POLÍTICA

Dois bolsonaristas de MT defendem que criança estuprada não faça aborto

Published

on

abilio-coronelfernanda

 

Ao todo, 32 deputados federais assinaram o projeto de lei que sugere que o aborto praticado após 22 semanas em caso de estupro seja previsto como crime pelo código penal brasileiro. A sugestão dos parlamentares, inclusive, desconsidera a idade da vítima nesses casos, sob o argumento de que após esse período há viabilidade fetal. Crianças que engravidem no estupro, portanto, seriam obrigadas a seguir com a gravidez.

A proposta é que o aborto seja equiparado ao crime de homicídio simples, que tem pena de reclusão de seis a 20 anos. Atualmente, o artigo 128 do código descreve como uma das possibilidades do aborto legal o fato de a mãe ter sido vítima de estupro e ter dado consentimento para o procedimento.

Agora, caso o projeto de lei avance, mesmo que a mãe queira, ela não poderá realizar o aborto caso a gestação tenha ultrapassado as 22 semanas, sob possibilidade de prisão. O mesmo se aplica ao médico.

Na justificativa do projeto, os parlamentares usam como exemplo abortos praticados em duas crianças de 10 anos e uma de 11 anos, que tinham mais de 22 semanas de gestão. Eles alegam que o procedimento mais avançado ferem protocolos.

Os parlamentares também solicitaram urgência à apreciação do projeto. Com isso, ele iria direto a plenário e não precisaria passar pelas comissões da Câmara.

Assinaram a PL os seguintes parlamentares:

Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

Evair Vieira de Melo (PP/ES)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

Gilvan da Federal (PL/ES)

Filipe Martins (PL/TO)

Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

Bibo Nunes (PL/RS)

Mario Frias (PL/SP)

Delegado Palumbo (MDB/SP)

Ely Santos (REPUBLIC/SP)

Simone Marquetto (MDB/SP)

Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)

Renilce Nicodemos (MDB/PA)

Abilio Brunini (PL/MT)

Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)

Carla Zambelli (PL/SP)

Dr. Frederico (PRD/MG)

Greyce Elias (AVANTE/MG)

Delegado Ramagem (PL/RJ)

Bia Kicis (PL/DF)

Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

Lêda Borges (PSDB/GO)

Junio Amaral (PL/MG)

Coronel Fernanda (PL/MT)

Pastor Eurico (PL/PE)

Capitão Alden (PL/BA)

Cezinha de Madureira (PSD/SP)

Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Pezenti (MDB/SC)

Julia Zanatta (PL/SC)

Nikolas Ferreira (PL/MG)

Eli Borges (PL/TO)

Fonte: Folhamax

Comentários

POLÍTICA

“Vamos querer fazer parte de um futuro governo de Botelho ” diz vereador do PP

Published

on

“Quem ajuda a ganhar, ajuda a governar ”

Redação do rufandobombonews 

Em entrevista ao jornalista Abdalla Zarur, do site Veja Bem MT, o vereador Demilson Nogueira, do Partido Progressista (PP) em Cuiabá, afirmou que o partido tem a intenção de participar ativamente de uma eventual gestão do deputado estadual Eduardo Botelho, do União Brasil, caso ele vença as eleições para prefeito de Cuiabá.

Segundo Nogueira, o PP está comprometido em colaborar com a administração municipal, utilizando a máxima política: “Quem ajuda a ganhar, ajuda a governar”. O vereador mencionou que a participação do partido na campanha de Botelho é um indicativo claro de sua intenção de contribuir para o governo, caso este seja  “Temos pessoas extremamente qualificadas em nosso partido, prontas para assumir responsabilidades e contribuir para o desenvolvimento de Cuiabá”, declarou o vereador.

 

Fonte: Rufando o Bombo

Comentários
Continue Reading

POLÍTICA

TJ nega suspender cobrança de ex-prefeito de Cuiabá por propaganda irregular

Published

on

Wilson Santos

 

A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou suspender a cobrança de uma condenação por propaganda irregular contra o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSD-MT). Atualmente deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Santos pede um abatimento de R$ 776,1 mil na penalidade – fazendo com que o valor a ser devolvido aos cofres públicos, segundo ele, seja de R$ 316,1 mil.

A decisão da desembargadora é do último dia 5 de junho. Nos autos, Wilson Santos tenta provar a ocorrência de uma suposta compensação de valores pagos, por outras empresas, que justificam a redução de R$ 776,1 mil no débito.

Conforme os autos, entre os anos de 2005 e 2008, na condição de prefeito de Cuiabá, Wilson Santos firmou convênios com empresas para a realização de propagandas em espaços públicos municipais sem licitação – o que teria acarretado danos ao erário.

“Apesar de reconhecida em sede de julgamento do recurso de apelação a existência de dação em pagamento ao Município de Cuiabá de valores devidos e contraprestados por algumas empresas e do laudo pericial indicar que o montante corresponderia à R$ 776.121,77 entende que a compensação de créditos é medida imperiosa, sob pena de locupletamento ilícito por parte do Município de Cuiabá”, defende o ex-prefeito.

Em sua análise, entretanto, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos explicou que a compensação não poderia ser estabelecida, a princípio, tendo em vista que os contratos de propaganda entre prefeitura e empresas são distintos.

“Inobstante tenha sido determinada a apuração dos valores a serem ressarcidos ao erário por meio de liquidação de sentença, restou expressamente consignado que, não haverá abatimento ou compensação dos valores recebidos a maior de um termo de parceria com outro, por se tratar de relações jurídicas independentes”, analisou a desembargadora.

Apesar da negativa de suspensão da cobrança, o pedido de Wilson Santos pelo abatimento dos R$ 776,1 mil ainda será analisado no mérito. O Ministério Público do Estado (MPMT) aponta que o valor atualizado do débito seria, na verdade, de R$ 10 milhões.

Fonte: Folhamax

Comentários
Continue Reading

POLÍTICA

Max Russi aposta no empresário da noite como opção do PSB na vice de Botelho

Published

on

2024 é agora

Redação do rufandobombonews 

O deputado Max Russi, 1º secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa, decidiu se envolver na disputa pela indicação do vice na chapa do candidato Eduardo Botelho (UB). Apesar de considerar prematuro iniciar o debate sobre a escolha do vice, Russi acredita que seu partido, o PSB, possui nomes relevantes para apresentar. Entre esses nomes, ele destaca o do empresário cuiabano Elson Ramos.

“Elson é um empresário de grande sucesso em Cuiabá. Ele traz os maiores eventos para a nossa cidade, contribuindo significativamente para o setor de entretenimento do nosso estado. Além disso, ele divulga Mato Grosso em outras regiões. É uma pessoa capacitada, qualificada e preparada, que tem muito a oferecer para o futuro de Cuiabá, caso Botelho seja eleito”, afirmou Russi em entrevista à imprensa na quarta-feira (12).

Russi enfatiza que Ramos possui todas as condições necessárias para colaborar efetivamente com a gestão de Botelho, destacando sua competência e a importância de sua atuação no desenvolvimento local.

Fonte: Rufando o Bombo

Comentários
Continue Reading
Advertisement
Advertisement

SAÚDE

POLÍCIA

Advertisement

POLÍTICA

CIDADES

Advertisement

EDUCAÇÃO

ESPORTES

Advertisement

MATO GROSSO

ECONOMIA

Advertisement

GERAL

As mais quente