MATO GROSSO

1ª etapa de projeto vai atender 600 animais que vivem na UFMT e entorno

Published

7 dias ago

14/06/2024

Da Redacao

> Notícias

CASTRAMÓVEL

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 14 de junho de 2024, 17h57

A unidade móvel para castração de animais domésticos inaugurada nesta sexta-feira (14), em Cuiabá, atenderá nesta primeira etapa somente os animais comunitários do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e entorno. O projeto prevê 600 castrações e a intenção é de que nas próximas etapas a iniciativa seja estendida para outras localidades.

Viabilizado com recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades do Ministério Público (Bapre), o projeto é executado pela Associação Luta e União de Amigos para Animais em Risco (Lunaar) e Associação Mato-grossense Voz Animal (AVA), com apoio da UFMT.

A presidente da Lunaar, Susielene Rodrigues Monteiro, explica que nesta primeira etapa foram priorizados os animais que não têm tutor (dono). O objetivo é empreender esforços para minimizar os problemas enfrentados para a manutenção desses animais e proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Segundo a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, ao todo foram destinados R$ 507.790,00 para a execução do projeto. O montante foi aplicado na aquisição do trailer castramóvel (R$ 170.500,00), de materiais permanentes (móveis/equipamentos) e na contratação de serviços para o funcionamento da unidade na ação inaugural (R$ 337.290,00).

“Com esta iniciativa, conseguimos dar o primeiro passo para a implementação da política de castração de animais. As Ongs têm trabalhado incansavelmente e de forma voluntária na defesa da causa animal, mas não tem sido suficiente. Esperamos que este projeto possa ser expandido para comunidades carentes e para o interior do estado”, afirmou a promotora de Justiça.

O professor Jackson Rezende, pró-reitor de Pós-Graduação da UFMT, destacou a importância da iniciativa, esclarecendo que a situação em que vivem os animais comunitários é um problema de saúde pública. “Ao longo dos anos, a UFMT tem recebido vários animais que são abandonados. Esse projeto tem sinergia com outras atividades desenvolvidas pela instituição e será de extrema importância para a manutenção desses animais”, observou.

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Via: Ministério Público MT

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Defensoria Pública de Mato Grosso tem projetos selecionados no Prêmio Innovare 2024

Published

3 minutos ago

21/06/2024

Da Redacao

Os projetos “Alerta 180” e a “Mediação como Procedimento de Efetivar os Direitos Humanos” representam a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) na 21ª edição do Prêmio Innovare.

A premiação visa identificar, divulgar e difundir práticas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil e tem sua comissão julgadora composta por ministros do STF, STJ e TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores públicos e advogados.

Desde a sua criação, mais de sete mil práticas de todos os estados brasileiros já foram analisadas pela comissão julgadora do Prêmio.

Neste ano, o Prêmio Innovare chegou à sua 21ª edição, reafirmando seu compromisso com a promoção da Justiça no Brasil. Além disso, o prêmio busca envolver a sociedade civil, estimulando novas ideias e práticas que possam contribuir para um Judiciário mais eficiente e justo.

Sobre os projetos:

O projeto “Alerta 180”, uma iniciativa que visa monitorar o tempo de permanência das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do estado, foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral em parceria com a Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), e teve seu início em maio de 2022.

Com uma população carcerária de mais de 12 mil pessoas distribuídas em 43 unidades prisionais em Mato Grosso, a Defensoria Pública, de maneira inovadora, utiliza em seu projeto ferramentas de Business Intelligence na criação de um banco de dados robusto e integrado.

Esse sistema permite o monitoramento contínuo das prisões, garantindo que as detenções provisórias sejam acompanhadas de forma rápida e eficaz para os detentos, promovendo uma justiça mais humanizada. Um dos exemplos de sucesso do projeto foi o caso de D.S.C., detido em Mato Grosso devido a mandados de prisão de Rondônia e Amazonas. Graças à comunicação eficiente entre as Defensorias desses estados, D.S.C. recebeu atendimento jurídico especializado, resultando em sua libertação em agosto de 2023.

Já o projeto a “Mediação como Procedimento de Efetivar os Direitos Humanos”, implantado desde agosto 2016 sob a liderança da defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira, tem como objetivo principal estimular o diálogo entre as partes envolvidas em conflitos através da mediação transformativa.

A iniciativa se destaca por promover a construção de acordos positivos e duradouros, para que os cidadãos possam resolver futuros conflitos de forma autônoma, evitando a judicialização de demandas.

Para Elianeth, “a Defensoria Pública como mediador atua para facilitar o acordo e observar o aspecto da legalidade. O fundamental é emponderar o cidadão sobre seus direitos e deveres”.

Durante as sessões de mediação, a Defensoria facilita o diálogo entre as partes e promove a construção de acordos de maneira consciente e responsável “através da mediação transformativa, fazendo com que o assistido tenha autonomia para tomar decisões com base naquilo que ele possa e seja capaz de cumprir”, concluí Elianeth.

O reconhecimento pelo Prêmio Innovare é uma prova do impacto positivo da atuação da Defensoria Pública em todo o estado. Com soluções inovadoras e humanizadas, a instituição segue promovendo o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais da população mais vulnerável.

Via: Defensoria Pública MT

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MATO GROSSO

Sistema Integrado do MPMT é apresentado em Mostra Nacional

Published

4 minutos ago

21/06/2024

Da Redacao

> Notícias

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 21 de junho de 2024, 15h42

O Sistema Integrado do Ministério Público de Mato Grosso (Simp) integra o rol de soluções destinadas à área finalística apresentadas na VIII Mostra de Sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento fez parte da programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que começou em Brasília no dia 19 e se encerrou nesta sexta-feira (21).

Nove integrantes do MPMT, entre membros e servidores, participaram do evento. O Congresso, que recebeu cerca de 250 inscrições, foi prestigiado por conselheiros do CNMP, procuradores-gerais e outros membros do Ministério Público brasileiro, presidentes de associações nacionais de classe e servidores. A solenidade de abertura está disponível no canal do CNMP no YouTube.

Com foco na priorização e implementação de estratégias para trazer inovação e incentivo à evolução digital no Ministério Público do Brasil, os eventos contam com experts em criatividade, inovação e tendências no mundo do trabalho. Entre os principais nomes, estão Wesley Vaz, especialista em inovação e governança pública; Martha Gabriel, consultora nas áreas de inovação e marketing digital; Thiago Mattos, expert em futuros; e Christian Wolthers, empreendedor, investidor-anjo, advisor, além de colunista do portal “Startups”.

Do MPMT, participaram a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Ulliam Kuriki; o coordenador de Tecnologia da Informação do MPMT e promotor de Justiça auxiliar da PGJ, José Mariano de Almeida Neto; o coordenador do Laboratório de Inovação do MPMT, promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano; o chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, Édipo Avelino dos Santos Palha; e os servidores Renato Antonio Nasser Paquer, Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos, Fábio Estácio dos Santos e Jeferson Lamartine.

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Via: Ministério Público MT

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