JUDICIÁRIO

Justiça manda soltar sobrinha do Tio Paulo, mas a torna ré por vilipêndio de cadáver

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TEATRO MACABRO

Redação | Rufando Bombo News

g1 | A Justiça do RJ mandou soltar Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco. A mulher, no entanto, continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Ela estava presa desde o dia 16.

Em decisão desta quinta-feira (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade.

A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.

Justiça manda soltar sobrinha do Tio Paulo, mas a torna ré por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver

Medidas cautelares

A juíza determinou que Érika cumpra as seguintes medidas cautelares — do contrário, a mulher pode voltar à cadeia:

Comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão;

Se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado;

Proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.

Na justificativa para soltá-la, Luciana disse que Érika é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.

“Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”, destacou.

A denúncia

Na terça-feira (30), o MPRJ tinha oferecido a denúncia por esses 2 crimes à Justiça. A promotora de Justiça Débora Martins Moreira destaca que Érika demonstrou “desprezo e desrespeito” pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque o dinheiro.

“A DENUNCIADA, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”, diz um trecho do documento.

Além da denúncia, o MPRJ se manifestou contrário a um pedido da defesa de Érika de liberdade provisória.

Na conclusão do relatório enviado ao MPRJ, o delegado que investiga o caso diz ter certeza de que Érika sabia que Paulo Roberto Braga já estava morto dentro do banco.

“Não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu Fabio Luiz Souza, da 34ª DP (Bangu).

Já a investigação por homicídio culposo ocorre por grave “omissão de socorro”.

“Considerando que no dia 16/4/2024, certamente percebendo que Paulo estava em situação gritante de perigo de vida, o que pode ser vislumbrado pelas declarações de todas as testemunhas que tiveram contato com a vítima, ao invés de ir novamente ao hospital ela se dirigiu ao shopping, configurando uma gritante omissão de socorro, determino; proceda-se a novo registro de ocorrência para apurar o delito de homicídio culposo”, escreveu o delegado em seu despacho, obtido pela TV Globo.

Conversa com o cadáver

Em 16 de abril, Érika levou o tio, em uma cadeira de rodas e completamente imóvel e de olhos fechados, para tentar sacar um empréstimo em um banco em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde.

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendentes, que dizem não ter visto.

“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.

Novas provas

O delegado citou novas provas para incluir o crime de homicídio. Segundo ele, dois depoimentos revelam que Érika tentou colocar uma conta própria para receber o dinheiro do tio e que chegou a ir até a agência sem ele para sacar – mesmo sabendo que ele precisaria assinar.

Só depois de tentar ir sozinha, em vão, Érika decidiu levar o tio à agência.

Na conclusão do relatório do inquérito, o delegado diz que, pelas imagens fica “claro” que Paulo “já era cadáver quando Érika o levou à agência e, principalmente, que ela sabia de tal fato, pois ele está com a cabeça caída e sem qualquer movimento, porém, logo antes de entrar ela o segura pelo pescoço para que fique com a cabeça erguida, simulando uma pessoa viva”.

“Dentro da agência ela continua com tal simulação enquanto aguarda atendimento, pois permanece segurando seu pescoço e quando ela solta, a cabeça “despenca” para trás, o que é impossível acontecer com uma pessoa viva, voltando ela a segurar novamente e fingir que conversa com, porém solta mais uma vez o pescoço e a cabeça cai novamente, voltando ela a segurar”, descreve o delegado.

Não há conclusão sobre o momento em que Paulo morreu porque o laudo é inconclusivo. Para o delegado, “se de fato Paulo chegou com vida ao shopping, sua morte foi logo após, pois em imagens do próprio estabelecimento é possível ver sua cabeça caída para trás com a boca aberta, assim como no trajeto até o banco, tudo presenciado por testemunhas que estavam no local e tiveram contato visual com Paulo sempre imóvel, com a cabeça caída, imagem idêntica a vista dentro do banco”.

O delegado conclui: “não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu.

Fonte: Rufando o Bombo

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Juiz marca julgamento de ex-deputado acusado de desviar combustível e carro da ALMT

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PECULATO

Redação | Rufando Bombo News

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, agendou o julgamento do ex-deputado estadual Gilmar Fabris e do advogado Ocimar Carneiro de Campos para o próximo dia 26 de junho. Eles foram denunciados em 2019 por integrar um suposto esquema de desvio de combustível e carro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ocimar, que advoga para si, respondeu a acusação alegando ausência de crime. A decisão é da última sexta-feira, 24.

“Desta feita, verifica-se que não há qualquer hipótese de rejeição tardia da denúncia ou absolvição sumária, mesmo porque as teses contidas nas respostas à acusação versam, em grande parte, sobre o mérito da demanda, que será devidamente aquilatado por ocasião da sentença. Portanto, rejeito as preliminares e, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o dia 25/06/2024, ÀS 17:30h, para a realização da audiência de instrução e julgamento”, decidiu.

Ocimar alegou a ausência do crime pois a denúncia não apresentou com detalhes os valores que foram, supostamente, subtraídos da AL.

Para sustentar a decisão, o juiz explicou que não é possível calcular o dano desviados dos cofres públicos por muitas vezes não gerar prejuízo quantificável.

“Ao passo que a devolução das quantias indevidamente havidas ou usufruídas tampouco geraria a extinção da punibilidade do agente, uma vez que tal benesse legal só é possível na hipótese de peculato culposo (art. 312, § 3° do Código Penal), que não é o caso dos autos”, sustentou.

De acordo com a denúncia do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), os desvios de combustíveis foram praticados entre 17 de novembro de 2016 e 8 de março de 2018. O documento cita que o ex-deputado teria desviado e cedido um cartão funcional de abastecimento da ALMT para beneficiar o advogado.

Após o relatório, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou Gilmar Fabris e Ocimar pelo crime de peculato em maio de 2019.

Fonte: Estadão Mato Grosso

Fonte: Rufando o Bombo

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Moraes manda PF ouvir delegado Rivaldo Barbosa após pedido em bilhete

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CASO MARIELLE FRANCO

Redação | Rufando Bombo News

g1 | O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (27) que o delegado Rivaldo Barbosa seja ouvido pela Polícia Federal nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco. Rivaldo é apontado pela PF como mentor intelectual do crime.

A decisão ocorre após Rivaldo, da cadeia, escrever um bilhete em uma notificação que recebeu do STF assinada por Moares à qual o g1 teve acesso. À mão, o delegado pediu para ser ouvido.

“Ao excelentíssimo ministro, por misericórdia, solicito que Vossa Excelência faça os investigadores me ouvirem, pelo amor de Deus”, escreveu.

Moraes determinou que Rivaldo preste depoimento em até cinco dias, com direito assegurado ao silêncio e à “garantia de não autoincriminação”. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.

Rivaldo Barbosa, que foi denunciado pela Procuradoria Geral da República juntamente com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazãoestá preso desde o dia 24 de março.

Antes de ser denunciado à PGR, Rivaldo pediu para prestar depoimento a Alexandre de Moraes. Ele estaria sedento para falar, de acordo com advogados.

Segundo as investigações da Polícia Federal, Rivaldo trabalhou para obstruir as investigações da Polícia Civil do Rio, se aproveitando da função de Chefe de Polícia.

O crime teria sido “meticulosamente planejado” por Barbosa, que segundo a PF “foi o responsável por ter o controle do domínio final do fato, ao ter total ingerência sobre as mazelas inerentes à marcha da execução, sobretudo, com a imposição de condições e exigências”.

Fonte: Rufando o Bombo

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Familiares citam ‘dilapidação’ e pedem sequestro de bens de autora de homicídios

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GARANTIA DE INDENIZAÇÃO

Redação | Rufando Bombo News

Familiares de uma das vítimas executadas a tiros no dia 21 de abril de 2024, em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte), pediram na Justiça o sequestro dos bens de Inês Gemilaki, do filho dela Bruno Gemilaki Dal Poz e do cunhado Edson Gonçalves Rodrigues, autores dos homicídios. Eles apontaram que os suspeitos estariam vendendo carros e imóveis, o que pode prejudicar a indenização de mais de R$ 1 milhão que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) entendeu ser devido às famílias.

R.S.S., A.S.S. e L.B. requereram o sequestro de bens argumentando que Inês, Bruno e Edson são alvos de uma ação penal do MP e que o órgão pediu o valor mínimo de reparação aos familiares de Pilson Pereira da Cruz no valor de R$ 1 milhão e aos familiares de Rui Luiz Bogo no valor de R$ 700 mil, além de R$ 150 mil à vítima E.A.L., que sobreviveu.

“Há informações de que os réus estão em processo de dilapidação de seus bens, mormente gado bovino, […] cuja baixa de mais de 150 cabeças já foi efetuada depois da prisão de ré Inês Gemilaki, cujos animais se encontram em seu nome e pretendem também vender uma área de terras localizadas na Estrada E/60, denominada Fazenda Inês, bem como veículos […], numa aparente tentativa de se furtarem à responsabilidade civil de reparar os danos causados”, apontou.

A defesa dos familiares requer o sequestro dos bens dos réus para assegurar eventuais indenizações determinadas judicialmente.

“A conduta dos acusados de dilapidar seus patrimônios após a denúncia, configura um claro indicativo da necessidade de sequestro de bens para assegurar que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para a reparação das vítimas”, argumentou.

Eles apuraram que já está em negociação com um corretor de imóveis a venda da Fazenda Inês, de 595 ha, pelo valor de R$ 5 milhões. Destacou também que Inês e Bruno, assim como Edson, estão na eminência de vender vários veículos, como uma Ford Ranger, uma Toyota Hilux, entre outros, apontando que estes bens também devem ser bloqueados.

“A aplicação deste princípio ao caso em tela é crucial, uma vez que a dilapidação patrimonial pelos réus constitui um empecilho à efetividade da justiça, ao dificultar ou até mesmo impossibilitar a reparação dos danos sofridos pelas vítimas”.

O caso

Mãe, filho e cunhado invadiram a casa de “Polaco”, onde acontecia um almoço de aniversário. Inês Gemilaki atirou contra várias vítimas e conseguiu matar duas.

Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo morreram no local. Um padre foi ferido, passou por cirurgia e passa bem. A vítima principal com quem a família tinha desavenças, “Polaco”, não foi atingido. Ele teve lesões por conta dos estilhaços de vidro.

Inês e “Polaco” já tinham um desentendimento. À polícia, a cunhada disse que o homem havia reclamado com Inês quando ela alugava a casa dele, sobre as condições da piscina. Nisso a mulher descobriu que o homem estava vendo as imagens das câmeras de segurança e ela resolveu desligar as câmeras, já que tinha o costume de andar só de calcinha e sutiã. Ela temia que ele já tivesse a visto nua.

O homem então pediu a casa de volta e se iniciou uma briga judicial por cobrança de possíveis prejuízos. O dono da casa perdeu o processo, mas não teria gostado da situação e daí se iniciaram as brigas e ameaças.

A cunhada ainda disse que no sábado (20) Márcio havia ido à casa dela e de seu marido Edson, e disse para não irem mais à residência dele, pois na tarde daquele dia 6 homens teriam ido lá atrás de Inês, dizendo que queriam matá-la. Márcio conversou com estes suspeitos e nada aconteceu.

Investigações mostraram que Inês vinha recebendo cobranças e ameaças e no dia do crime ela teria recebido uma ligação, enquanto estava em uma festa na casa de seu cunhado Edson. Depois do telefonema ela teria mudado seu comportamento e pouco tempo depois chamou Bruno e Edson para ir comprar mais cerveja. Foi neste momento que foram à casa de “Polaco” e cometeram o crime.

Fonte: Gazeta Digital

Fonte: Rufando o Bombo

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