O estado de São Paulo registrou uma média de 38 ocorrências de estupro contra mulheres por dia em 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

De janeiro a abril deste ano, a SSP teve 4.621 registros de quatro categorias do crime: estupro consumado, estupro tentado, estupro de vulnerável consumado e estupro de vulnerável tentado.

O mês de março apresentou o maior número do ano até agora, com 1.194 ocorrências, de acordo com a SSP.

Em relação ao mesmo período de 2023, os casos tiveram uma queda de 3% em 2024, com 4.763 registros no primeiro quadrimestre do ano anterior.

Casos contra vulneráveis são 3 vezes maior

As ocorrências de estupro contra mulheres vulneráveis são quase três vezes maior do que os casos contra não-vulneráveis, em 2024.

Estatísticas da SSP-SP revelam que as mulheres em situação de vulnerabilidade foram vítimas de 3.422 ocorrências do crime, consumado e tentado, até abril deste ano.

Já aquelas que não são vulneráveis sofreram com 1.199 casos.

Segundo o Art 217-A do Código Penal, estupro de vulnerável consiste em ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que não tem a capacidade de discernimento para a prática, como enfermos ou pessoas com deficiência mental.

A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. Caso a violência resulte em morte da vítima, a reclusão é de 12 a 30 anos.

O projeto de lei que garante a vítimas de violência doméstica direito a prioridade na emissão de novos documentos pessoais foi aprovado nesta quinta-feira (13) pela Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

A proposta permite que mulheres vítimas de abuso em seus próprios lares tenham preferência na emissão de documentos que foram retidos, danificados ou destruídos pelos agressores.

O projeto alterna o Código Penal e a Lei Maria da Penha e sua aprovação foi dada ao texto substitutivo – ou seja, texto apresentado pelo relator que modifica substancialmente a proposta original – pela deputada Silvye Alves (União-GO), relatora do então PL 5880/23, do deputado Duda Ramos (MDB-RR).

“Nesse sentido, a retenção, subtração, destruição parcial ou total de documentos pessoais ou de seus dependentes é a afirmação de que a mulher, sem identificação civil, deixou de ser uma cidadã como as outras”, constatou Alves em seu voto como relatora.

Após a aprovação pela Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, o PL segue agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como ele tramita em caráter conclusivo, não vai ser analisado pelo plenário.

*Com informações da Agência Câmara

Uma mulher foi declarada morta em uma casa de repouso no estado do Nebraska, nos Estados Unidos, na segunda-feira (3). Duas horas depois, descobriu-se que a mulher que alguns pensavam já ter dado o último suspiro não era um cadáver. Um funcionário de uma funerária da cidade de Lincoln detectou sinais de vida enquanto iniciava os procedimentos.

“Este é um caso muito incomum, faço isso há 31 anos e nada parecido chegou a esse ponto antes”, disse o chefe adjunto do xerife do Condado de Lancaster, Ben Houchin, em entrevista coletiva na tarde de segunda-feira (3).

Segundo o funcionário do gabinete do xerife, na ocasião, as autoridades não foram informadas porque a mulher estava sob cuidados paliativos, o último passo antes da morte para muitos, por isso não foram atendidas as diretrizes que exigiriam o envio de um legista.

Constance Glantz, de 74 anos, respirava enquanto os funcionários da funerária preparavam o que pensavam ser seu cadáver, pouco antes do meio-dia, no horário local, de segunda-feira (3), disse Houchin aos repórteres.

A equipe da casa de repouso Mulberry em Waverly, a nordeste de Lincoln, declarou Glantz morta às 9h44, afirmou a autoridade.

O que então se pensava ser o corpo sem vida de Glantz foi levado da casa de repouso para a Casa Funerária Lincoln, explicou Houchin.

Segundo o policial, enquanto a equipe da funerária colocava Glantz em uma mesa “para iniciar seu processo”, um funcionário percebeu que ela estava respirando.

“Eles ligaram imediatamente para o 911”, disse Houchin. A Polícia de Lincoln e membros do departamento de bombeiros e resgate da cidade responderam, “e ela foi levada para um hospital local e ainda está viva”, acrescentou.

A ligação da Casa Funerária Lincoln, que KOLN, afiliada da CNN, chamou de Butherus-Maser & Love, ocorreu por volta das 11h45, no horário local, duas horas depois de Glantz ter sido declarada morta, disse Houchin.

Detalhes sobre a condição de Glantz na noite de segunda-feira (3) não estavam disponíveis imediatamente. A CNN solicitou comentários da casa de repouso em Waverly e da funerária em Lincoln.

A família de Glantz foi informada da situação, disse Houchin. O gabinete do xerife iniciou uma investigação e visitou a casa de repouso em Waverly, disse o funcionário.

“Neste momento não conseguimos encontrar qualquer intenção criminosa por parte do lar de idosos, mas a investigação está em curso”, acrescentou.

O policial também informou aos repórteres que não tinha certeza sobre quantas pessoas viram Glantz entre sua suposta morte e o momento em que ela foi vista respirando na mesa de uma funerária, mas achava que normalmente pelo menos duas pessoas estavam envolvidas no transporte de um corpo.

“Tenho certeza que a casa de repouso e todos os outros vão olhar para o que aconteceu e ver se novos protocolos precisam ser criados e se todos foram seguidos”, disse.

Glantz estava recebendo cuidados paliativos na casa de repouso, relatou o chefe adjunto.

A suposta morte não estava dentro dos parâmetros que exigiriam uma investigação do legista, e é por isso que nenhum legista ou policial foi enviado para a casa de repouso quando inicialmente se pensou que ela havia morrido, disse Houchin.

“Trata-se de uma ‘morte antecipada de uma paciente’ – que foi o que aconteceu – e um médico a tratou nos últimos sete dias e está disposto a assinar o atestado de óbito, e que não havia nada suspeito naquele momento da morte. É por isso que (o gabinete do xerife) não foi inicialmente enviado para a casa de repouso”, explicou.

Este conteúdo foi criado originalmente em espanhol.

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