POLÍTICA

Gestão ambiental descentralizada: AMM promove na próxima semana reunião técnica com a participação de Municípios, SEMA e TCE

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar na próxima terça-feira (18), às 14 horas, uma reunião para orientar prefeitos e equipes sobre a descentralização da gestão ambiental. A convite da instituição, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vão esclarecer dúvidas sobre o tema, considerado de grande relevância para as administrações locais.

Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Ministério Púbico (MPMT) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT) também estão sendo convidados para contribuir com o debate e auxiliar os municípios a atenderem a exigência legal.

A  AMM está mobilizando gestores e técnicos para participar da reunião que será realizada presencialmente na sede da instituição e transmitida de forma on-line para viabilizar a participação do maior número de representantes de prefeituras.

De acordo com relatório do TCE, 55 municípios já descentralizaram as atividades ambientais;16 estão em processo de descentralização, 20 estão com processos paralisados e em 51 não há descentralização.

Durante a reunião, uma das alternativas a serem debatidas será a municipalização da gestão ambiental  por meio de consórcios intermunicipais, visando o compartilhamento de recursos e a  redução de custos, uma das principais limitações de boa parte das prefeituras.

Desde 2019 a AMM participa ativamente dos debates relacionados à descentralização ambiental no estado. Equipe designada pela instituição integrou a comissão que alterou a Resolução Nº. 085/2014, que define as atividades, obras e  empreendimentos que causam ou podem causar impacto ambiental local. Este ano, a instituição também passou a fazer parte da Comissão Temporária criada para discutir a proposta de ampliação das atividades que poderão ser licenciadas em âmbito municipal.

Fonte: AMM

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“Vamos querer fazer parte de um futuro governo de Botelho ” diz vereador do PP

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“Quem ajuda a ganhar, ajuda a governar ”

Redação do rufandobombonews 

Em entrevista ao jornalista Abdalla Zarur, do site Veja Bem MT, o vereador Demilson Nogueira, do Partido Progressista (PP) em Cuiabá, afirmou que o partido tem a intenção de participar ativamente de uma eventual gestão do deputado estadual Eduardo Botelho, do União Brasil, caso ele vença as eleições para prefeito de Cuiabá.

Segundo Nogueira, o PP está comprometido em colaborar com a administração municipal, utilizando a máxima política: “Quem ajuda a ganhar, ajuda a governar”. O vereador mencionou que a participação do partido na campanha de Botelho é um indicativo claro de sua intenção de contribuir para o governo, caso este seja  “Temos pessoas extremamente qualificadas em nosso partido, prontas para assumir responsabilidades e contribuir para o desenvolvimento de Cuiabá”, declarou o vereador.

 

Fonte: Rufando o Bombo

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TJ nega suspender cobrança de ex-prefeito de Cuiabá por propaganda irregular

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Wilson Santos

 

A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou suspender a cobrança de uma condenação por propaganda irregular contra o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSD-MT). Atualmente deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Santos pede um abatimento de R$ 776,1 mil na penalidade – fazendo com que o valor a ser devolvido aos cofres públicos, segundo ele, seja de R$ 316,1 mil.

A decisão da desembargadora é do último dia 5 de junho. Nos autos, Wilson Santos tenta provar a ocorrência de uma suposta compensação de valores pagos, por outras empresas, que justificam a redução de R$ 776,1 mil no débito.

Conforme os autos, entre os anos de 2005 e 2008, na condição de prefeito de Cuiabá, Wilson Santos firmou convênios com empresas para a realização de propagandas em espaços públicos municipais sem licitação – o que teria acarretado danos ao erário.

“Apesar de reconhecida em sede de julgamento do recurso de apelação a existência de dação em pagamento ao Município de Cuiabá de valores devidos e contraprestados por algumas empresas e do laudo pericial indicar que o montante corresponderia à R$ 776.121,77 entende que a compensação de créditos é medida imperiosa, sob pena de locupletamento ilícito por parte do Município de Cuiabá”, defende o ex-prefeito.

Em sua análise, entretanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos explicou que a compensação não poderia ser estabelecida, a princípio, tendo em vista que os contratos de propaganda entre prefeitura e empresas são distintos.

“Inobstante tenha sido determinada a apuração dos valores a serem ressarcidos ao erário por meio de liquidação de sentença, restou expressamente consignado que, não haverá abatimento ou compensação dos valores recebidos a maior de um termo de parceria com outro, por se tratar de relações jurídicas independentes”, analisou a desembargadora.

Apesar da negativa de suspensão da cobrança, o pedido de Wilson Santos pelo abatimento dos R$ 776,1 mil ainda será analisado no mérito. O Ministério Público do Estado (MPMT) aponta que o valor atualizado do débito seria, na verdade, de R$ 10 milhões.

Fonte: Folhamax

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POLÍTICA

Max Russi aposta no empresário da noite como opção do PSB na vice de Botelho

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2024 é agora

Redação do rufandobombonews 

O deputado Max Russi, 1º secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa, decidiu se envolver na disputa pela indicação do vice na chapa do candidato Eduardo Botelho (UB). Apesar de considerar prematuro iniciar o debate sobre a escolha do vice, Russi acredita que seu partido, o PSB, possui nomes relevantes para apresentar. Entre esses nomes, ele destaca o do empresário cuiabano Elson Ramos.

“Elson é um empresário de grande sucesso em Cuiabá. Ele traz os maiores eventos para a nossa cidade, contribuindo significativamente para o setor de entretenimento do nosso estado. Além disso, ele divulga Mato Grosso em outras regiões. É uma pessoa capacitada, qualificada e preparada, que tem muito a oferecer para o futuro de Cuiabá, caso Botelho seja eleito”, afirmou Russi em entrevista à imprensa na quarta-feira (12).

Russi enfatiza que Ramos possui todas as condições necessárias para colaborar efetivamente com a gestão de Botelho, destacando sua competência e a importância de sua atuação no desenvolvimento local.

Fonte: Rufando o Bombo

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