Várzea Grande
Justiça Eleitoral Suspende Partido Verde de Várzea Grande: Futuro Político da Legenda Fica Incerto para 2025
Em uma reviravolta que pode impactar significativamente o cenário político de Várzea Grande, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 49ª Zona Eleitoral, revogou a liminar que autorizava o Partido Verde (PV) local a participar das eleições municipais de 2024. A decisão, proferida em 13 de novembro, determinou a suspensão da anotação do órgão municipal devido à falta de prestação de contas referentes às eleições de 2020.
Segundo o magistrado, as contas não apresentadas resultaram no trânsito em julgado de um processo que obriga o partido a devolver R$ 71 mil ao erário. “Em consonância com o parecer ministerial, revogo a decisão liminar proferida nos autos do processo n.º 0600069-69.2024.6.11.0049. Indefiro o requerimento de regularização da omissão de prestação de contas eleitoral. Determino a renovação da suspensão da anotação do órgão partidário”, destacou o juiz na sentença.
Partido Contesta, mas Justiça Rebate Argumentos
Em recurso, o Partido Verde alegou que não foi devidamente intimado para demonstrar o pagamento ou devolução dos valores ao erário. No entanto, o magistrado rejeitou o argumento, afirmando que a legenda teve oportunidade de comprovar a quitação através de publicações anteriores. “Diferente do que alega o recorrente, o partido teve oportunidade de comprovar a devolução dos valores devidos através da publicação do parecer id 123426438, permanecendo silente e sequer, neste recurso, coleciona qualquer documento comprobatório que demonstre o adimplemento do valor devido”, concluiu.
Impacto na Câmara Municipal e Eleições de 2024
A decisão judicial gera incertezas sobre o futuro político do PV em Várzea Grande, uma vez que a suspensão impede o partido de lançar candidatos nas eleições de 2024. Além disso, o efeito pode se estender ao mandato do vereador Cilcinho Filho, eleito pela legenda, cujo cargo na Câmara Municipal pode ser questionado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já classificou a suspensão de órgãos partidários como uma medida extrema. Contudo, o caso evidencia o rigor da Justiça Eleitoral em relação às obrigações de prestação de contas e a destinação de recursos públicos.
Enquanto isso, o cenário político local aguarda desdobramentos. A decisão pode desencadear mudanças significativas nos assentos da Câmara e nos rumos eleitorais da cidade, ampliando a disputa entre os partidos que buscam fortalecer sua presença nas urnas.
O embate jurídico, que promete movimentar a política várzea-grandense nos meses que antecedem as eleições de 2024.
JORNALISTA: MATHEUS CAMPOS – ULTIMA HORA MT
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