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Governo apresenta nova proposta para técnicos da educação federal

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O governo federal apresentou uma contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs), na tarde desta terça-feira (11), em reunião com sindicatos da categoria em Brasília.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além de progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final ficou entre 25% a 44% dependendo da classe e do nível na carreira, segundo a pasta. A proposta anterior previa reajuste médio de 28%, sem aumento no percentual da progressão de carreira (nível salarial). 

“Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% no auxílio-saúde e auxílio-creche”, acrescentou o MGI, em nota.

Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários ainda este ano, o que não foi aceito pelo governo, até o momento.

Até o início da noite desta terça, a reunião ainda prosseguia em uma sala da Esplanada dos Ministérios. O encontro ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento da greve nas universidades e institutos federais, que começou em abril.

Participam o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). “A proposta apresentada pelo governo está sendo discutida”, informou Davi Lobão, coordenador-geral do Sinasefe, à Agência Brasil.

“Estamos dialogando sobre a necessidade de o governo apresentar proposta para 2024 e até agora nada”, revelou Ivanilda Oliveira Reis, coordenadora-geral da Fasubra Sindical.

No fim de maio, o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um acordo, sem a aprovação das outras entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo governo como “proposta final”, mas uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes.

Nesta segunda-feira (10), menos de duas semanas após a decisão judicial que invalidou o acordo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a concessão do registro sindical à Proifes.

“A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade que, desde 2006, assinou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa”, disse a entidade, em nota.

O reconhecimento sindical da Proifes foi rechaçado pelo Sinasefe que criticou a decisão do Ministério do Trabalho em nota. “Após demonstrarmos a ilegitimidade dessa representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não tem legalidade na nossa base, foi deferido nesta semana mais um ataque em direção ao movimento paredista”, diz o sindicato.

*Matéria em atualização

Via: Agência Brasil

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Não havia motivo para greve nas universidades, diz ministro

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo tem dialogado com todas as categorias e que não havia motivo para a greve deflagrada por servidores e professores das universidades federais. Segundo o ministro, a expectativa é de que as instituições retomem as atividades nesta semana.

Brasília (DF), 10/06/2024 - O ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Acho que não havia motivo. Greve a gente entra quando não há diálogo, quando se chega ao limite da negociação. Vamos lembrar que o governo passado não deu um reajuste. E, no primeiro ano do presidente Lula, ele deu 9% para todos os servidores, mais que o dobro da inflação. A ideia inicial do governo federal era dar 4,5% por ano durante os quatro anos, mas resolveu antecipar os 4,5% de 2024 para 2023, considerando esses anos todos sem reajuste”, disse Santana em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a paralisação da categoria, iniciada em abril, ocorre em 64 universidades. Nova proposta apresentada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está sendo analisada. O Andes solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21).

A categoria tem manifestado descontentamento com o reajuste zero anunciado para este ano, mas em nota divulgada em seu site, o Andes avalia que a pressão do movimento grevista levou o governo a retomar as negociações e sinalizar alguns avanços.

A última proposta apresentada aos professores envolve recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais,  implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. O MEC também se comprometeu a revogar a Portaria 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

“Tenho ponderado para os sindicatos que acho que está num momento de encerrar. A greve tem prejudicado os alunos, tem prejudicado o país e as universidades. Os sindicatos levaram as propostas para as suas bases, e a gente espera que até o final da semana a gente possa retomar as atividades”, afirmou Camilo Santana.

Os servidores técnico-administrativos também estão realizando assembleias ao longo desta semana.

A greve da categoria atinge 68 universidades. Segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos do Ensino Superior (Fasubra), a mobilização ocorre devido à redução dos investimentos das universidades, à falta de reestruturação do plano de carreira e à corrosão salarial, diante do congelamento imposto durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e do reajuste zero anunciado pelo atual governo para 2024. Eles agora avaliam a última proposta recebida, que envolve, entre outras coisas, um aumento de 9% em 2025 e de 5% em 2026.

Para o ministro, o governo está atendendo às demandas das categorias. “As negociações feitas nas últimas semanas são vitórias, não só do ponto de vista remuneratório, mas também do ponto de vista de mudanças em algumas carreiras, em alguns decretos, em dispositivos normativos etc.”, disse Santana. Ele lembrou que já foram concedidos aos servidores técnico-administrativos reajustes nos auxílios-saúde e creche, bem como no vale-alimentação.

“Com os 9% do ano passado e os aumentos propostos para 2025 e 2026, fica consolidada uma variação entre 23% e 43% para os professores e entre 24,5% e 46% para os servidores técnico-administrativos. A informação que eu tenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é que nunca antes havia sido feita uma proposta com ganho tão real para os servidores das universidades”, acrescentou.

Enem

O ministro atendeu à Agência Brasil por telefone, enquanto participava de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Paris. No evento, foram discutidos temas envolvendo a implementação das metas de educação previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Camilo discutiu a questão do financiamento e defendeu a ampliação dos investimentos no Brasil, focando sobretudo na educação básica.

Ele também fez um balanço positivo das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), encerradas na sexta-feira (14). Foram 5.055.699 inscritos, mantendo a tendência de crescimento da participação dos estudantes. “Conseguimos reverter a tendência de queda a partir do ano passado. Em 2023, foram cerca de 400 mil jovens inscritos a mais do que 2022”, disse o ministro, ao ressaltar que o governo trabalho para que futuramente todos os jovens do terceiro ano se inscrevam no Enem. Santana destacou a desigualdade existente no país: “tem estado tem que 30% dos alunos do terceiro ano inscritos e tem estado que tem 90%.”

Considerando os impactos da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, as inscrições para os estudantes do estado foram estendidas até a próxima sexta-feira (21). Segundo Camilo Santana, o MEC tem mobilizado recursos e esforços para ajudar na recuperação das escolas, e a extensão do prazo foi um pedido do governo estadual atendido pela pasta.

O ministro enfatizou que as inscrições de estudantes gaúchos no Enem registram crescimento. “Cerca de 70% dos jovens do Rio Grande do Sul que cursam o terceiro ano se inscreveram no Enem no ano passado. Este ano já estamos com cerca de 85%.”

Via: Agência Brasil

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Mais de 55% dos alunos que ingressam na USP são de escolas públicas

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Mais de 55% dos ingressantes na Universidade de São Paulo (USP) em 2024 por meio da Fuvest, do Enem USP e do Provão Paulista (exame promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) são de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas (PPI). Do total de 10.753 vagas preenchidas, 5.954 (55,4%) são estudantes que cumpriram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas (EP), incluindo 2.965 (27,6%) autodeclarados PPI. No ano passado, esses índices foram de 54,1% e 27,2%, respectivamente.

Na primeira edição do Provão Paulista, foram oferecidas 1,5 mil vagas para a USP. Quase 400 mil inscritos e 260 mil estudantes fizeram as provas. Do total de vagas oferecidas pela USP nesta modalidade, 1.365 foram preenchidas. “Nossa universidade se aproximou do ensino público com o Provão Paulista e passou a ser conhecida por esses estudantes e se tornou uma possibilidade real para que eles possam prosseguir seus estudos”, destacou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.

De acordo com o pró-reitor de Graduação, Aluísio Augusto Cotrim Segurado, um dos fatores que contribuiu para esse número de ingressantes de escolas públicas e PPI foi a implementação da uma alteração na forma de convocação dos estudantes inscritos para as políticas afirmativas em 2023.

Nesse sistema, todos os candidatos concorreram às vagas destinadas à Ampla Concorrência (AC), independentemente da categoria em que se inscreveram. Primeiro foram preenchidas essas vagas, seguidas das vagas para Escola Pública e depois as vagas para PPI. Com essa mudança, 118 candidatos autodeclarados PPI foram aprovados pela AC e 726 em vagas reservadas para EP. Quanto aos estudantes egressos de escola pública, mas não PPI, 392 ingressaram pela AC.

“Neste processo seletivo, identificamos um fenômeno importante: muitos candidatos, embora egressos das escolas públicas e também PPI, se inscreveram somente em vagas de ampla concorrência, isto é, optaram por não disputar as vagas reservadas para as políticas afirmativas”, disse o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Garcia Neira.

Via: Agência Brasil

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OCDE avalia pensamento criativo de estudantes em 64 países

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Partindo do princípio de que o pensamento criativo é importante para ajudar jovens estudantes a se adaptarem a um mundo de mudanças cada vez mais rápidas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] dedicou um dos volumes de pesquisas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) ao tema “Mentes criativas e escolas criativas”.

A proposta é identificar as localidades que apresentam melhores resultados, no sentido de associar pensamento criativo aos currículos escolares. Dessa forma, o estudo vê a formação de cidadãos com capacidade de “pensar fora da caixa em diferentes contextos de tarefas” – em outras palavras, ter “competência para se envolver produtivamente na geração, avaliação e aprimoramento de ideias que possam resultar em soluções originais e eficazes, avanços no conhecimento e expressões impactantes da imaginação”.

Singapura apresenta estudantes com melhor desempenho em termos de pensamento criativo, em um ranking de 64 países. Elaborado em 2024 pela OCDE, tendo por base dados obtidos no Pisa 2022, esse ranking avaliou a capacidade dos alunos de 15 anos de pensar criativamente, com competência para se envolver na geração, avaliação e aprimoramento de ideias originais e diversas.

O país líder do ranking obteve 41 pontos, enquanto a média nos países da OCDE ficou em 33. No patamar acima da média estão também Coreia e Canadá (ambos com 38 pontos), seguidos de Austrália (37); Nova Zelândia, Estônia e Finlândia (36); Dinamarca, Letônia e Bélgica (35); Polônia e Portugal (34 pontos).

Brasil

Com 23 pontos, na 49ª posição, o Brasil está “entre os países que apresentaram resultado significativamente abaixo da média da OCDE”, explicou o diretor de Educação e Competências, da OCDE, Andreas Schleicher, durante a divulgação do levantamento pela entidade.

De acordo com a OCDE, o Brasil integra um grupo de países em condições bastante similares, entre as posições 44 e 53 do ranking. Para a organização, há “grande lacuna de desempenho no pensamento criativo” entre os países que apresentaram os melhores e os piores desempenhos.

Para se ter uma ideia, 97 em cada 100 alunos nos cinco melhores países com melhor classificação tiveram desempenho acima da média dos alunos nos cinco com pior resultado, destacou a OCDE referindo-se à Albânia, às Filipinas, ao Uzbequistão, Marrocos e à República Dominicana – que obtiveram entre 13 e 15 pontos no levantamento.

Segundo a pesquisa, em média, nos países da OCDE, cerca de um em cada dois estudantes consegue pensar em ideias originais e diversas em tarefas simples de imaginação ou em situações de resolução de problemas cotidianos.

“Em Singapura, Letônia, Coreia, Dinamarca, Estônia, Canadá e Austrália, mais de 88% dos estudantes demonstraram nível básico de proficiência em pensamento criativo, o que significa que eles podem ter ideias para uma série de tarefas e começar a sugerir ideias originais para problemas familiares”, detalha o estudo ao acrescentar que a média da OCDE é de 78%.

Nos 20 países e economias que apresentam baixo desempenho, menos de 50% dos estudantes atingiram esse nível básico.

“Percebemos que a excelência acadêmica não é pré-requisito para a excelência no pensamento criativo”, acrescentou Schleicher. De acordo com a pesquisa, aproximadamente metade dos alunos com melhor desempenho em pensamento criativo, teve desempenho de alto nível em matemática.

Gênero e condições socioeconômicas

O levantamento revelou ainda diferenças de desempenho quando a comparação é por gênero. “As garotas são mais fortes em termos de pensamento criativo do que os garotos. Isso provavelmente se explica pelo fato de terem mais hábito de leitura”, disse o diretor da OCDE.

“Em nenhum país ou economia os meninos superaram as meninas em pensamento criativo, com as meninas marcando 3 pontos a mais em pensamento criativo, em média, em toda a OCDE. A disparidade de gênero é significativa em todos os países/economias, após contabilizado o desempenho em matemática e em cerca de metade deles, mesmo depois de contabilizar o desempenho de leitura dos alunos”.

“As diferenças de gênero e socioeconômicas no desempenho persistem em todos os tipos de tarefas. Meninas se apresentaram particularmente melhor do que os meninos em trabalhos de expressão escrita e naquelas que exigem que eles desenvolvam as ideias dos outros. As diferenças socioeconômicas no desempenho são maiores no domínio da expressão escrita”, acrescenta a pesquisa.

Alunos em melhores condições socioeconômicas também apresentaram melhor desempenho no pensamento criativo. Os mais favorecidos obtiveram pontuação média de cerca de 9,5 pontos acima da obtida pelos menos favorecidos em toda a OCDE. “Em geral, a força da associação entre nível socioeconômico e desempenho é mais fraca no pensamento criativo do que em matemática, leitura e ciências”, complementou.

Ambiente escolar

Segundo a OCDE, um fator que pode fazer diferença nas escolas é o uso da pedagogia em salas de aula. Nos países da OCDE, entre 60% e 70% dos estudantes relatam que, além de valorizar a criatividade, seus professores os incentivam a apresentar respostas originais e dão oportunidades para expressar as suas ideias na escola.

Esses alunos obtiveram notas um pouco mais altas do que seus pares no pensamento criativo, mesmo depois de levar em conta suas características e as da escola e seus desempenho em matemática e leitura.

O estudo também constatou que a participação regular (pelo menos uma vez por semana) de estudantes em atividades como artes, teatro, redação criativa ou aulas de programação resulta em melhor desempenho no pensamento criativo.

Via: Agência Brasil

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