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Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental

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Em meio à expansão do desmatamento – que triplicou de 2019 a 2023 – o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente.

Brasília (DF) 10/06/2024 - Deputados estadual, Francisco Limma - Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos
Foto: Ascom Dep.Francisco Limma

 Deputados estadual, Francisco Limma é o relator do projeto de lei que altera as regras ambientais no Piauí – Ascom Dep.Francisco Limma

Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados.

Três das principais críticas foram retiradas – a possibilidade de autodeclaração para licenciamentos ambientais; a previsão de anular multas; e o licenciamento cautelar, que poderia ser expedido pelo secretário de meio ambiente antes de finalizado o procedimento regular. Em mensagem enviada à Alepi em 29 de maio, o próprio governo de Rafael Fonteles (PT) pediu a supressão do licenciamento cautelar.

Apesar das alterações, as organizações da sociedade civil criticam a manutenção da possibilidade de descontos nas multas por infração ambiental, que variam de 65% à 90% do total da penalidade. Além disso, pedem a menção expressa à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos no estado.

Após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi na semana passada, o projeto de lei que revoga a atual lei ambiental do Piauí, que é de 1996, pode voltar à pauta nesta semana. Ao apresentar o parecer, Limma afirmou que ele mudou a proposta inicial “quase que de maneira global” a partir das sugestões da sociedade civil.

Região

O Piauí faz parte do Matopiba – região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – onde se concentra boa parte do desmatamento brasileiro por ser a principal fronteira agrícola do agronegócio. De acordo com o Mapbiomas, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.

Além disso, o Piauí é um dos principais estados para expansão das energias renováveis, em especial a solar e a eólica, que também podem trazem impactos ambientais por meio da instalação das usinas.

Entre 2019 e 2023, o desmatamento no Piauí mais que triplicou de tamanho, passando de 42 mil para 135 mil hectares de área desmatada, de acordo com os alertas de desmatamento sistematizados pelo MapBiomas. Isso apesar do estado ter registrado uma queda de 8% no desmatamento entre 2022 e 2023

Divergências

O defensor público do Estado do Piauí Humberto Rodrigues, que participou dos debates na Alepi, avaliou que as alterações sanaram as possíveis inconstitucionalidades do texto inicial, em especial a figura do licenciamento cautelar.

Brasília (DF) 10/06/2024 - Defenseor Humberto Rodrigues - Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos
Foto: Lázaro Lemos/Ascom

Para Humberto Rodrigues, debate aprimorou o projeto  – Lázaro Lemos/Ascom

“Um instrumento desse dava superpoderes ao secretário. Quando houvesse algum problema na realização desse estudo, que ele próprio expediria um licenciamento cautelar com os mesmos efeitos do licenciamento previsto na legislação”, destacou.

Para Humberto, o debate com a sociedade aprimorou o projeto. “De um modo geral, a Defensoria ficou muito satisfeita com o novo projeto. As inconstitucionalidades foram solucionadas”, completou.

Posição diferente tem o defensor público federal Benoni Moreira, que acompanha as discussões auxiliando as organizações da sociedade civil. Para ele, o texto ainda concentra muitos poderes na figura do secretário de meio ambiente.  

“Isso demonstra que a finalidade desse projeto não é a preservação do meio ambiente, mas sim facilitar o licenciamento de grandes empreendimentos, como a mineração, as monoculturas, os projetos do agronegócio, e as energias renováveis, sobretudo a energia eólica”, destacou.

Desconto das multas

Apesar das mudanças, persistem problemas no texto de acordo com coalizão formada por cerca de 50 organizações sociais – entre elas, a Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de associações de trabalhadores, sindicatos, de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, estudantes e ambientalistas.

Em documento enviado a parlamentares, as organizações pedem a redução dos descontos das multas ambientais à, no máximo, 50% do valor. “Embora a previsão de desconto das multas aplicadas tenha a intenção de incentivar a reparação do dano ambiental pelo infrator, a possibilidade de descontos em percentuais muito elevados incentiva indiretamente a degradação do meio ambiente”, diz a mensagem.  

Em parecer, o relator Francisco Limma justifica que a atual lei ambiental do Piauí (Lei 4.854 de 1996) já permite descontos de até 90% e que o novo texto endurece as regras ao limitar as multas à 75% para empresas privadas.

“O que antes poderia chegar a 90% para todos, estabelecemos um escalonamento a fim de tornar mais rigoroso tal desconto quando se tratar de pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado”, justificou o relator.

Francisco Limma ainda destacou a supressão de artigo que previa o cancelamento da multa se a infração ocorresse “no curso do pedido de licenciamento a partir das informações apresentadas no licenciamento”.

Por outro lado, as entidades apontam que a Lei Estadual de Prevenção ao Desmatamento do Piauí (Lei 8.094 de 2023) fixa em 50% o desconto para multas por infração ambiental, percentual mais baixo que o agora proposto.

Povos tradicionais e boa-fé

As organizações ainda pedem que o texto traga a menção expressa a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas que possam ser impactadas pelos empreendimentos no Piauí.

Apesar de o relator incluir que o licenciamento só pode ser emitido “após a comprovação da realização da consulta dos povos interessados, mediante procedimento, através de suas instituições representativas”, as organizações pedem maior destaque à realização dessa consulta, incluindo-a na fase inicial do processo de licenciamento.  

Outra crítica é em relação à previsão de se observar os princípios da boa-fé e da liberdade econômica para licenciamentos ambientais. “Os princípios da boa-fé e da livre iniciativa não se aplicam ao direito ambiental, o qual é regido pelos princípios da prevenção e da precaução conforme estabelece, implicitamente, o art. 225 da constituição federal de 1988”, afirmam.

Governo e relator

O governo do estado do Piauí informou à Agência Brasil que só vai se pronunciar sobre o tema após a votação da proposta na Assembleia local. Ao enviar o projeto no ano passado, o governador Rafael Fonteles explicou que o objetivo é renovar a legislação estadual sobre meio ambiente para “adequá-la à realidade fática de nosso estado”.

“Considerando a necessidade de regulamentação e atualização dos dispositivos legais que assegurem a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no território piauiense”, disse.

O deputado estadual Francisco Limma apontou que a legislação traz avanços em relação às regras atuais ao prever a criação de um Cadastro Estadual de Infratores Ambientais, com o nome dos condenados em primeira instância por infração contra o meio ambiente.

Outro avanço apontado pelo deputado seria o aumento do prazo para prescrição de infrações ambientais de cinco para dez anos e a ampliação da transparência sobre os dados ambientais do estado.

“Passa a ser garantido ao cidadão o acesso às informações sobre situações e disponibilidades de recursos ambientais, divulgação de níveis de qualidade ambiental, dentre outras”, disse o parlamentar.

Via: Agência Brasil

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Microexplosão atinge município gaúcho de São Luiz Gonzaga

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O fenômeno que atingiu o município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por volta de 22h30 desse sábado (15), foi classificado pela Sala de Situação da Defesa Civil do estado, que acompanha os efeitos das enchentes, como “microexplosão”. O fenômeno é decorrente de intensa instabilidade associada a uma frente fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país”.

Segundo a Defesa Civil, uma pessoa ficou ferida. “Foi registrado que uma pessoa se feriu enquanto tentava colocar lonas em sua residência, mas não há maiores informações a respeito da condição atual, no momento”.

No início da madrugada de hoje, uma equipe do órgão foi para lá apoiar a administração da cidade, conhecida como capital estadual da Música Missioneira e capital gaúcha do arroz carreteiro.

“De acordo com levantamento da prefeitura, cerca de 1.200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal de Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo”, informou, em nota, a Defesa Civil.

Brasília (DF) 16/06/2024 - No sábado, 15 de junho, por volta de 22h30, ocorreu, na cidade de São Luiz Gonzaga, um fenômeno classificado pela Sala de Situação do Estado como uma microexplosão, decorrente de uma intensa instabilidade associada a uma frente-fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país. 

Foto: Casa Civil RS/Divulgação

São Luiz Gonzaga (RS) – Fenômeno em município gaúcho foi classificado pela Defesa Civil como microexplosão, decorrente de intensa instabilidade climática – Foto Casa Civil RS/Divulgação

O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que conversou com o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, e com a vereadora Ana Barros para informar que acompanha desde cedo o temporal que ocorreu na cidade, onde cerca de 15 mil pessoas foram atingidas

Pimenta acrescentou que a situação merece toda a atenção e acompanhamento neste momento difícil em que vive o estado.

“Já estou com uma cópia do decreto de emergência e fiz contato com a Defesa Civil Nacional. O governo do presidente Lula, como sempre, estará presente, dando apoio a São Luiz Gonzaga. Eu, particularmente, como ministro de Apoio à Reconstrução, estou totalmente à disposição e presente para ajudar em tudo que for necessário a São Luiz Gonzaga neste momento”, disse por meio de áudio.

Fenômeno

A Defesa Civil estadual informou que a microexplosão é um fenômeno que pode ocorrer quando existem tempestades intensas com muitas descargas elétricas, granizo e muita água na sua base.

“Quando a nuvem não suporta mais a quantidade de água, ela ‘despeja’ todo esse volume significativo em direção ao solo, fazendo com que ocorra muita precipitação em pouco tempo, geralmente sendo acompanhada de rajadas de vento que podem chegar a 150 km por hora”

A conclusão sobre o tipo do fenômeno, de acordo com a Defesa Civil estadual, foi baseada nos danos ocorridos em São Luiz Gonzaga e nas imagens captadas do local pela Brigada Militar. “A Sala de Situação do RS concluiu que foi um fenômeno dessa natureza que ocorreu na cidade”, relatou.

As operações no município contam com o trabalho de guarnições da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, equipes da administração municipal, além das equipes da Defesa Civil estadual e municipal.

Previsão

No fim da manhã deste domingo (16), a Defesa Civil do estado publicou em sua página na internet um alerta de chuva intensa com risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas, válido até as 19h de hoje. Recomendou que, em caso de emergência, a população ligue para 190/193.

“Caso seja surpreendido pelo tempo severo, busque abrigo e não atravesse alagamentos a pé ou mesmo de carro. Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os planos de contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município”, completou.

Via: Agência Brasil

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Porto Alegre: linhas de ônibus atenderão novas localidades na segunda

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A linha de ônibus de Porto Alegre (RS) A05 passará a ligar, emergencialmente, o bairro de Anchieta e a região da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) à estação terminal Aeroporto, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb),. Os serviços serão retomados a partir desta segunda-feira (17), para facilitar e agilizar o deslocamento das pessoas moradoras de localidades mais inundadas pela cheia do Rio Guaíba, ocorrida no estado em maio. A chamada linha alimentadora Terminal Trensurb Indústrias voltará a funcionar na sede original, após a situação de calamidade pública

As viagens dessa linha, recolhendo os passageiros e deixando-os na estação da Trensurb serão realizadas com intervalos de 20 minutos, das 6h às 20h. O transporte integrado tem a garantia de gratuidade se o embarque em outra linha do sistema de transporte público ocorrer em até 30 minutos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) da capital gaúcha, também amanhã as linhas transversais T5 e T11 ampliarão o atendimento aos usuários na região até a rótula da Avenida das Indústrias com a Severo Dullius. O terminal dessas duas linhas será na estação Aeroporto do Trensurb, na Avenida dos Estados.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana lembra, no entanto, que a circulação de veículos de ajuda humanitária nos corredores e faixas exclusivas de ônibus ainda pode comprometer a regularidade da operação. Por isso, orienta que os passageiros consultem o aplicativo Cittamobi, disponível para smartphones nos sistemas iOS e Android.

Todas as notificações sobre as linhas, rotas alteradas e a localização dos ônibus em tempo real, com GPS em 100% da frota, estão atualizadas nesse aplicativo.

Retorno das atividades

O transporte público em Porto Alegre já atinge 94% da oferta de viagens, em relação ao período anterior à enchente recorde na cidade. A prefeitura porto-alegrense afirma que a demanda de passageiros alcançou 88% do volume de usuários transportados antes do evento climático.

Outras linhas de ônibus que voltaram a operar nesse sábado (15) foram as T3, T8 e T12, em funcionamento no terminal original na Avenida Polônia, na rua Voluntários da Pátria, no bairro São Geraldo.

“Ampliamos o transporte público a cada dia, na medida em que as vias vão sendo liberadas”, disse, em nota, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Via: Agência Brasil

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Combate ao fogo no Parque de Itatiaia continua, sem previsão de fim

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro continua com os trabalhos de combate ao incêndio florestal no Parque Nacional de Itatiaia (PNI), que começou na tarde de sexta-feira (14), por volta das 14h. Desde então, já foram utilizados mais de 100 bombeiros, de 18 quartéis de vários municípios do estado, com o emprego de até duas aeronaves. Criado em 1937, o PNI é o primeiro parque nacional do Brasil.

O porta-voz dos bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que ainda não é possível prever até quando o combate vai durar, porque a parte alta é de difícil acesso e atinge, inclusive, localidades de mais de 2 mil e 2,5 mil metros de altitude. Por isso, é fundamental o emprego das aeronaves que se dirigem a um ponto de captação de água em tanques montados por perto, pegam a água em cestos e jogam do alto para combater os focos nesses locais.

“O acesso é ruim, são locais íngremes. É um desafio o bombeiro estar ali fisicamente, porque a declividade é muito alta, então não é possível o combate terrestre. Nesses locais, duas aeronaves fazem simultaneamente o combate ao incêndio jogando água”, informou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Contreiras, o trabalho tem o auxílio de 25 guardas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do local, e de cerca de 50 militares do Exército que participam do combate manual por meio de abafadores.

Parte dos 100 bombeiros destacados para a operação está no trabalho nas aeronaves e o restante em outras partes próximas à estrada onde o incêndio também se espalha. “Nessas localidades conseguimos fazer o combate a pé, com diversas guarnições, com uso de abafadores nos focos em locais com mais fácil acesso. Também temos muitas viaturas de água lá, visto que algumas estradas permitem o acesso dos caminhões e, com isso, a gente consegue fazer o combate em locais mais próximos às estradas”, contou.

Rio de Janeiro (RJ) 16/06/2024 - Incêndio do Parque Nacional de Itatiaia.
Foto: Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

Rio de Janeiro – Incêndio no Parque Nacional de Itatiaia – Foto Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

“É importante lembrar que temos essas três frentes. A das aeronaves, dos militares que estão entrando com os abafadores e das viaturas, que fazem esse combate nas estradas mais próximas aos pontos que não são muito remotos”, completou.

Área atingida

Cálculos iniciais indicam que é atingida uma área de 150 hectares, em média, e que, segundo major, ainda pode crescer diante da dificuldade de acesso e das condições da vegetação seca e dos ventos nas áreas mais altas. “Além das aeronaves, estamos mapeando com drones, que mostram a área e conseguimos ter a noção dela. No momento 150, com a tendência de aumentar”.

“Vento muito forte ajuda o fogo a se propagar. A vegetação nesses locais é rasteira, o que propicia o alastramento muito rápido”, comentou, acrescentando que a falta de chuvas é outro agravante.

O major destacou que parte dos bombeiros que atuam no combate é especialista em incêndios florestais, uma vez que eles são comuns na região de Itatiaia nesta época do ano. Alguns exigiram o combate durante semanas.

Contreiras afirmou que além da importância ambiental, o Parque Nacional de Itatiaia é área relevante para a corporação, que faz cursos de especialização em incêndio florestal no local e treina antes de se formar. “A gente já está acostumado com o local e tem toda a cartografia. Conhecemos o terreno, que infelizmente, há décadas, sofre com incêndios”, disse.

Embora ainda não se saiba com segurança o que provocou o incêndio, o major diz que em 99% deles têm causas humanas como fogueiras, acúmulo de lixo e guimbas de cigarro, além dos balões e fogos de artifício. “O local onde começou o incêndio, no Morro do Couto, localidade de 2,5 mil metros de altura, em média, é remoto. Não é frequentado por pessoas, então acreditamos que a causa pode ter sido um balão, ou exploradores, pessoas que fazem trilhas e descartam material e não respeitam as normas do parque. Infelizmente tudo isso pode contribuir”.

A concessionária Paquetur, responsável pelo uso público do parque, informou que o fogo teve início na parte alta do PNI, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria dessa área e, com a vegetação seca, se alastrou rapidamente. Ainda de acordo com a concessionária, suas equipes e as do ICMBio foram mobilizadas imediatamente.

Visitação suspensa

Por causa do incêndio, a visitação à parte alta do Parque Nacional de Itatiaia (PNI) está suspensa até esta segunda-feira (17), e as atividades da abertura da Temporada de Montanha (ATM), previstas para este fim de semana, foram canceladas.

Rio de Janeiro (RJ) 16/06/2024 - Incêndio do Parque Nacional de Itatiaia.
Foto: Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

Rio de Janeiro – Incêndio no Parque Nacional de Itatiaia – Foto Corpo de Bombeiros RJ/Divulgação

“O bem-estar de todos e a conservação são prioridades nas atividades do PNI, por isso não há condições para a realização do evento. Todos os esforços da equipe do PNI e de parceiros estão concentrados no controle e na mitigação dos efeitos do incêndio”, informou a concessionária em nota.

Parque

O Parque Nacional do Itatiaia está localizado na Serra da Mantiqueira, nos municípios de Itatiaia e de Resende, no estado do Rio, e de Bocaina de Minas e Itamonte, em Minas Gerais, próximo à divisa com São Paulo, perto da Rodovia Presidente Dutra. O relevo é caracterizado por montanhas e elevações rochosas, com altitude entre 600m e 2.791m. O ponto mais elevado é o Pico das Agulhas Negras.

Via: Agência Brasil

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