POLÍTICA

Bortolin prestigia posse de prefeito como vice-presidente na CNM

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Rafael Machado e Leo Bortolin

 

O presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, desembarcou na manhã desta segunda-feira (20), juntamente com o prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, que será empossado como vice presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) gestão 2024-2027. A cerimônia acontece hoje às 17h no auditório da CNM, em Brasília, durante a 24ª Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília.

“Mais de 50 prefeitos de Mato Grosso estão presentes aqui em Brasília nesta semana onde acontece a Marcha em Defesa dos Municípios, onde serão discutidas importantes pautas municipalistas, fundamentais para sobrevivência dos municípios e vamos prestigiar a posse do amigo Rafael Machado, como o primeiro representante mato-grossense na CNM”, disse Bortolin.

A CNM é voltada à representação político-institucional dos Municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional e ao fortalecimento da gestão municipal. Na esfera da representação político-institucional, a CNM participa de diversos conselhos, comitês e órgãos de discussão e acompanhamento de políticas públicas junto ao Governo Federal. No Congresso Nacional, a CNM acompanha sistematicamente a pauta de votações, intervindo no processo legislativo daquelas matérias que causam impacto aos Municípios e fazendo articulação política junto aos parlamentares por meio da participação em audiências públicas, reuniões e mobilizações.

“Agradeço a participação dos mato-grossenses. Hoje é um dia muito importante para nosso estado, como vice-presidente estarei na missão de construir ações voltadas ao fortalecimento, desenvolvimento das gestões e em defesa dos interesses dos municípios”, destacou o prefeito.

A CNM também possui atuação no cenário internacional. Neste aspecto, ela representa os municípios brasileiros em diversos organismos e associações internacionais, tais como a Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (Flacma) e a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).A CNM trabalha para a excelência na gestão municipal e melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Fonte: Folhamax

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CPI do Arroz já tem 142 assinaturas; Neri quer por “boca no trombone”

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Na Câmara, é intensa a coleta de assinaturas para ciar a CPI do Arrozão. Até sexta (14), já havia 142 assinaturas apoiando a CPI.

São necessárias ao menos 171. Está na mira a GF Business, empresa que Marcelo Geller, filho do agora ex-secretário de Política Agrícola Neri Geller, criou com Robson França, advogado e ex-assessor do pai.

França também é dono da Foco, corretora que venceu o leilão bilionário. A ideia da dupla era fazer negócios na área de atuação de Neri Geller, o pai secretário.

A GF, da dupla, data de 2023, três meses após a Foco, a dos leilões. A Receita Federal atesta que têm idêntica atividade: comércio de cereais.

A relação das empresas é tão visceral, que até o telefone para contato e o endereço eletrônico são rigorosamente os mesmos. Dado o escândalo da sociedade, nesta sexta (14) a GF Business teve a situação cadastral baixada na Receita.

Ou seja, foi extinta às pressas. Revoltado com a demissão, Neri Geller negocia ida à Comissão de Agricultura antes mesmo da CPI. Quer botar a boca no trombone.

 

Fonte: Folhamax

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POLÍTICA

“Vamos querer fazer parte de um futuro governo de Botelho ” diz vereador do PP

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“Quem ajuda a ganhar, ajuda a governar ”

Redação do rufandobombonews 

Em entrevista ao jornalista Abdalla Zarur, do site Veja Bem MT, o vereador Demilson Nogueira, do Partido Progressista (PP) em Cuiabá, afirmou que o partido tem a intenção de participar ativamente de uma eventual gestão do deputado estadual Eduardo Botelho, do União Brasil, caso ele vença as eleições para prefeito de Cuiabá.

Segundo Nogueira, o PP está comprometido em colaborar com a administração municipal, utilizando a máxima política: “Quem ajuda a ganhar, ajuda a governar”. O vereador mencionou que a participação do partido na campanha de Botelho é um indicativo claro de sua intenção de contribuir para o governo, caso este seja  “Temos pessoas extremamente qualificadas em nosso partido, prontas para assumir responsabilidades e contribuir para o desenvolvimento de Cuiabá”, declarou o vereador.

 

Fonte: Rufando o Bombo

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TJ nega suspender cobrança de ex-prefeito de Cuiabá por propaganda irregular

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Wilson Santos

 

A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou suspender a cobrança de uma condenação por propaganda irregular contra o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSD-MT). Atualmente deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Santos pede um abatimento de R$ 776,1 mil na penalidade – fazendo com que o valor a ser devolvido aos cofres públicos, segundo ele, seja de R$ 316,1 mil.

A decisão da desembargadora é do último dia 5 de junho. Nos autos, Wilson Santos tenta provar a ocorrência de uma suposta compensação de valores pagos, por outras empresas, que justificam a redução de R$ 776,1 mil no débito.

Conforme os autos, entre os anos de 2005 e 2008, na condição de prefeito de Cuiabá, Wilson Santos firmou convênios com empresas para a realização de propagandas em espaços públicos municipais sem licitação – o que teria acarretado danos ao erário.

“Apesar de reconhecida em sede de julgamento do recurso de apelação a existência de dação em pagamento ao Município de Cuiabá de valores devidos e contraprestados por algumas empresas e do laudo pericial indicar que o montante corresponderia à R$ 776.121,77 entende que a compensação de créditos é medida imperiosa, sob pena de locupletamento ilícito por parte do Município de Cuiabá”, defende o ex-prefeito.

Em sua análise, entretanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos explicou que a compensação não poderia ser estabelecida, a princípio, tendo em vista que os contratos de propaganda entre prefeitura e empresas são distintos.

“Inobstante tenha sido determinada a apuração dos valores a serem ressarcidos ao erário por meio de liquidação de sentença, restou expressamente consignado que, não haverá abatimento ou compensação dos valores recebidos a maior de um termo de parceria com outro, por se tratar de relações jurídicas independentes”, analisou a desembargadora.

Apesar da negativa de suspensão da cobrança, o pedido de Wilson Santos pelo abatimento dos R$ 776,1 mil ainda será analisado no mérito. O Ministério Público do Estado (MPMT) aponta que o valor atualizado do débito seria, na verdade, de R$ 10 milhões.

Fonte: Folhamax

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