OPINIÃO

Trabalho escravo contemporâneo e a proteção legal dos trabalhadores

Published

on

GISELLE SAGGIN

Giselle Saggin

O trabalho escravo, uma prática que remonta a séculos, continua a existir em formas modernas em muitas partes do mundo, incluindo em países que têm leis trabalhistas rigorosas. Apesar dos avanços legais e sociais, milhões de pessoas ainda são vítimas do trabalho forçado, enfrentando condições desumanas e exploradoras, o que chamamos de trabalho escravo contemporâneo, temas que abordamos por ocasião do Dia da Abolição da Escravatura, lembrado em 13 de maio.

O trabalho escravo contemporâneo refere-se à exploração de indivíduos através de condições de trabalho degradantes, privação de liberdade e remuneração inadequada ou ausente. Essa prática pode ocorrer em diversos setores, como agricultura, construção, indústria têxtil, serviços domésticos, entre outros. As vítimas geralmente são submetidas a jornadas exaustivas, alojamento precário, restrição de movimentos e até mesmo violência física e psicológica.

Formas de trabalho escravo contemporâneo:

1. Trabalho forçado: Indivíduos são obrigados a trabalhar contra sua vontade, muitas vezes mediante ameaças, coerção ou retenção de documentos de identidade.

2. Servidão por dívida: Trabalhadores são aprisionados em ciclos de dívida, forçando-os a trabalhar para pagar empréstimos ou adiantamentos, mas as condições nunca permitem que quitem a dívida.

3. Tráfico de pessoas: Indivíduos são enganados ou coagidos a trabalhar sob condições de escravidão, frequentemente sendo transportados através das fronteiras para esse fim.

Leis trabalhistas atuais e proteção dos trabalhadores:

As leis trabalhistas modernas visam proteger os direitos dos trabalhadores e prevenir práticas de trabalho escravo. Existem regulamentações abrangentes que estabelecem padrões mínimos para salário mínimo, horas de trabalho, segurança no local de trabalho e condições de emprego. Além disso, leis específicas têm sido promulgadas para combater o trabalho escravo e a exploração laboral, como:

1. Leis contra o Trabalho Infantil: Proíbem a contratação de crianças para trabalhos perigosos e estabelecem limites de idade mínima para o emprego.

2. Leis de Salário Mínimo: Garantem que os trabalhadores recebam uma remuneração justa pelo seu trabalho.

3. Leis de Saúde e Segurança Ocupacional: Estabelecem normas para proteger os trabalhadores de condições de trabalho perigosas e insalubres.

4. Leis Antidiscriminação: Protegem os trabalhadores contra discriminação com base em raça, gênero, religião, orientação sexual, entre outros.

Embora as leis trabalhistas atuais representem um progresso significativo na proteção dos direitos dos trabalhadores, ainda há muito a ser feito para erradicar o trabalho escravo contemporâneo. É crucial um esforço contínuo por parte dos governos, organizações internacionais, empresas e sociedade civil para promover a conscientização, fortalecer a aplicação da lei e garantir condições de trabalho dignas e justas para todos os trabalhadores, em todos os lugares.

Giselle Saggin é especialista em direito do trabalhador e vice-presidente da Comissão Jovem Advocacia de Mato Grosso, da Associação Brasileira de Advocacia (ABA). @gisellesaggin

Fonte: Rufando o Bombo

Comentários

OPINIÃO

Melancia

Published

on

Roberta D’Albuquerque

Digamos que você tenha acordado num domingo qualquer, comido um cogumelo e decidido ir ao cinema no Shopping Iguatemi. Calma, eu sei que você não é desses. Quem vai ao cinema no Shopping Iguatemi? Mas a gente tá brincando aqui, não vai te passar nada que você não dê conta.Vem comigo. Você acordou bem, contente, dormiu pedrinha em lençol de nuvem. Alguém te preparou café, pão torrado e um ovinho mexido, o ovo naquele ponto de “minha nossa senhora, como a vida é boa”. Diante dessa delícia, você saca a ideia do cinema, “queria te levar no cinema” e o alguém do café saca a do cogumelo, “quero. Será que valia a gente comer esse cogumelo antes do cinema?”. Comem lavando os pratos ainda.

Vocês iam no cinema de rua feito todo mundo. Mas aí que se atrapalham entre a porta, o elevador e o táxi e já no táxi se dão conta de que perderam o horário da sessão por uma hora e meia mais ou menos que “eita, esse ano tá voando”. A próxima sessão é a do Shopping Iguatemi. Pedem para o táxi entrar no estacionamento e seguir até o sétimo andar. O taxista obedece sem perguntar por que vocês não ficam na porta de entrada. E a partir daqui, acho que podemos seguir o exemplo do taxista. Pra que perguntar o porquê de tudo também, não é?

O elevador para no sexto, no quinto, no quarto, onde vocês deveriam ter descido, no terceiro e no segundo. A cada andar entra uma mulher acompanhada de um homem com um casaquinho sobre o ombro. Tá frio, mas por alguma razão, os homens do Shopping Iguatemi não vestem seus casaquinhos. No terceiro, vocês já são oito dentro do elevador. Aí entram uma mulher e um homem com casaquinho e um filho no ombro com seu próprio mini casaquinho no mini ombro. Você acha a cena um pouquinho perturbadora e deixa vazar um “não” meio mais alto e mais rouco do que o seu não normal quando a dona dos acasacadinhos pergunta um “cabe?”. Ninguém escuta porque toda a população do elevador diz que cabe por cima de você. Ai a mulher pergunta pro mini homem, “qual é a frutinha do próximo andar?” Você não entende nada, mas depois o alguém do café te explica que cada andar é representado por uma fruta. Parece que o sétimo é melancia. Vocês decoraram pra não perder o carro na hora de voltar. O mini homem sabe as frutinhas de cor, embora a mulher tenha feito questão de esclarecer que “comer, comer mesmo, ele só come banana”. O coro dos acasacadinhos e suas mulheres ri coreografado. 

Vocês conseguem se desvencilhar do elevador e andam cheios de pressa pelos corredores e escadas entre o segundo e o quarto andar. Vocês passam pelo terceiro andar sete vezes. Acham o cinema. O atendente é simpático de dar medo e cada dente dele equivalem a uns 3 seus. Vocês pagam o ingresso tentando evitar os dentes do atendente, mas ele é simpático, lembra? Sorri tanto quanto o povo do elevador. Vocês querem pipoca, Mentos e água. “Qual pipoca?”, o moço do balcão pergunta sem rir, você escuta, mas instala na cabeça uma outra pergunta, “será que esse não tem dentes?”.

Ele tinha, mas o Mentos tava em falta. Você fica repetindo que sim com a cabeça, sem entender o que o cara tá perguntando e acaba levando um adicional de azeite trufado por R$27 para uma pipoca doce de chocolate. Vocês entram na sala. A pipoca é ótima, o filme também, mas na hora de voltar, vocês percebem que alguém roubou o carro.

Roberta D’Albuquerque é psicanalista, atende em seu consultório em São Paulo e escreve semanalmente no Gazeta Digital e em outros 17 jornais e revistas do Brasil, EUA e Canadá. E-mail: contato@robertadalbuquerque.com.br

Fonte: Rufando o Bombo

Comentários
Continue Reading

OPINIÃO

SXSW: debate sobre ética na IA generativa e avanços da robótica entre pontos altos do evento

Published

on

ANTÔNIO PAES JR.

Antônio Paes Jr.

Aqui em Austin, no Texas, temos a oportunidade de entrar em contato com ideias visionárias, propostas enriquecedoras e momentos inspiracionais. Com várias palestras acontecendo ao mesmo tempo, cada um de nós monta seu próprio recorte do que conseguiu absorver no South by Southwest (SXSW), evento já consagrado que reúne criativos, inovadores e contadores de histórias das indústrias globais de tecnologia, cinema e música.

Aqui estão alguns dos temas me chamaram mais atenção:

1) Augmented Human IA:

Fiquei intrigado com a palestra “AI and Humanity’s Co-evolution”, do Head do ChatGPTPeter Dengd, que mostrou como a inteligência artificial pode promover um processo educativo das pessoas, inclusive auxiliando a detectar fraudes. Ele abordou a tendência emergente das IAs para o “Augmented Human”, um modelo de design centrado no ser humano, em que a inteligência artificial e as pessoas colaboram para aprimorar o desempenho cognitivo, a tomada de decisões e criar novas experiências.

Essa abordagem, segundo os palestrantes, tem o potencial de melhorar significativamente o desempenho das pessoas. Deng reforça a ideia de que as IAs generativas podem ser parceiras na evolução da espécie humana.

2) Ética na IA generativa

Peter Deng ainda proporcionou uma oportunidade incrível para discutirmos, como desenvolvedores e entusiastas da tecnologia, qual a nossa responsabilidade pelos impactos sociais da IA Generativa.

O head do Chat GPT revelou ter genuína preocupação com as ramificações éticas e sociais de suas criações. Ele mencionou também que a inteligência artificial não tem um único propósito definido e utilizou uma analogia interessante. Esta ferramenta pode escrever um livro, mas é o ser humano que decide o tema e a relevância do conteúdo, mantendo assim um papel essencial e insubstituível na equação.

Achei interessante a reflexão de como garantir que teremos nosso espaço no mercado de trabalho nos próximos anos. Foi citada a importância da curiosidade contínua e da busca pelo aprendizado constante, características naturais do ser humano, para nos mantermos relevantes no mercado de trabalho. É fato que vamos ter que nos adaptar às transformações em curso.

3) Status da computação quântica

A computação quântica, na minha opinião, foi um dos temas mais importantes do evento. Embora os computadores quânticos se mostrem promissores para resolver problemas de física e química quântica, a aceleração na resolução de problemas, tão esperada na interseção com a inteligência artificial e o machine learning, ainda não se materializou. Essa revelação foi, sem dúvida, o ponto alto do meu dia.

4) Avanços no campo da robótica

O exército americano mostrou uma variedade de aplicações de robótica com protótipos de exoesqueletos, cada um apresentando suas funcionalidades, reforçaram minha impressão da notável versatilidade dessa tecnologia. Além disso, a exposição também demonstrou o uso de robôs e drones dedicados à desativação de explosivos. O estande ofereceu um vislumbre das inovações em andamento no campo da robótica.

Em suma, minha participação na South by Southwest esta semana foi uma experiência enriquecedora que me permitiu mergulhar nas tendências tecnológicas mais recentes e absorver uma riqueza de insights valiosos. Cada momento ofereceu uma visão única sobre o futuro da tecnologia e seu impacto em nossas vidas. Fica claro para mim que estamos no limiar de uma era emocionante e desafiadora, em que a colaboração entre humanos e tecnologia moldará profundamente nosso mundo.

Antônio Paes Jr, ex-NASA e professor universitário, é Chief Growth Officer for North America da Zallpy, empresa especializada no desenvolvimento de soluções digitais personalizadas para empresas de grande porte.

Fonte: Rufando o Bombo

Comentários
Continue Reading

OPINIÃO

Saúde da mulher e mortalidade materna

Published

on

Dra. Giovana Fortunato

A mortalidade materna é um importante indicador da qualidade de saúde ofertada para as pessoas e é fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população. Em média, 40% a 50% das causas podem ser consideradas evitáveis.

O atraso no reconhecimento de condições modificáveis, na chegada ao serviço de saúde e no tratamento adequado, está entre as principais causas das altas taxas de mortalidade materna ainda presentes na maior parte dos estados brasileiros.

Trazemos este tema por ocasião do Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, lembrado em 28 de maio.

O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal; e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e puerpério.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), embora tenha registrado avanços, os indicadores ainda estão relativamente elevados no Brasil, onde a mortalidade na infância está concentrada no período neonatal, permanecendo o desafio de oferecer melhores serviços de saúde primária e especializada, pois a maior parte desses óbitos ocorre em função de eventos sensíveis à melhoria do sistema de saúde na assistência pré-natal e na atenção ao recém-nascido.

O cenário da mortalidade materna tomou uma dimensão ainda mais preocupante no período da pandemia COVID-19, quando se observou um aumento de 70 %. Dados de estudo realizado pela Fiocruz Amazônia mostraram que, no período de março de 2020 a maio de 2021, foram identificadas 3.291 mortes maternas no Brasil, resultando em um excesso de 1.353 mortes maternas além do esperado.

A região Norte, uma das mais vulneráveis do país, foi a única em que se observou excesso de mortes maternas na faixa etária de 37-49 anos, ao longo do período avaliado. Além disso, na região Sul foi observado aumento explosivo das mortes maternas, principalmente nas mulheres com faixa etária entre 37-49 anos, atingindo o valor de 375% na mortalidade materna excedente.

Por definição, a morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.

Entretanto, a definição não abrange a tragédia que a condição representa. A morte materna, além dos fatores individuais, é a tradução e a manutenção de muitos problemas da nossa sociedade.

A partir de uma morte materna, além da perda individual, há um processo de desestruturação familiar que leva a outros desfechos insatisfatórios, principalmente para a prole da mulher morta.

O pré-natal é considerado um importante indicador de prognóstico de nascimento. O atendimento e acompanhamento de qualidade pode evitar agravamentos das condições de saúde, assim como promover saúde. Com a investigação e acompanhamento durante o período gestacional, é possível manejar precocemente possíveis intercorrências obstétricas e neonatais.

Serviços de saúde e gestantes/puérperas têm responsabilidade solidária na qualidade dos cuidados maternos. A rede de saúde deve facilitar o fluxo de acesso e encaminhamentos desde o atendimento ambulatorial básico ao atendimento hospitalar de alto risco.

Para tanto, devemos desenvolver ações educativas e preventivas, sem intervenções desnecessárias, como também detectar precocemente patologias e situações de risco gestacional e estabelecer vínculo entre o pré-natal e o local do parto. 28 de maio é Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Dra. Giovana Fortunato é ginecologista e obstetra, docente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do HUJM e especialista em endometriose e infertilidade no Instituto Eladium, em Cuiabá (MT).  

Fonte: Rufando o Bombo

Comentários
Continue Reading
Advertisement
Advertisement

SAÚDE

POLÍCIA

Advertisement

POLÍTICA

CIDADES

Advertisement

EDUCAÇÃO

ESPORTES

Advertisement

MATO GROSSO

ECONOMIA

Advertisement

GERAL

As mais quente