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Defensoria de Mato Grosso participa do II Fonadem em Teresina

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A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou do II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), encerrado na noite da última sexta-feira (7), em Teresina-PI.

O encontro, idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), prestou homenagens ao Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), cuja primeira unidade completou 20 anos de existência em 2024.

“A troca de experiências com colegas de outros estados se perfaz em mote de inspiração para o desenvolvimento das nossas atribuições”, afirmou a defensora pública Rosana Leite, que representou a DPMT no evento.

O I Fonadem, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep-MT), com o apoio da DPMT, Amdep e Anadep, foi realizado em Cuiabá em junho do ano passado.

Na quinta-feira (6), ocorreu a primeira reunião anual da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, do Condege.

Durante toda a sexta-feira (7), o II Fonadem contou com a discussão de temas relacionados ao enfrentamento a toda forma de violência contra mulheres.

“Tive a honra de ser mediadora da última mesa do II Fonadem, que tratou da ‘Alienação parental e reprodução de violências de gênero nas Varas de Família’”, revelou a defensora.

Como resultado do segundo fórum, será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.

Ficou deliberado que o III Fonadem acontecerá em junho de 2025, em Belo Horizonte-MG.

Via: Defensoria Pública MT

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MATO GROSSO

Defensoria Pública faz parceria com Tribunal de Contas do Estado para realizar auditoria sobre o combate à violência contra a mulher

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Durante reunião com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aconteceu nesta quarta-feira (12), a Defensoria Pública foi convidada a participar da auditoria operacional para analisar possíveis falhas em diretrizes criadas afim de combater à violência contra mulher no estado de Mato Grosso e identificar novas oportunidades de melhoria. 

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), Rosana Leite, recebeu as representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Fernanda Barros que é assessora da comissão de segurança pública e Patrícia Borges e Simony Jin que são auditoras públicas externas, que durante a reunião ressaltaram a parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos do Estado, como o Ministério Público e o Poder Legislativo, reafirmando o empenho em combater a violência contra a mulher. 

“Eu fico muito feliz em ver que o Tribunal de Contas está tão preocupado em aplicar as diretrizes de combate à violência contra as mulheres aqui em Mato Grosso”, comemorou Rosana Leite, coordenadora do Núcleo em Defesa da Mulher (NUDEM).

De acordo com Simony, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a análise técnica feita durante a auditoria, possibilitará recomendações que determinam melhorias dentro do conjunto de medidas feitas para combater a violência contra mulher. 

“O resultado disso é validar e trazer sugestões de melhorias para que o nosso trabalho seja efetivo”, contou Simony, que também ressaltou a importância de implementar medidas focadas em combater a violência contra a mulher no interior do estado, levando assistência judicial através da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública de Mato Grosso foi convidada a participar do painel de referência realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), que será realizado entre os dias 5 e 7 de julho, para trazer novas sugestões de melhorias e conhecer a matriz de planejamento que será formulada pelo órgão.

Via: Defensoria Pública MT

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Após recurso do MPMT, ordem de prisão contra acusado é restabelecida

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VIOLÊNCIA SEXUAL EM LUCAS DO RIO VERDE

por ASSESSORIA

quinta-feira, 13 de junho de 2024, 17h43

A Justiça julgou procedente quatro recursos interpostos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu a ordem de prisão proferida contra Edson Raimundo Rosas da Cruz Veras. Somente em Lucas do Rio Verde, ele responde a cinco ações penais por crimes contra a dignidade sexual de diversas vítimas.

De acordo com o promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, o réu é conhecido como Mestre Veras. Eventuais informações sobre o seu paradeiro podem ser dirigidas à Polícia Judiciária Civil no 197 ou no (65) 98173-0394.

Segundo ele, o réu chegou a ser preso, mas no decorrer da instrução processual teve a prisão revogada. “O cumprimento da prisão preventiva é essencial para garantir a ordem pública em razão da gravidade dos crimes praticados, aliado ao risco concreto de reiteração delituosa e repercussão perante a sociedade”, argumentou.

O réu, conforme o promotor de Justiça, responde a vários processos por ilícitos sexuais contra vítimas distintas, incluindo violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, praticados pelo acusado ao se aproveitar de sua condição de líder espiritual em um centro espírita.


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Via: Ministério Público MT

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MATO GROSSO

Encontro sobre Educação Inclusiva ocorre dias 20 e 21 no MPMT

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CIDADANIA

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 13 de junho de 2024, 16h26

“Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes” será o tema deste ano do Encontro da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de junho, de maneira híbrida, sendo presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e do canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. 

A abertura ocorre no dia 20 de junho (quinta-feira), às 9h. Em seguida, às 9h15, o jovem Stefano Garcia Massud, que está dentro do espectro autista, contará um pouco da própria história de esforço, aprendizado e conquistas. Às 9h30 será realizada a primeira palestra, com o tema “Estudo de caso e a elaboração do Plano Individual de Atendimento Educacional Especializado”, tendo como expositor o promotor de Justiça do MPMT Miguel Slhessarenko Junior e como mediadora a promotora de Justiça do MPMT Tessaline Higuchi. 

No período vespertino, às 14h, ocorre a palestra “Dependendo de uma inclusão, ficaremos para sempre procurando pela empatia perdida”, com o escritor que também está dentro do espectro autista Fernando Murilo Bonato. A palestra “O Professor do Atendimento Educacional Especializado e o Profissional de Apoio” será às 15h, com a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Sandra Lucia Garcia Massud e mediação da promotora de Justiça do MPMT Mariana Batizoco Silva Alcântara. 

Na sexta-feira (21), o encontro será retomado às 9h15 com a palestra “Contribuições da ABA para a inclusão escolar”, ministrada pelo psicólogo e analista do comportamento Luiz Alexandre Barbosa de Freitas. A promotora de Justiça do MPMT Daniele Crema da Rocha de Souza será mediadora. Ainda pela manhã, às 10h30, a fonoaudióloga e especialista em linguagem Fernanda Regina de Souza Mendes abordará o tema “Conceitos Iniciais sobre Comunicação Aumentativa e Alternativa”, com mediação da promotora de Justiça do MPMT Patrícia Eleutério Campos Dower. 

Às 14h será realizada a palestra “Da Teoria à Prática: as Barreiras para Eliminação das Barreiras”, com a pedagoga Nadja Cristina de Freitas, e mediação da promotora de Justiça do MPMT Sasenazy Soares Rocha Daufenbach. Para encerrar o encontro, às 16h30, o tema “A Escola no Cotidiano de Crianças com Deficiência: Contribuições da Terapia Ocupacional” será apresentado pela terapeuta ocupacional Renata Cristina Domingues Bertolozzi. A promotora de Justiça do MPMT Liane Amélia Chaves atuará como mediadora. 

O encontro é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com organização da Escola Institucional do MPMT e apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). 


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Via: Ministério Público MT

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