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TRT instala 3ª Vara de Sinop e garante agilidade

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TRT Vara Sinop

 

Como resultado de um estudo sobre as necessidades da sociedade e comunidade jurídica, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso instalou nesta quarta-feira (10) a 3ª Vara do Trabalho de Sinop. Localizada na região Norte, a cidade possui as duas varas trabalhistas com maior movimentação processual do estado. 

 

Ao inaugurar a nova unidade, a presidente do TRT/MT, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que a ação faz parte da responsabilidade em promover justiça e igualdade em todo estado. “Que juntos possamos continuar a trabalhar para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera para as presentes e futuras gerações”, afirmou. 

A solenidade também foi prestigiada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Aguimar Peixoto, que em sua fala agradeceu os presentes e destacou o grande crescimento de Sinop. Também compareceu à inauguração a juíza auxiliar da Presidência, Leda Lima. 

Em 2023, foram ajuizados cerca de 2,5 mil processos nas duas varas do trabalho de Sinop, fazendo com que elas ocupassem a 2ª e 3ª posição no volume de movimentação em Mato Grosso. Foram 6.500 processos trabalhistas em tramitação na cidade no ano passado, número maior que o de unidades da capital. No último ano foram realizadas cerca de 3 mil audiências em Sinop, o que representa 8% do total de audiências trabalhistas realizadas em todo o estado.

Com o crescimento da cidade, seja em números populacionais ou econômicos, houve aumento significativo das demandas trabalhistas. Segundo o juiz titular da recém-instalada 3ª Vara de Sinop, Müller da Silva, a nova unidade vai auxiliar na solução desses conflitos. “Vai contribuir muito para a sociedade, fazendo com que os conflitos trabalhistas sejam solucionados ou conciliados de forma mais rápida”.

Conforme o magistrado, Sinop possui uma diversidade de demandas trabalhistas que abrange o setor do comércio, da indústria e ações que envolvem entes públicos. “Isso demonstra a pujança nos diversos setores econômicos do município. O que faz com que, inclusive, seja mais difícil julgar essas demandas, porque não são casos repetitivos”. 

A inauguração da 3ª Vara na cidade também foi comemorada pelo vice-presidente da OAB de Sinop, Reinaldo Oliveira. “É mais uma conquista da sociedade e também da advocacia. É uma cidade que cresce exponencialmente e isso aumenta a demanda na Justiça do Trabalho. Protocolamos esse pedido junto ao Tribunal e agora conseguimos concretizar esse sonho”, afirmou. 

Transferência

Com a transferência da Vara do Trabalho de Colíder para Sinop, a jurisdição dos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena passa a ser da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo. 

A Vara do Trabalho de Colíder funciona agora como unidade itinerante. A presidente do Tribunal enfatizou que a implementação da Vara itinerante assegura que os cidadãos de Colíder continuem a receber atendimento jurisdicional de qualidade, com toda atenção e dedicação que merecem. “A sociedade de Colíder continua sendo uma prioridade para a Justiça do Trabalho. Esta medida reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a igualdade, garantindo que ninguém seja deixado para trás no acesso aos seus direitos trabalhistas”, afirmou.

A presidente do TRT/MT explicou ainda que a decisão de remanejar a Vara do Trabalho de Colíder para Sinop foi tomada após análise da movimentação processual e da distribuição de força de trabalho. “Nossa missão é garantir que a Justiça do Trabalho esteja mais acessível e próxima de onde sua presença é mais necessária, e a instalação desta terceira Vara em Sinop é um passo decisivo nessa direção”. 

Reforma 

A instalação de mais uma unidade no Fórum Trabalhista desembargador Geraldo de Oliveira, em Sinop, foi viabilizada pela reforma entregue em dezembro do ano passado. A obra adequou os espaços e criou mais duas salas de audiências, totalizando quatro salas para atender as três varas. 

Em razão do teletrabalho adotado pela Justiça do Trabalho para parte dos servidores, o espaço que antes era usado pela 2ª Vara será compartilhado pela equipe da 3ª Vara. Pelo atual modelo, o Fórum Trabalhista de Sinop está preparado para receber ainda mais uma vara, caso o crescimento da cidade justifique isso no futuro.

Fonte: Folhamax

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ECONOMIA

Dívida Pública sobe 0,99% em abril e ultrapassa R$ 6,7 trilhões

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Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em abril e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,638 trilhões em março para R$ 6,704 trilhões no mês passado, alta de 0,99%.

Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de março, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,97%, passando de R$ 6,362 trilhões em março para R$ 6,423 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,18 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida também subiu por causa da apropriação de R$ 51,62 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,82 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 96,27 bilhões) foi para atender à demanda de títulos corrigidos pela Selic. A emissão compensou os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

No mês passado, venceram R$ 100,06 bilhões em papéis prefixados. Com o alto volume de vencimentos em abril, os resgates somaram R$ 123,43 bilhões, menos que o valor registrado em março, quando os resgates tinham atingido R$ 181 bilhões.

No mercado externo, com a alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,37%, passando de R$ 276,73 bilhões em março para R$ 280,51 bilhões no mês passado. O principal fator foi o avanço de 3,51% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. A alta só não foi maior por causa do vencimento de um título de R$ 6,706 bilhões no mercado internacional.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) oscilou levemente. A reserva passou de R$ 887 bilhões em março para R$ 885 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,35 meses de vencimentos da dívida pública.

Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,27 trilhão da DPF.

Composição

Por causa das emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente, de 41,77% em março para 43,11% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, mas o percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de fim da queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

O forte vencimento de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis caiu de 23,86% em março para 22,68% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 29,95% para 30,04%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública recuou, passando de 4,43% para 4,16%, motivado principalmente pelo vencimento do título da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,11 para 4,13 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Este é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,2% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,5%, e os fundos de investimento, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 10,2% em março para 9,8% em abril. Em março, o percentual tinha repetido o recorde de outubro do ano passado. Os demais grupos somam 14,5% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Via: Agência Brasil

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ONU impulsiona autossuficiência e inclusão socioeconômica de refugiados em Angola

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Dólar encosta em R$ 5,21 pressionado por Brasil e exterior

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Em um dia de nervosismo no Brasil e no exterior, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,20 e atingiu o maior valor em 40 dias. A bolsa caiu pela segunda vez consecutiva e fechou na mínima do ano.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 5,209, com alta de R$ 0,037 (+1,07%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,21.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 18 de abril, quando tinha fechado a R$ 5,25. A divisa acumula alta de 0,31% em maio e sobe 7,34% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.707 pontos, com queda de 0,87%. O indicador está no menor nível desde 13 de novembro do ano passado.

Apesar da queda na bolsa, as ações da Petrobras tiveram leve alta. Os papéis de varejistas brasileiras dispararam após a Câmara dos Deputados aprovar a taxação de 20% de compras de até US$ 50 em sites internacionais.

No exterior, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano dispararam para o maior nível em quatro semanas, em meio à possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) adiar os cortes de juros para o próximo ano. Taxas mais altas nesses papéis, considerados os investimentos mais seguros do mundo, estimulam a fuga de capitais de países emergentes, pressionando o dólar e a bolsa.

No cenário doméstico, uma notícia positiva para a economia real, a queda no desemprego, foi mal recebida pelo mercado financeiro. A divulgação da maior criação de postos de trabalho no primeiro quadrimestre desde 2010  e de que a taxa de trimestral desemprego recuou para o menor nível desde 2014 provocaram tensões entre os investidores financeiros.

Para os investidores, o mercado de trabalho aquecido e o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul indicam que o Banco Central terá mais dificuldades no combate à inflação. A expectativa de juros altos por mais tempo afeta a bolsa de valores, ao estimular a migração de investidores de ações para investimentos em renda fixa, como títulos do Tesouro Nacional.

Mais cedo, durante entrevista coletiva para comentar o resultado de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que os indicadores positivos de geração de emprego não podem servir como justificativa para a interrupção na trajetória de corte de juros pelo Banco Central (BC). Marinho se referia ao comunicado em que, ao justificar a diminuição do ritmo da queda da taxa de juros básicos (Selic), o BC diz que o mercado de trabalho está apresentando “maior dinamismo que o esperado”.

“Não posso aceitar a lógica de que a variação de crescimento dos salários, que ainda estão baixos, seja suficiente para pensar em cessar a redução dos juros que ainda estão altíssimos no país. Espero que o ano termine com menos de dois dígitos”, disse o ministro.

“Esses indicadores positivos de emprego e de salário não justificam pensar o que a gente tem visto de forma sistêmica em todos os meses [pressões contra a redução de juros em razão da economia aquecida]. Isso é um alerta para o Banco Central não pensar em interromper as quedas de juros. Pelo contrário, há necessidade da continuidade de redução dos juros reais praticados no país.”

*Com informações da Reuters
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Matéria atualizada às 23h47 para complementação de informações.

Via: Agência Brasil

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