EDUCAÇÃO

Inscrições para a segunda etapa do Revalida terminam nesta terça-feira

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Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até esta terça-feira (11) para se inscrever para as provas de habilidades clínicas, que serão aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa – de R$ 4.106,09 – pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas.

Durante a inscrição, os candidatos devem optar pela cidade de aplicação do exame. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social. A previsão é que o cartão de confirmação seja disponibilizado a partir do dia 12 de julho.

Para serem classificados para a segunda etapa do Revalida, os participantes precisam ter alcançado no mínimo 64,277 de um total de 100 pontos na primeira etapa. A nota de corte foi divulgada no dia 29 de maio, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.

Entenda

Com a finalidade de revalidar diplomas de médicos estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior, o exame avalia habilidades e conhecimentos a partir de princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Composto por duas etapas – teórica e prática – o Revalida avalia as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunidade.

Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva. Já na segunda fase, os profissionais passam por dez estações avaliativas. Todo o processo é baseado na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina e normativas associadas, além da legislação profissional brasileira.

Via: Agência Brasil

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Enem estende até dia 21 inscrições para estudantes gaúchos

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste sábado (15), em suas redes sociais, que o sistema de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaberto para os estudantes gaúchos. O novo prazo começa neste domingo (16) e vai até a próxima sexta-feira (21).

As inscrições haviam se encerrado na sexta-feira (14). Segundo dados divulgados pelo ministro, foram contabilizadas 5.055.699 inscrições, das quais 4.050.810 já concluíram todos os procedimentos necessários para confirmar a participação. Os números são superiores aos registrados no ano passado.

A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul com os eventos climáticos. O grande volume de chuvas registrado ano estado do partir do fim de abril deste ano deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a sair de suas casas e causando mais de 170 mortes.

A tragédia gerou restrições na mobilidade e dificuldades de garantia de serviços básicos como energia e atendimento de saúde.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país. O exame, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, foi adotado como principal porta de entrada para os cursos superiores no Brasil, já que é usado na seleção de novos ingressantes em boa parte das instituições de ensino públicas e privadas.

Via: Agência Brasil

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MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

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O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), caso as negociações avancem satisfatoriamente, o compromisso do MEC de anular a Portaria 983 será incluído no termo de acordo que as partes estão negociando para pôr fim à greve que atinge profissionais de cerca de 60 universidades federais e de cerca de 40 institutos federais. Um grupo de trabalho será criado para discutir uma nova regulamentação. 

“A [revogação da] portaria é o nosso primeiro ganho, nosso primeiro marco, no revogaço das medidas do governo [do ex-presidente da República Jair] Bolsonaro. Uma portaria que, mais que estabelecer o aumento da nossa carga horária de trabalho mínima, descaracteriza a natureza da atividade docente ao nos impedir de fazer pesquisa, extensão e que possamos produzir ciência e tecnologia, o que também é nossa atribuição”, comentou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins.

“A efetiva revogação da 983 é uma conquista muito importante para o conjunto da categoria”, acrescentou Laís de Souza, do comando nacional de greve. “Além disso, ainda no aspecto da pauta não-remuneratória, tivemos um diálogo fundamental sobre a Instrução Normativa 66, que trata do nosso tempo de progressão”, acrescentou Laís, explicando que o ministério se comprometeu a discutir a inclusão da instrução,

Consultada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação confirmou que, durante a reunião desta manhã, foram discutidos questões sem impacto orçamentário e que aspectos salariais e de progressão nas carreiras de técnicos e professores voltarão a ser discutidos em outros encontros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A pasta, contudo, não comentou a possibilidade da Portaria 983 ser revogada.

Ainda de acordo com a assessoria do MEC, após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no último dia 27, com uma das entidades que representam os docentes, um acordo para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, e em mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta, se aceita por toda a categoria, representará um aumento em torno de 28,2% para professores, além de possibilitar a reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.

Na última segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O presidente também cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais que o governo federal anunciou em março.

Via: Agência Brasil

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Termina hoje prazo para inscrição no Enem

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Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta terça-feira. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

Balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Educação mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Via: Agência Brasil

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