POLÍTICA

Quatro siglas exibem propaganda partidária nesta semana

Published

on

O Partido dos Trabalhadores (PT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), União Brasil (União) e o Partido Liberal (PL) exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, os programas das legendas na terça-feira (11), na quinta-feira (13) e no sábado (15), entre as 19h30 e as 22h30.

Na semana, o MDB contará com seis minutos e meio de propaganda: três minutos na terça e na quinta-feira e meio minuto no sábado. O PT terá quatro minutos e meio de programas: um minuto e meio em cada dia. O União Brasil terá um minuto e meio de propaganda: meio minuto em cada dia. Já o PL exibirá dois minutos e meio de programa no sábado.  

No primeiro semestre de 2024, PT, MDB, União Brasil e PL dispõem de 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções por legenda.

Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.

Legislação

Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2024. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.

Conforme a resolução que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

Regras para o cálculo

A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para promoção e difusão da participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas)

O desempenho da legenda em eleições gerais é o parâmetro para definir a divisão do tempo entre os partidos – nesse caso, as de 2022. Conforme a legislação, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Partidos que conseguiram entre dez e 20 deputados federais eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual.

De acordo com a legislação, ainda que obtenha percentual de votos suficiente para atingir a cláusula de desempenho, o partido político que não eleger ao menos um deputado federal não fará jus à utilização de tempo de propaganda partidária.

Confira a página da propaganda partidária.

MS/EM

Fonte: TSE

Comentários

POLÍTICA

VG recebe R$ 500 milhões em obras

Published

on

kalil_baracat_vg (1).JPG

 

“Estou fazendo o maior investimento já visto em saneamento buscando resolver o que era um problema crônico e que hoje é pontual em Várzea Grande. Nunca fugi deste debate, sempre fui muito cobrado e priorizei os investimentos em saneamento.”, afirmou o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) em entrevista nesta segunda-feira (17).

Em conversa no Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, o emedebista afirmou que a melhoria na captação, tratamento e distribuição da água é resultado de um investimento sem precedentes na história da cidade, na gestão do saneamento básico.  São cerca de R$ 500 milhões, entre recursos próprios, convênios, emendas e financiamentos.

O que resultará em um novo cenário, de uma cidade que sofria com problema crônico de falta de água e crescia com menos de um terço do esgoto coletado e tratado. Para água produzida com capacidade para atender a toda zona urbana e mais de 60% do esgoto coletado. 

O prefeito Kalil Baracat lembrou na entrevista que já entregou duas Estações de Tratamento de Água (ETA), está finalizando uma terceira unidade, e em julho colocar em funcionamento um reator, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), também em construção, que vai elevar de 30% para mais de 60% o percentual de coleta da cidade. E segue uma nova etapa de investimentos com ampliação e recuperação da rede de distribuição para a universalização da água.

“Prova dessa atenção total que essa gestão deu foi a redução da intermitência no abastecimento que já chegou a dez, oito dias. Agora chega a dois dias, dia sim, dia não, e tem regiões que têm água quase todos os dias.   Melhorou e melhorou muito. E essa evolução existe tanto na produção quanto na distribuição da água”, afirmou o prefeito emedebista em entrevista nesta manhã (17). 

 

Fonte: Folhamax

Comentários
Continue Reading

POLÍTICA

Ex-prefeito denuncia “afilhado de Pátio” ao TRE por fake news

Published

on

paulojose-adiltonsachetti.jpg

 

A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, julgou improcedente nesta segunda-feira uma representação por propaganda eleitoral negativa antecipada com desinformação feita pela Comissão Provisória do Republicanos na cidade. A ação havia sido proposta após falas do diretor-geral do Serviço de Saneamento (Sanear) do município, Paulo José Correia (PSB), que é pré-candidato a prefeito, contra o ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti (Republicanos).

O partido de Sachetti, que é cotado para ser vice na chapa em que o deputado estadual Thiago Silva (MDB) disputará a cidade, acusava o diretor da Sanear de tentar imputar a ele a responsabilidade pela demolição da residência de uma líder de bairro, conhecida com Dona Carmem, em 2008. A mulher é atualmente presidente do Residencial Dom Osório, em Rondonópolis, e Paulo José Correia afirmou que foi seu grupo político foi quem reconstruiu a casa da moradora.

A fala de Paulo José Correia, que é apoiado pelo atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PSB), se deu em um vídeo, onde ele comenta com uma outra pessoa a aliança formada entre Adilton Sachetti e o deputado estadual Thiago Silva. Nela, o diretor da Sanear acusa o ex-deputado federal de determinar a demolição da casa de “Dona Carmem”.

“Nós ganhamos a eleição da Adilton Sachetti, porque ele estava derrubando a casa da Dona Carmem, que hoje é presidente do Dom Osório. Ele mandou uma patrola ir lá e derrubar. Nós ganhamos a eleição, fomos lá e construímos a casa da Dona Carmem e hoje ela é presidente do dom Osório. Assim que nós trabalhamos”, afirmou Paulo José Correia, no vídeo.

De acordo com a defesa de Sachetti, a imputação se configura como calúnia em contexto eleitoral, afirmando que o apontamento é sabidamente falso. Na notícia-crime, o ex-deputado federal apontou que se a acusação fosse verdadeira, “a imprensa local e estadual estaria recheada de matérias”, assim como existiriam processos judiciais tratando sobre o tema, o que não existe.

Na decisão, a magistrada apontou que após a análise do conteúdo da gravação, verificou-se que não houve, em qualquer momento, pedido explícito de voto. Também não ficou comprovado que as pessoas que se encontravam naquela reunião seriam “potenciais apoiadores e cabos eleitorais”.

A magistrada ressaltou ainda que sequer era possível aferir a quantidade de pessoas presentes no local, apenas com a visualização do vídeo juntado aos autos. A juíza destacou que também não ficou comprovado que o conteúdo tenha maculado a igualdade de oportunidade entre os candidatos, aparentemente destinando-se apenas àquelas pessoas que se encontravam em aparente reunião privada, alcançada, nesta medida, pelo exercício da liberdade de expressão.

“Destarte, no caso em exame, verifico que não restou caracterizada a propaganda eleitoral extemporânea, devendo prevalecer a liberdade de expressão e opinião. As críticas a adversários políticos, mesmo que veementes, fazem parte do jogo democrático, de modo que a intervenção da Justiça Eleitoral, nesse ponto, somente deve ocorrer em caráter excepcional. À luz dos fatos e fundamentos acima delineados, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente representação”, diz a decisão.

Fonte: Folhamax

Comentários
Continue Reading

POLÍTICA

Desenvolvedores da CGU inspecionam código-fonte da urna por mais de 35 horas

Published

on

Ao longo desta semana, o código-fonte da urna eletrônica foi inspecionado por três desenvolvedores da área de tecnologia da informação da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do procedimento, que faz parte do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, é garantir a fiscalização, por parte de órgãos e entidades legitimados, do sistema eletrônico que assegura eleições rápidas e seguras no país. Durante a inspeção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também recebe colaboração e sugestões para aperfeiçoamento do software da urna eletrônica, desenvolvido integralmente pela Corte desde a criação do equipamento.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistema...

O desenvolvedor Everton Ramos já havia participado da inspeção em 2022, também pela CGU. Desta vez, ele verificou um aperfeiçoamento que foi incorporado ao código pelo TSE. “Era uma camada extra de validação na etapa de totalização dos votos. Já havia muitas etapas de validação, mas percebemos que essa validação dos hashes (resumos digitais) dos arquivos dos dados utilizados na totalização reforçava aquela etapa”, contou Ramos. 

Foram aproximadamente 35 horas de inspeção, entre segunda e sexta-feira, com supervisão de profissionais da Secretaria de Tecnologia do TSE. Os visitantes tiveram acesso a computadores individuais, e a equipe do Tribunal esteve presente durante toda a atividade para dirimir dúvidas ao longo dos testes.

Por dentro da urna

Na quinta-feira (13), foi aberta uma urna eletrônica para que a equipe da CGU pudesse observar o hardware em detalhes, conhecer as peças internas do equipamento e o seu sistema, que conta com arquitetura única pensada exclusivamente para o dispositivo de votação. “Temos quatro processadores e nenhuma conexão on-line na urna”, explicou Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE. Esses quatro processadores garantem um alto nível de segurança.

Para Azevedo, a experiência de ver a urna “por dentro” complementa a inspeção, pois ajuda no entendimento de todo o fluxo. “Depois de lerem o código-fonte, nada melhor do que observar o hardware”, avaliou o servidor, que conduziu a abertura da urna, apresentou a placa-mãe, entre outros itens, e explicou toda a cadeia de certificado, a partir do edital de contratação das urnas. Atualmente, são 571.020 urnas aptas a serem utilizadas em sessões de votação por todo o Brasil.

Sugestões da CGU

As atividades de inspeção do código-fonte são garantidas pela Resolução TSE nº 23.458/2023 e, desde a abertura do Ciclo de Transparência para as Eleições 2024, em outubro de 2023, foram quatro as entidades que realizaram a auditoria. Além da CGU, também se dedicaram à inspeção representantes do Senado Federal, do Partido União Brasil e da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Não houve qualquer contestação sobre o sistema eletrônico.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistema...

“Trabalhamos nesta semana juntos, os três, e um dos nossos focos foi a parte do código que trata da validação dos votos”, disse o desenvolvedor Daniel Coelho, da CGU, que, pela primeira vez, realizava a inspeção. A contribuição que eles esperam aportar está relacionada à garantia, para os eleitores e eleitoras, de que o voto dado na urna está sendo registrado corretamente.

“O TSE já tem muitos meios de controle sobre isso, de garantir que os arquivos de dados estão chegando íntegros, de forma correta, ao TSE. Mas olhamos para o que chamamos de ‘fluxo de dados’, pensando em como é possível, nas eleições, a sociedade também poder fazer totalização a partir dos Boletins de Urna (BUs) divulgados e de scripts, para conferir se os resultados dos BUs batem com o que é divulgado”, explicou Coelho, ao avaliar a solução já em uso pelo Tribunal.

Transparência ampliada

O código-fonte é inspecionado por entidades legitimadas desde 2002. Até 2018, a abertura era feita seis meses  antes das eleições. Desde 2022, o período foi ampliado para um ano.

GB/LC

Leia mais:

04.06.2024 – Código-fonte da urna completa oito meses de disponibilidade para auditoria

Fonte: TSE

Comentários
Continue Reading
Advertisement
Advertisement

SAÚDE

POLÍCIA

Advertisement

POLÍTICA

CIDADES

Advertisement

EDUCAÇÃO

ESPORTES

Advertisement

MATO GROSSO

ECONOMIA

Advertisement

GERAL

As mais quente