado com isso. Todos os produtores têm direito, porque eles pegam o Fethab. Temos que pensar que, uma mudança nesse incentivo perde também lá na ponta. Vamos analisar friamente esse projeto, acho que não é por esse caminho”, acrescentou Dilmar.

Fonte: Folhamax

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Vereador declara apoio a advogada em VG

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MEDEIROS-FLAVIA

 

Com a participação de lideranças como do deputado federal José Medeiros (PL), o Partido Liberal ao lado do Democracia Cristã, Podemos, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou ato com a presença de pré-candidatos do círculo de aliança na manhã deste sábado (18), em Várzea Grande. O evento reforçou o nome da pré-candidata à prefeitura do município, Flávia Moretti que recebeu apoio de lideranças do arco de aliança como do vereador Bruno Rios.

José Medeiros destacou o aumento no número de pré-candidatos dos partidos que formam a aliança de apoio à pré-candidatura de Flávia Moretti, e pontua que o aumento no interesse em participar da política é fundamental para mudar o atual cenário em Várzea Grande. “Antes era só o Radamés [Alves] e mais uns dois ou três que puxavam a fila, hoje estou orgulhoso com a quantidade de pessoas dispostas a colocarem seus nomes à prova para mudar Várzea Grande. A Flávia Moretti é uma delas, uma pessoa acessível, humilde e com sangue nos olhos para dar vida nova e direção para a cidade, tenho convicção de que é um grande nome para liderar Várzea Grande no caminho da mudança”, afirmou Medeiros.

Flávia Moretti discursou sobre a necessidade de mudança no comando do executivo de Várzea Grande e da importância do legislativo municipal para o desenvolvimento da cidade. “Várzea Grande precisa voltar a crescer, se desenvolver, se tornar realmente bonita e próspera, mas bonita de verdade, e não maquiada como tem ocorrido. E para isso é preciso de mudança e de pessoas realmente comprometidas com a população, e não somente com um grupo de pessoas para continuar no poder sem resolver problemas, para isso é fundamental também a participação do legislativo, e tenho certeza que daqui sairão grandes nomes para a Câmara Municipal”, ponderou.

Fonte: Folhamax

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Senador aconselha Kalil escolher vice leal em VG: “não pode bola nas costas”

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O senador Jayme Campos (União) comentou sobre a fala de seu irmão, o deputado Júlio Campos (UB), sobre a indicação do vice na chapa do atual prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), que busca a reeleição neste ano. Para congressista, o vice tem que ser “leal” e não dar “bola nas costas” do gestor.

Além disso, destacou que não irá impor o nome de ninguém, mas ressaltou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Pedrinho (UB), é um bom nome. Insatisfeito com o suposto ‘acordo’ firmado entre Jayme Campos e Pedrinho, Júlio Campos, declarou na última semana que o senador não decide nada sozinho no partido, apesar de afirmar que, de fato, o vice na chapa de reeleição do atual prefeito será indicado pelo União Brasil.

Na quarta-feira (15), data em que VG completou 157 anos de emancipação de Cuiabá, Jayme respondeu. “Eu não faço política de imposição. Eu faço a construção de forma respeitosa, de forma que certamente podemos ter uma construção de uma eleição aqui na Várzea Grande de forma harmoniosa, com todos os partidos coligados. De maneira que não existe nem sequer um risco, um ruído em relação a essas possibilidades”, afirmou.

Entretanto, conforme Jayme, não será a família Campos que irá enfiar a indicação de Pedrinho “goela abaixo” do emedebista. “O que nós estamos fazendo é uma grande conversa para que possamos ter um candidato de forma consensual. Que o Pedrinho é um bom nome, ninguém pode negar, nem o Júlio tem nada contra o Pedrinho. Mas há outros pretendentes. O que eu quero é que Kalil tenha um vice que pelo menos seja um leal, amigo, um vice que muitas vezes não joga a bola nas costas. O mais doido é isso aí”, ponderou o senador. 

Júlio Campos defende nos bastidores que o vice seja o vereador Pablo Pereira (União) ou um empresário. Durante o final de semana, o filho do ex-governador, o empresário Júlio Neto, surgiu como opção para compor a chapa.

Ele teme que, no futuro, Pedrinho, juntamente com o deputado estadual Fabinho Tardin, tente armar uma cassação de Kalil. Seu irmão, por outro lado, tem a tese de que “se o vice-prefeito não atrapalhar, está de bom tamanho”. 

Por fim, o senador voltou a negar que seu filho, o empresário Dudu Campos (União), irá compor com o emedebista. “Dudu não é candidato. Ele não tem nenhuma pretensão nesse exato momento”, descartou o ex-governador.

Fonte: Folhamax

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