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Governos querem R$ 109 bi de empresas por danos em desastre de Mariana

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A União e os estados de Minas Gerais e Espírito fizeram uma nova proposta, no valor de R$ 109 bilhões, por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana (MG), em 2015. 

Trata-se de uma contraproposta, após as autoridades terem rejeitado uma proposta de R$ 72 bilhões feita pelas empresas. A repactuação do acordo de reparação de danos é mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte. 

A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, valor que calculam ser o bastante para as reparações e compensações necessárias, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negociações, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) neste quinta-feira (6). 

“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos”, destaca trecho da manifestação enviada ao TRF6. 

A petição é assinada por União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos próximos 12 anos, prazo que leva em consideração a proposta das empresas, de 20 anos, menos os oito anos que já se passaram desde a tragédia. O “atraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos”, diz a manifestação dos entes públicos. 

“Os valores deverão ser integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração de eventual acordo”, disse a AGU, em nota. 

Os R$ 109 bilhões não incluem valores já gastos pelas mineradoras a qualquer título de medida reparatória, bem como exclui o estimado para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce. 

Negociações

Passados mais de oito anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autoridades não alcançaram um entendimento para a reparação dos danos causados.

Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destruição ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.

Para reparar os danos causados na tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas três mineradoras.

O objetivo da renegociação atual é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios e o não reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

No início de maio, a União e o Espírito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilhões para reparação integral dos danos provocados pela tragédia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.

Via: Agência Brasil

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Fraport nega que devolverá concessão do Salgado Filho, diz ministro

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O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (18) que a Fraport, a empresa que administra o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, não devolverá a concessão do terminal, em vigor desde 2017, em decorrência dos estragos causados pelas enchentes no mês passado. Fechado desde o dia 3 de maio, o aeroporto não tem prazo oficial de reabertura. A declaração do ministro ocorreu após reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, que participou por videoconferência.

A reunião havia sido convocada pelo governo federal após a CEO brasileira da Fraport, Andreaa Pal, falar em reunião com parlamentares gaúchos que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinheiro do governo federal para a reconstrução do aeroporto.

“Eu fiz essa pergunta oficialmente ao CEO da Fraport, e ele colocou que aquela foi uma fala inoportuna da representante no Brasil, e reafirmaram o compromisso de apostar no Brasil, não só no Salgado Filho, mas em outras oportunidades de concessões que possam surgir no país”, disse Silvio Costa Filho, em entrevista a jornalistas. Segundo o governo federal, a Fraport não teria feito, na reunião, nenhum pedido oficial de apoio financeiro para a reconstrução do aeroporto.  O contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale até 2042. A Agência Brasil procurou a Fraport e aguarda posicionamento.

Análise da pista

Coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião também contou com a presença do ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Segundo Pimenta, em quatro semanas a análise sobre a condição da pista do Salgado Filho será concluída.

“Nós fomos informados, mais uma vez, agora pelo CEO global da empresa [Fraport], que eles precisam de um prazo de quatro semanas para concluírem as análises técnicas sobre as condições de segurança da pista e dos demais equipamentos atingidos pelas enchentes, principalmente, casa de máquinas, subestação, toda a parte de energia, mas também um conjunto de outros equipamentos. No prazo de quatro semanas, teremos um diagnóstico definitivo sobre a situação do aeroporto”, disse o ministro. Ainda de acordo com Paulo Pimenta, a expectativa é que as operações no aeroporto sejam retomadas, mesmo que parcialmente, tão logo a pista e outras estruturas aeroportuárias estejam em condições normais de segurança.

“Possivelmente, nós não vamos voltar com o aeroporto voltando 100% na sua capacidade, o que é totalmente compreensível, mas nós precisamos e insistimos na ideia de que o aeroporto reabra, em condições de segurança, o mais rápido possível”, acrescentou. No dia 18 de julho, informou o ministro, está prevista a vinda de Stefan Schult ao Brasil para apresentar o resultado do diagnóstico completo do aeroporto e o anúncio do cronograma para a retomada dos voos no local. 

Os ministros também informaram que toda a limpeza do terminal de passageiros já foi concluída e que o terminal de carga, que opera 80% de forma rodoviária, voltou a funcionar na semana passada.  

Base Aérea de Canoas

Enquanto isso, a malha aérea emergencial alternativa por meio da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, deve dobrar o número de voos semanais ao longo das próximas semanas.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, dois novos slots [permissões] foram autorizados pela Anac, aumentando de cinco voos diários para sete. “Na próxima semana, vamos autorizar mais 3 [slots], estamos falando em 10 voos diários, equivalente a 70 voos semanais, o que dá 140 origem e destino”, anunciou.

O ministro comentou ainda que o aeroporto de Caxias do Sul, no interior do estado, receberá, na próxima semana, o equipamento ILS, abreviação de Instrument Landing System, conhecido em português como Sistema de Pouso por Instrumento, um sistema que fornece aos pilotos informações essenciais que auxiliam na aterrissagem sob condições de teto e visibilidade restritas. O equipamento será instalado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA). 

Via: Agência Brasil

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Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 60 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.738 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira (20), será de R$ 60 milhões.

As dezenas sorteadas foram 02 – 19 – 25 – 44 – 46 – 60.

A  quina teve 75 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 41.783,52. Os 5.607 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 798,43 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Via: Agência Brasil

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Gilberto Gil é homenageado na Uerj por contribuições culturais ao país

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Cantor, compositor, escritor, produtor musical, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-ministro da Cultura. Dono de vários talentos e posições, Gilberto Gil ganhou nesta terça-feira (18) um novo título: o de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A honraria é a mais importante da instituição e reconhece personalidades de destaque no cenário cultural, educacional ou humanitário do país.

O artista celebrou o reconhecimento por considerar que ajuda a romper os muros que separam o mundo acadêmico do restante da sociedade.

“Grato é como melhor posso me sentir nesse momento. Por compreender essa honraria como um sinal de que essa universidade busca olhar para além de si mesma. Ao seu redor”, disse Gil. “Essa universidade quer voltar o seu olhar para o de fora e reconhecer ali no seu ambiente os brotos, as plantas, os frutos de uma vida cultural fincada no solo fértil de uma informalidade que transcende o mundo curricular”.

Gil recebeu o título sem falsa modéstia, ao entender que contribuiu com o cenário cultural e político do país, mas reforçou que muitos outros também são dignos do reconhecimento.

“Como estou seguro de que foi certamente pelo conjunto da minha vida como artista popular e militante da cidadania que essa universidade me distingue hoje com a honorífica insígnia de doutor, sinto-me portador dessa qualificação. Com satisfação e gratidão estendo essa distinção a todos os outros que poderiam estar aqui hoje nessa minha condição”, disse Gil.

“Muito bom ter vivido muito tempo, ter feito muita coisa, e ter somado algum valor a nosso tesouro de ideias e símbolos. A palavra hoje é gratidão”.

A secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, destacou que a homenagem também tem significado coletivo.

“Evento celebra a nossa potência através do reconhecimento de Gilberto Gil, nosso doutor das coisas belas. Diria que hoje é um dia que vencemos como sociedade. Porque reconhecemos, através da Uerj, toda contribuição do Gilberto Gil para a história, para a arte, para a música, para uma sociedade cheia de cores vivas”, disse Roberta.

Para Camila Pitanga, atriz e Embaixadora Nacional da ONU Mulheres, a distinção é significativa pelos paralelos que existem entre a Uerj e o artista. Camila é formada em Artes Cênicas pela universidade.

“Gilberto Gil passa a fazer parte da história da Uerj, que é orgulho dos brasileiros por ser pioneira no oferecimento do ensino noturno, permitindo a formação de tantos brasileiros de baixa renda. Também pioneira no sistema de cotas sociais e raciais, que revolucionou o nosso país. A trajetória de excelência da Uerj e a importância dela para transformação social se espelham nos valores que Gil sempre demonstrou em sua arte: a luta contra as desigualdades mais agudas, contra os preconceitos, o racismo e a homofobia entre eles”, Camila Pitanga, atriz e Embaixadora Nacional da ONU Mulheres.

Via: Agência Brasil

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