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Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

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As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril tiveram seu impacto negativo sobre a indústria gaúcha mensurado pela Receita Estadual, que constatou uma queda de 15,6% nas vendas ao longo do mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Segundo boletim sobre arrecadação e emissão de notas fiscais no período, os setores mais impactados foram: insumos agropecuários, com -39,1% em maio; metalmecânico, com -24,4%; e de pneumáticos e borrachas, com -18,2%. O segmento de têxteis e vestuário, vendeu -17,2%, e o de Madeira, Cimento e Vidro, -16,1%.

O setor agropecuário vendeu -9,9% em maio, na comparação anual, enquanto as vendas no setor alimentos recuou 5,3%.

“Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica”, disse em nota o governo do RS. De acordo com os dados oficiais, o maior impacto econômico foi registrado na primeira semana do desastre climático, em que a queda geral média chegou a ser de -37,3%.

O relatório sobre a atividade econômica gaúcha também detalhou os dados por região, com as maiores baixas verificadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), no Alto do Jacuí (-28,6%), no Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), no Vale do Taquari (-26,0%) e no Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana de Porto Alegre teve índice de -21,2% na comparação das vendas da indústria em maio de 2024 e 2023.

No geral, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no RS em maio foi R$ 640 milhões (-16.1%) menor do que era projetado no início do ano. Segundo o governo gaúcho, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS no RS estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Desses, 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS, estão situados em áreas que foram inundadas.

Impacto sobre o PIB

O impacto da tragédia climática no Rio Grande do Sul sobre a economia nacional ainda não foi inteiramente mensurado. Nesta semana, por exemplo, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano, destacando, contudo, que o cálculo não capta o impacto das chuvas e enchentes em território gaúcho.

“Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Em 2023, o Rio Grande do Sul foi o estado com o quinto maior PIB do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A economia gaúcha produziu R$ 640,299 bilhões no ano passado, o equivalente a 5,9% do PIB nacional.

Via: Agência Brasil

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Municípios querem criar entidade representativa no Brics

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Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. Um dos objetivos do novo grupo é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics.

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, no próximo dia 21, na cidade de Kazan, na Rússia, deverá ser oficializado um documento para a fundação da Associação de Municípios dos Brics. Uma comissão de prefeitos da ABM irá ao encontro.

“A ideia é que a gente possa trocar experiências de como os municípios resolveram alguns problemas e poder buscar financiamento conjuntamente. No caso do Brics, a gente acha que é importante que os municípios tenham acesso ao banco que é um novo mecanismo de financiamento internacional”, disse, nesta segunda-feira (17), na capital paulista, em entrevista durante o primeiro encontro do Urban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.  

No mês passado, o Novo Banco de Desenvolvimento – que atualmente é presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão, ou cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul.

Dificuldade de Financiamentos

Em discurso no U20, o coordenador-geral do Brasil no G20, o diplomata Felipe Hees, ressaltou que os financiamentos para projetos sociais no mundo, principalmente aos de combate à fome, são muito reduzidos. “É um número que é impressionante. O volume de recursos que são destinados ao financiamento é de só 2%, que realmente beneficiam políticas públicas que visam atacar esses problemas”.

Ele lembrou que o aumento dos financiamentos internacionais para combater a fome é um dos pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, tema que é prioridade da presidência brasileira do G20.

“Não é mais um fundo de recursos que os países doadores têm que colocar. O objetivo da Aliança Global é identificar todas as possíveis fontes de financiamento que podem ser mobilizadas para beneficiar políticas públicas destinadas a atacar o problema. Existem organismos internacionais com sua carteira de fundos variados. Nesse caso, uma das maneiras de você financiar políticas públicas é procurar assegurar que essas carteiras desses organismos internacionais tenham um determinado percentual fixo, assegurado, desses recursos todos, 5% para serem destinados a políticas sociais”, disse.

Via: Agência Brasil

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União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio

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O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões de Minas Gerais.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 75,04 milhões de dívidas de Goiás. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,66 bilhão coube ao estado do Rio de Janeiro, R$ 1,513 bilhão a Minas Gerais, R$ 647,79 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 377,86 milhões a Goiás.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Por causa das enchentes no estado, em maio, a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União.

Via: Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 5,42 às vésperas do Copom

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Em meio a tensões no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,40 às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A bolsa de valores caiu e continua no menor patamar em sete meses.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,421, com alta de R$ 0,039 (+0,73%). A divisa operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30, a cotação chegou a R$ 5,43.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 4 de janeiro do ano passado, quando era vendida a R$ 5,452. O dólar acumula alta de 3,28% em junho e de 11,7% em 2024.

O mercado de ações teve um novo dia de perdas. Após ter subido levemente na sexta-feira (14), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.138 pontos, com queda de 0,44%. O indicador está no menor nível desde 9 de novembro do ano passado.

Em relação ao câmbio, o dólar foi pressionado tanto por fatores domésticos como externos. No plano interno, os investidores esperam detalhes do plano de corte de gastos em estudo pela equipe econômica e a definição se o Comitê de Política Monetária (Copom) encerrará o ciclo de cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia) na reunião de quarta-feira (19) ou se fará mais um corte de 0,25 ponto percentual.

No plano internacional, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, voltaram a subir nesta segunda. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

A bolsa brasileira, no entanto, seguiu na contramão da norte-americana. Com a expectativa de que o Copom mantenha a Taxa Selic em 10,5% ao ano, os investidores saem do mercado de ações e procuram investimentos em renda fixa, menos arriscados.

* com informações da Reuters

Via: Agência Brasil

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