SAÚDE

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

– produtos descartáveis ou reutilizáveis;

– produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Entenda

Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.

O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Os dispositivos

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Via: Agência Brasil

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Quase 60% das síndromes respiratórias no RJ são em crianças até 4 anos

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Quase 60% das internações no Rio de Janeiro por síndromes respiratórias agudas graves são de crianças de zero a 4 anos de idade. Dos 836 casos identificados no Panorama de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Vírus Respiratórios (Panorama SRAG), divulgado nesta semana, 497 estão nesta faixa etária.

O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde analisou os registros das doenças nas semanas epidemiológicas 18, 19 e 20, que correspondem ao período entre 28 de abril e 18 de maio.

“Temos notado um aumento considerável no número de casos de doenças causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente a bronquiolite, nas crianças do nosso estado. É importante lembrar que em casos de sintomas, deve-se procurar uma unidade de saúde mais próxima para que o atendimento seja feito o mais rápido possível”, informa a secretária de Saúde, Claudia Mello.

A bronquiolite é causada pela inflamação dos bronquíolos, vias aéreas inferiores de calibre muito pequeno que levam oxigênio para os pulmões. É mais comum em crianças menores de 2 anos e pode se agravar em pouco tempo se não for tratada corretamente. Os sintomas mais comuns são: coriza, tosse leve, febre persistente (mais de 3 dias), respiração acelerada e com dificuldade, além de fadiga.

Nas crianças de até 4 anos, faixa etária com maior número de internações, os principais agentes infecciosos são o vírus sincicial respiratório, um dos causadores da bronquiolite (50,93%), e o rinovírus (23,71%). 

O percentual de internações por essas síndromes na faixa etária de 80 anos ou mais permanece estável, com os vírus influenza do tipo A (12,86%) e o rinovírus (8,78%)  sendo os principais causadores das doenças.

 

Via: Agência Brasil

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Dengue permanece como preocupação no RS, diz ministra

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Um possível aumento nos casos de dengue no Rio Grande do Sul em razão das enchentes registradas nas últimas semanas segue preocupando autoridades sanitárias no país – sobretudo agora que o estado voltou a registrar temperaturas mais elevadas, o que, junto com a água empossada, favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“Permanece como preocupação. Claro que isso depende das temperaturas e de outros fatores. Mas permanece como preocupação, até porque, tivemos períodos de calor recente. Estamos intensificando o manejo clínico de dengue, as orientações”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) em Porto Alegre.

“A partir de hoje, vamos trazer para a sétima região de saúde, do Vale dos Sinos, vacinas para dengue. Essa região já estava naquela lista de prioridades feita na pactuação do Ministério da Saúde com os secretários estaduais e municipais. Quero pedir também a atenção de todos: chegando as vacinas, é muito importante que as pessoas sejam vacinadas. Essa vacinação não será feita em abrigos, será feita nas unidades, nos postos de saúde.”

Cadernetas de vacinação

Ainda segundo Nísia, a pasta está repondo os estoques de cadernetas de vacinação infantil em municípios gaúchos. Foram enviados, ao todo, 128.872 exemplares da chamada Caderneta da Criança, sendo 33.448 exemplares para Porto Alegre. “É um instrumento muito útil”, avaliou a ministra. “As famílias que perderam vão receber essa caderneta”.

Nísia lembrou que a caderneta chegou a ficar quatro anos sem ser atualizada. A nova edição traz, por exemplo, a inclusão das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, e mantém caráter intersetorial, abrangendo informações sobre assistência social e educação.

Leptospirose

“Já existe também um curso online, a partir de hoje, disponível e organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para leptospirose. Aberto a todos, mas dirigido especialmente para profissionais de saúde. É um curso aberto, qualquer pessoa poderá fazer. Acho que é mais uma contribuição importante neste momento”, destacou a ministra.

O curso é dividido em três módulos, com carga horária total de 30 horas, e aborda questões como transmissão da doença, fatores ambientais, sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento, além de prevenção e vigilância em saúde. Em nota, a Fiocruz informou que o curso foi desenvolvido em tempo recorde, cerca de 20 dias, para auxiliar na resposta ao enfrentamento de casos no Rio Grande do Sul.

As inscrições podem ser feitas no site da Fiocruz.

Via: Agência Brasil

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Nísia estima 1,6 mil casos de leptospirose no RS após enchentes

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O Ministério da Saúde trabalha com uma projeção de até 1,6 mil casos de leptospirose registrados no Rio Grande do Sul em razão das enchentes que atingiram municípios gaúchos ao longo das últimas semanas. O número é quatro vezes maior que o total de casos da doença contabilizados ao longo de todo o ano de 2023 no estado: 400 casos. O cenário epidemiológico foi divulgado nesta quarta-feira (29) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa em Porto Alegre.

“Vimos dados que mostram preocupação com leptospirose”, disse, ao lembrar que cinco pessoas já morreram no Rio grande do Sul em razão da doença após as enchentes. “Há tratamento para leptospirose e, por essa razão, nós recomendamos – queria enfatizar isso – que não se espere a confirmação do diagnóstico. Temos testes, o laboratório central está processando esse material e isso é importante para que a gente conheça a realidade. Mas o tratamento se dá a partir do momento em que se verificam os sintomas.”

“Está havendo atendimento de saúde e é fundamental também, naturalmente, que as pessoas não se automediquem”, destacou Nísia.

Representantes do Ministério da Saúde se reuniram esta semana com gestores municipais da região, representantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), e sociedades científicas do Rio Grande do Sul para discutir ações de enfrentamento a patologias causadas pelas enchentes e pelos temporais que atingiram o estado nas últimas semanas.

Durante a coletiva, a ministra reforçou a necessidade de combate à desinformação e pediu um ambiente que valorize as instituições. “Precisamos da sociedade e do Estado, juntos. Isso é muito importante”, disse.

Segundo Nísia, não há, por exemplo, falta de vacinas no estado, como vinha sendo veiculado por meio de fake news em redes sociais. “O município havia sido invadido pela água, pôde se recuperar as vacinas. A gente fica até emocionado e quero agradecer a todos os trabalhadores da saúde e da gestão que fazem esse esforço hercúleo”.

Doença

A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados. Na fase inicial da doença, os pacientes podem sentir febre igual ou maior que 38 graus Celsius (°C), dor na região lombar ou na panturrilha e conjuntivite. Os sinais de alerta para gravidade, que podem aparecer a partir da segunda semana, envolvem sintomas como tosse, hemorragias ou insuficiência renal.

Via: Agência Brasil

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