VARIEDADES

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio

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Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos, à época do crime, para tentar reaver o mandato na Câmara dos Vereadores do Rio. 

Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo, que declarou a perda de seu mandado como vereador, por quebra do decoro parlamentar, no contexto do caso Henry Borel”.

A magistrada diz ainda que conforme está nos autos, “a tese trazida pelo recorrente é de ilegalidade do processo ético-disciplinar por conta da violação do princípio da presunção de inocência, porque, embora tenha seu nome envolvido no homicídio de Henry Borel, não tem contra si sentença penal condenatória”.

A desembargadora explicou também, em sua decisão, o motivo de negar o pedido feito pela defesa de Jairinho. “Não tem razão o impetrante. Primeiramente é preciso que se diga que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como muito bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação”.

Cassação

Dr. Jairinho teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato parlamentar.  

A professora Monique Medeiros sua então companheira também responde pela morte do filho. O julgamento de Jairinho e Monique ainda não foi marcado pela Justiça.

Via: Agência Brasil

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Prefeitura do Rio inicia demolição de prédio de 12 andares na Muzema

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A prefeitura do Rio iniciou nessa quinta-feira (13) a demolição de um prédio de seis andares construído irregularmente na região da Muzema, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. A estrutura de seis andares tem 12 apartamentos, além da cobertura, e fica no condomínio Figueiras do Itanhangá, onde  dois imóveis desabaram em 2019, deixando 24 mortos. 

De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, o prédio está desabitado, tem aproximadamente 900 metros quadrados (m²) de área construída e não pode ser legalizado porque não atende aos parâmetros urbanísticos do local e não tem autorização da prefeitura do Rio.

O imóvel está localizado em área de encosta, com inclinação acentuada e grande possibilidade de deslizamento por não incluir obras de contenção. A construção já havia sido embargada, inclusive com diversas aplicações de multas ao responsável. A demolição está sendo feita manualmente, sem o uso de máquinas e escavadeiras, devido ao risco que oferece à população, e vai levar alguns dias.

Segundo engenheiros da prefeitura, os responsáveis pelo prédio deverão ter prejuízo de cerca de R$ 3 milhões.

Demolições

Na região da Muzema, a prefeitura já demoliu 13 edifícios irregulares no mesmo condomínio, que fica em área de influência do crime organizado. Os responsáveis haviam conseguido liminar impedindo a demolição, mas a decisão foi revogada pela Justiça.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que “essas operações têm um tripé de motivação muito forte: a asfixia financeira do crime organizado, uma vez que atuamos em um dos braços mais lucrativos desses grupos criminosos, que é a construção civil. Além disso, essas construções, em sua maioria, não têm responsável técnico habilitado e colocam em risco a vida das pessoas”.

Via: Agência Brasil

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Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 47 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira (13), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram 11 – 17 – 24 – 26 – 35 – 43.

A  quina teve 69 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 39.700,69. Os 4.581 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 854,25 cada.

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Via: Agência Brasil

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Conhecida como capital do forró, Caruaru terá 72 dias de São João

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A cidade de Caruaru, no agreste Pernambuco e conhecida como “capital do forró”, terá 72 dias de festejos do São João, um dos maiores do país. Por todo lado, o que se vê são bandeirinhas, balões e fogueira. A cidade está tomada pelas cores, sabores e sons da festa. 

As atrações foram distribuídas por 27 polos na cidade, com pontos gastronômicos, apresentações de dança, shows e artesanato.  A programação vai até 29 de junho. 

O secretário de Turismo de Caruaru, Pedro Augusto, estima a chegada de 4 milhões turistas, que devem movimentar R$ 700 milhões na economia local. No último fim de semana, pelo menos 150 mil pessoas participaram da festa.

No município, a festa teve início em abril, com o São João na Roça, o que antecipou a chegada dos turistas. A rede hoteleira está com quase 100% de ocupação e o comércio também comemora a procura por roupas, adereços e sapatos típicos das festas juninas.

“O mês de junho é um segundo dezembro para gente. O turista, que vem de fora, quer provar da nossa culinária”, conta o empresário José Uelinton, dono de um restaurante na Feira de Caruaru, em entrevista à TV Brasil. Segundo ele, os pratos mais procurados são buchada, bode assado e sarapatel.

Pagamentos para os compositores

Neste ano, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru firmou acordo com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para que os compositores, com músicas tocadas durante o São João, sejam remunerados.

“A lei é clara. Se você tem um evento em um estado, em uma cidade, em uma praça, da mesma forma que você paga a luz, o palco, a decoração, o compositor também precisa receber. Se você tem um evento dessa magnitude, e ele não recebe agora, não receberá no ano que vem”, destaca a superintendente do Ecad, Isabel Amorim, em entrevista à Rádio Nacional.

Além das prefeituras, o Ecad tem feito uma campanha de conscientização junto aos patrocinadores, para que exijam o pagamento aos compositores nos eventos financiados por suas empresas.

>> Ouça na Radioagência Nacional

De acordo com o Ecad, em 2023, foram arrecadados e distribuídos R$ 13 milhões para compositores, somente por veiculação de canções em festas juninas. 

Arraiá na TV Brasil

A partir desta quinta-feira (13), a TV Brasil transmite o melhor das festas de São João pelo país, com o especial Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

O público pode conferir hoje, a partir das 23h, a festa direto de Salvador, com os shows de Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa. Na sexta-feira (14), a festa continua na capital baiana com as apresentações de É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida. A transmissão é em parceria com a TVE Bahia.

No fim de semana, é a vez do São João de Caruaru. No sábado (15), a TV Brasil transmite os shows de Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo, a partir das 23h. No domingo (16), a festa é com Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida, a partir das 22h. A transmissão é da PREF TV.

Estão previstas a cobertura e transmissões ao vivo nas cidades de Campina Grande, na Paraíba; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Aracaju, em Sergipe; e Amargosa, na Bahia.

A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até o final de junho. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover uma comunicação diversa, atenta ao regionalismo, às tradições e manifestações culturais do país.

>> Confira a programação do Arraiá Brasil

Arraiá Brasil

Quinta-feira, 13 de junho, a partir das 23h

Salvador/TVE Bahia – Adelmário Coelho e Maiara e Maraísa

Sexta-feira, 14 de junho, a partir das 23h

Salvador/TVE Bahia – É o Tchan, Durval Lellis, Nadson O Ferinha e Solange Almeida

Sábado, 15 de junho, a partir das 23h

Caruaru (PE)/PREF TV – Iguinho e Lulinha, Henry Freitas e Ivete Sangalo 

Domingo, 16 de junho, a partir das 22h  

Caruaru (PE)/PREF TV – Raphaela Santos, Simone Mendes e Solange Almeida

 

* Com informações da TV Brasil, PREFTV e do repórter Madson Euler, da Rádio Nacional, em São Luís. 

Via: Agência Brasil

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