Cidades

indicação cobra reforma geral e substituição do calçamento da praça Antenor Balbinot

Published

3 meses ago

10/06/2026

Tramitou na 18ª sessão ordinária a Indicação 390/26 que pede ao Poder Executivo a reforma geral da Praça Antenor Balbinot e a substituição do calçamento poliédrico interno por calçamento acessível às pessoas com deficiência.

A propositura, de autoria dos vereadores Prof.ª Silvana (MDB) e Emerson Farias (PL), destaca que a praça por ser um importante ponto de lazer e convivência para a comunidade necessita de investimentos. “O calçamento poliédrico atual apresenta irregularidades que dificultam o acesso seguro e confortável, principalmente para as pessoas com deficiência física. Esse cenário compromete a inclusão social e limita o direito de todas as pessoas usufruírem plenamente deste espaço público”, pontua a indicação.

Para os vereadores, a troca do calçamento por um material adequado e acessível, como o piso tátil regular e rampas, promoverá mais segurança, conforto e autonomia para os usuários, alinhando-se às normas de acessibilidade estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e outras regulamentações pertinentes.

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