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Conceição Tavares: economistas apontam legado para repensar Brasil

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Maria da Conceição Tavares, morreu nesse sábado (8) aos 94 anos, permanecerá como pensadora fundamental para entender o Brasil, a partir de meados do século passado quando vem morar no país.

Mulher com compromisso político e extenso conhecimento sobre filosofia, história e realidade nacional, era uma intelectual combativa e professora exigente. Ao mesmo tempo era pessoa delicada e afetuosa com seus alunos e com seus colegas – mesmo de quem discordasse.

Brasília - A testemunha de defesa, Luiz Gonzaga Belluzzo, durante o segundo dia de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 Luiz Gonzaga Belluzzo: “Pessoa calorosa e muito inteligente” – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O perfil da principal economista brasileira, de origem lusitana e naturalizada brasileira em 1957, foi desenhado por colegas e ex-alunos de Tavares ouvidos pela Agência Brasil.

“Ela era amiga dos amigos. Uma pessoa calorosa e muito inteligente”, recorda-se o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e colega de trabalho Maria Conceição Tavares por 20 anos naquela universidade.

De acordo com Belluzzo, a economista “sempre foi inquieta e discutia com muita intensidade.” Nos debates, usava a divergência para suplantar as controvérsias. “No final, dava um salto. Discordava para avançar no conhecimento.”

Nota 10

Conhecer, assim como ensinar, foi um propósito de vida de Conceição Tavares. Matemática formada pela Universidade de Lisboa chegou ao Brasil em 1954. Três anos depois, matriculou-se no curso de Economia da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde foi aluna de Otávio Gouveia de Bulhões e de Roberto Campos, dois economistas que comandaram anos depois, no início da ditadura civil-miliar, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, respectivamente.

Segundo Maria da Conceição Tavares, apesar de discordar dos dois professores, ganhou “10” de ambos. Bulhões a deixava “dizer o que quisesse”; e Roberto Campos, que “a chateava nas aulas por causa da inflação, prezava muito a inteligência analítica”, disse a economista em depoimento publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) quando fez 80 anos, em 2010.

Outro ex-ministro da Fazenda durante a ditadura, e economista de matiz liberal, Mário Henrique Simonsen, também a respeitava. Em novembro de 1974, quando Conceição Tavares foi presa pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em quartel do Exército no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, Simonsen pediu diretamente ao então presidente Ernesto Geisel a sua libertação.

Para Alfredo Saad-Filho, professor de Economia Política e Desenvolvimento Internacional na King’s College de Londres, Conceição Tavares foi de uma “geração de economistas brilhantes e influentes” e responsável pela formação de quadros importantes. “Uma árvore que gerou muitos economistas, inclusive dirigentes importantes e ministros de Estado.”

Séquito de admiradores 

Cláudio de Moraes, professor de Macroeconomia e Finanças do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Coppead) da UFRJ, recorda-se que Maria da Conceição Tavares era “extremamente culta”, “se posicionava de maneira clara”, e “tinha um séquito de alunos admiradores”.

Rio de Janeiro - A economista Maria da Conceição Tavares esteve no ato com lideranças femininas de movimentos sociais e sindicais defendo o governo da presidenta Dilma Rousseff  (Fernando Frazão/Agência Brasil)

 Conceição Tavares foi de uma “geração de economistas brilhantes e influentes”, diz Alfredo Saad-Filho, professor de Economia Política e Desenvolvimento Internacional na King’s College de Londres. Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil

Em sua avaliação, “ela permanece influente até hoje”, especialmente junto aos economistas que defendem a “proteção do mercado doméstico” e a necessidade de o país contar com grandes corporações para competir no mercado internacional.

“Com o passar do tempo, ela assumiu uma postura mais política”, acrescenta Gilberto Braga, professor titular de controladoria e contabilidade do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibemec).

A atuação política foi coerente com a atividade acadêmica. “Ela sempre defendeu o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e da despesa pública como fator de geração de riqueza econômica. Ela se contrapunha ao pensamento mais liberal que defende um equilíbrio fiscal mais rígido”, assinala Braga que teve Conceição Tavares patrona de sua turma na Universidade Cândido Mendes.

Para ele, Maria da Conceição Tavares escreveu alguns livros obrigatórios para a formação de economistas brasileiros, como Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro.

A professora Maria Malta, que leciona sobre história do pensamento econômico na UFRJ, acrescenta Acumulação de Capital e Industrialização no Brasil e Poder e Dinheiro. Uma Economia Política da Globalização, escrito em parceria com o economista Jose Fiori entre os livros fundamentais.

Na opinião de Malta, que assessorou Conceição Tavares quando foi deputada (1995 1998), a economista mantinha em seus livros, aulas e posicionamentos públicos “o compromisso de transformar o Brasil e melhorar a vida dos mais pobres, a quem se referia como aqueles que pagam a conta.”

Influências teóricas

Segundo Maria Malta, Conceição Tavares teve como influências teóricas o pensamento dos brasileiros Celso Furtado e Ignácio Rangel, do britânico John Maynard Keynes, do alemão Karl Marx e do polonês Michal Kalecki, fontes para compor “uma teoria que desse conta do subdesenvolvido brasileiro”, um pensamento “que não está superado.”

Os depoimentos colhidos pela Agência Brasil também recordam da performance de Maria da Conceição Tavares em sala de aula. “O fato de ela ser apaixonada pelos temas de economia fazia com que ela também tivesse atitudes pouco usuais em aula. Quando havia alguém que fazia perguntas que mostravam desconhecimento do que ela estava falando, do que tinha acabado de falar, ela jogava um giz no estudante”, rememora rindo o ex-aluno Pedro Russi, hoje livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp.

Na lembrança de Russi, Maria da Conceição Tavares “preparava muito as aulas” e sempre “se preocupava com o que iria lecionar. Ela era brilhante.”

Para a professora Maria Malta, Conceição Tavares assumia uma persona em sala de aula. “Mas no trato pessoal – por exemplo, nos jantares ou nas conversas ela chamava para o escritório que tinha no Leme -, ela era delicada e afetuosa.”

Via: Agência Brasil

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Municípios querem criar entidade representativa no Brics

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Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. Um dos objetivos do novo grupo é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics.

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, no próximo dia 21, na cidade de Kazan, na Rússia, deverá ser oficializado um documento para a fundação da Associação de Municípios dos Brics. Uma comissão de prefeitos da ABM irá ao encontro.

“A ideia é que a gente possa trocar experiências de como os municípios resolveram alguns problemas e poder buscar financiamento conjuntamente. No caso do Brics, a gente acha que é importante que os municípios tenham acesso ao banco que é um novo mecanismo de financiamento internacional”, disse, nesta segunda-feira (17), na capital paulista, em entrevista durante o primeiro encontro do Urban20 (U20), grupo que concentra cidades do G20 formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.  

No mês passado, o Novo Banco de Desenvolvimento – que atualmente é presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão, ou cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul.

Dificuldade de Financiamentos

Em discurso no U20, o coordenador-geral do Brasil no G20, o diplomata Felipe Hees, ressaltou que os financiamentos para projetos sociais no mundo, principalmente aos de combate à fome, são muito reduzidos. “É um número que é impressionante. O volume de recursos que são destinados ao financiamento é de só 2%, que realmente beneficiam políticas públicas que visam atacar esses problemas”.

Ele lembrou que o aumento dos financiamentos internacionais para combater a fome é um dos pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, tema que é prioridade da presidência brasileira do G20.

“Não é mais um fundo de recursos que os países doadores têm que colocar. O objetivo da Aliança Global é identificar todas as possíveis fontes de financiamento que podem ser mobilizadas para beneficiar políticas públicas destinadas a atacar o problema. Existem organismos internacionais com sua carteira de fundos variados. Nesse caso, uma das maneiras de você financiar políticas públicas é procurar assegurar que essas carteiras desses organismos internacionais tenham um determinado percentual fixo, assegurado, desses recursos todos, 5% para serem destinados a políticas sociais”, disse.

Via: Agência Brasil

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União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio

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O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões de Minas Gerais.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 75,04 milhões de dívidas de Goiás. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 4,198 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,66 bilhão coube ao estado do Rio de Janeiro, R$ 1,513 bilhão a Minas Gerais, R$ 647,79 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 377,86 milhões a Goiás.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Por causa das enchentes no estado, em maio, a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União.

Via: Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 5,42 às vésperas do Copom

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Em meio a tensões no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,40 às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A bolsa de valores caiu e continua no menor patamar em sete meses.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,421, com alta de R$ 0,039 (+0,73%). A divisa operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30, a cotação chegou a R$ 5,43.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 4 de janeiro do ano passado, quando era vendida a R$ 5,452. O dólar acumula alta de 3,28% em junho e de 11,7% em 2024.

O mercado de ações teve um novo dia de perdas. Após ter subido levemente na sexta-feira (14), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.138 pontos, com queda de 0,44%. O indicador está no menor nível desde 9 de novembro do ano passado.

Em relação ao câmbio, o dólar foi pressionado tanto por fatores domésticos como externos. No plano interno, os investidores esperam detalhes do plano de corte de gastos em estudo pela equipe econômica e a definição se o Comitê de Política Monetária (Copom) encerrará o ciclo de cortes da Taxa Selic (juros básicos da economia) na reunião de quarta-feira (19) ou se fará mais um corte de 0,25 ponto percentual.

No plano internacional, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo, voltaram a subir nesta segunda. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

A bolsa brasileira, no entanto, seguiu na contramão da norte-americana. Com a expectativa de que o Copom mantenha a Taxa Selic em 10,5% ao ano, os investidores saem do mercado de ações e procuram investimentos em renda fixa, menos arriscados.

* com informações da Reuters

Via: Agência Brasil

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