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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

Foto por: Assessoria de Comunicação.

 

EXPEDIENTE:

Moção de Pêsames nº. 001/2024-Autor: Vereador Altamir da Silva Nazário

Destinatário: Familiares do Sargento Odenil Alves Pedroso

Indicações Vereador João Augusto de Arruda

Nº. 037/2024

Objeto: De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, Indico ao Excelentíssimo Prefeito deste Município C/c ao Secretário de Infraestrutura a realização das seguintes ações:

01 Pá Carregadeira para atender a Vila do Marzagão, 01 Motoniveladora, 03 Caminhões basculante para realizar o trabalho de patrolamento, encascalhamento, nas comunidades (Vila do Marzagão, Água Sul, Trecho do Calcário Serra Morena, Vale da Água Fina encima da Serra, Comunidade Ribeirão do Ouro, incluindo a comunidade Forquilha do Manso Nossa Senhora da Esperança, Sucuri, Maria Benvinda e Cocal, realizando acompanhamento de manilhamento e construção de 02 pontes com diâmetro de 10 metros cada, ressaltando que na comunidade Sucuri 15 alunos serão beneficiados, reforçando ainda a salicitação da contrução de 02 pontes na comunidade Água Fina do Senhor Tetê, reforço a solicitação em caráter de urgência.

 Indicações Vereador José Gomes da Silva

Nº. 231/2024

Objeto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito deste Munícipio, o trabalho de encascalhamento, patrolamento, das ruas da vila do  Bauxi , no Munícipio de Rosário Oeste-MT.

Nº. 232/2024

Objeto: Indica ao Ilustre Prefeito deste Município, que sejam trocadas as lâmpadas queimadas das ruas, na vila do Bauxi, a qual deve ter mais de 15 lâmpadas queimadas.

Nº. 233/2024

Objeto: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal Alex Steves Berto, que realize com urgência, 2 caminhão de areia para a escola do Vão da Serra, para que as crianças posso usufruir de seu lazer.

Nº. 234/2024

Objeto: Indica ao Ilustre Senhor Prefeito Municipal Alex Steves Berto, que realize com urgência instalação de 1 padrão de energia para atender as necessidades da torre de celular localizada no Distrito de Bauxi.

Indicações Vereador José George bezerra Ribeiro

Nº. 118/2024

Objeto: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste – MT, que REALIZE com URGENCIA o asfalto na rua Duque de Caxias em toda sua extensão passando em frente ao Supermercado Bambil e principalmente no bairro Nossa Senhora da Piedade (Taboão) até encontrar com a BR 163/364.

Nº. 119/2024

Objeto: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste – MT, que REALIZE com URGENCIA elaboração de Leis e, ou, programa municipal de Desenvolvimento Econômico; política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço bem como o fundo de desenvolvimento econômico do município de Rosário Oeste – MT.

Nº. 120/2024

Objeto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT e com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie com muita urgência manutenção e encascalhamento das estradas do Assentamento Fonte de Luz no bairro Aeroporto, neste município.

Nº. 121/2024

Objeto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste-MT e com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que realize manutenção na Iluminação Pública em todos os bairros neste município.

Nº. 122/2024

Objeto: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Rosário Oeste – MT, que REALIZE com URGENCIA LIMPEZA nos bairros de Rosário Oeste, principalmente nos bairros: Santo Antonio, Meu Lar, Aeroporto, Cohab Velha, Morumbi, Bairro Alto, Serra Dourada, Torre e Taboão, neste município.

 

Indicações Vereadora Vanuzia de Araújo Alves

Nº. 102/2024

Objeto: Indica nos termos regimentais ao Exmo. Prefeito Municipal Alex Berto, com vistas a Secretaria de Administração e Educação, que seja enviado a esta Casa de Leis, o mais breve possível o projeto de Lei, que visa estabelece o cumprimento do Piso Nacional do magistério Lei nº 11738/2008 aos professores e profissionais da Educação e Lei Municipal nº.  1243/2011.

Indicações Vereador Altamir da Silva Nazário

Nº. 048/2024

Objeto: Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, que providencie com urgência o abastecimento de água na escola da Comunidade Cedral.

Nº. 049/2024

Objeto: Indico ao Senhor Secretário de obras que providencie com urgência a manutenção da ponte do carrego do Brito localizada na comunidade Cedral.

Ordem do Dia:

Moção de Pêsames nº. 001/2024

Fonte: Câmara de Rosário Oeste

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Equipe de fiscalização realiza inspeções em veículos na MT – 240

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A Secretaria Municipal de Fiscalização tem atuado com rigor na inspeção do transporte de grãos através da MT-240. Na quarta-feira (12/06), a região fiscalizada foi a do Rio Novo, ao norte do município, onde eastão localizadas as mais importantes áreas produtivas de grãos. Durante as vistorias, a equipe de fiscalização encontrou caminhões transportando milho sem nota fiscal. 

A Secretaria Municipal de Fiscalização tem o apoio da Polícia Militar e as ações estão pautadas em convênio firmado com a Sefaz-MT. O secretário municipal de Fiscalização, Micael Calisto, tem deslocado equipes para cumprimento das ações estabelecidas no convênio e acredita que cada um tem a sua responsabilidade na cadeia produtiva e o papel da área de fiscalização é o cumprimento da lei.

“Se estiver na conformidade das regras do jogo, não problemas para ninguém. Que cada um cumpra o seu papel e o nosso enquanto órgão fiscalizador é o de verificar a documentação, sem querer atrapalhar ninguém”, argumenta o secretário Micael Calisto.

Fonte: AMM

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Audiência Pública discute Projetos de Lei que alteram o zoneamento no município

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Na última terça-feira (11.06), a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis realizou uma audiência pública para discutir dois projetos de lei complementares que alteram o Parcelamento do Solo Urbano e o Zoneamento, uso e ocupação do solo no município. A audiência, que foi transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook, contou com a participação de representantes da comunidade, engenheiros, entidades civis e autoridades municipais.

Os projetos em debate:

  • Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024: dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.
  • Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024: altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Campo Novo do Parecis.

Durante a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões e dúvidas em relação aos projetos de lei. Os principais temas debatidos foram:

O Prefeito Municipal, Rafael Machado, defendeu a importância dos projetos de lei para o desenvolvimento do município. Ele ressaltou que os projetos foram elaborados com base em estudos técnicos e que visam promover um crescimento urbano ordenado e sustentável.

Já o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Gezi Duarte Borges Junior, afirmou que a audiência pública foi um importante instrumento de participação popular. “Já estamos discutindo a pouco mais de um ano, junto à equipe técnica de engenharia e jurídica da prefeitura todas as sugestões e necessidades urbanas para atualização destas leis. As modificações foram analisadas, discutidas e posteriormente aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Urbanização Ambiental – COMDUACe então trazida para a Câmara para apresentação à toda a sociedade, através desta Audiência Pública e porvindoura aprovação legislativa”.

Fonte: AMM

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Pequenos produtores recebem kit agrícola em Cuiabá

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A prefeita de Alto Taquari, Marilda Garofolo Sperandio, esteve em agenda oficial em Cuiabá (MT) nesta quinta-feira (13.06), onde acompanhou pequenos produtores rurais em uma importante solenidade com a deputada estadual Janaina Riva. Na ocasião, foi realizada a entrega de um kit agrícola aos produtores, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar na região.

 

Os equipamentos foram recebidos por Nucineide de Jesus Mencke, Sebastião Miranda Abreu e José Roberto Guedes. Também esteve presente no evento o secretário municipal de Indústria e Comércio, Antônio Donizete (Marola). O kit agrícola é composto por roçadeiras, motocultivadores, adubadeiras costais e perfuradores de solo. 

Em sua declaração, a prefeita Marilda Garofolo Sperandio destacou a importância da iniciativa. “Este kit agrícola é um grande incentivo para os nossos pequenos produtores, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Alto Taquari. Agradeço à deputada Janaina Riva por esta emenda, que certamente trará mais prosperidade para nossas famílias e nosso município.”

A deputada Janaina Riva informou que foram entregues mais 80 kits agrícolas para Associações de Pequenos Produtores e Agricultura Familiar em diversos municípios mato-grossenses, provenientes de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão. Esta foi a segunda entrega realizada neste ano.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), é um grande incentivador da agricultura familiar, com foco em potencializar a economia dos municípios e garantir mais alimentos nas mesas das famílias mato-grossenses.

Fonte: AMM

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