Política
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.
As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.
Relacionadas
Vereadores pedem distribuição de sensores de glicose para diabéticos
Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163
Em entrevista, Moretto fala sobre Hospital Regional de Pontes e Lacerda e esclarece repercussão de vídeo
TJ barra leilão de mansão de empresário por dívida de pensão
TJ barra leilão de mansão de empresário por dívida de pensão
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Vereadores pedem distribuição de sensores de glicose para diabéticos
Os vereadores Wanderley Paulo e Toco Baggio propõem lei para disponibilizar medidores adesivos, modernizando o tratamento de pacientes com diabetes...
Presidente indica instalação de semáforo em cruzamento de grande fluxo
Pedido de Rodrigo Matterazzi atende a demanda da população por mais segurança no encontro das avenidas Mário Raiter e Imigrantes...
Emei Tempo de Infância realiza 1 Caminhada com Elas e mobiliza comunidade contra a violência
A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tempo de Infância, localizada no Residencial Daury Riva, promoveu no último sábado (21)...
Em entrevista, Moretto fala sobre Hospital Regional de Pontes e Lacerda e esclarece repercussão de vídeo
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) esclareceu, nesta segunda-feira (23), durante entrevista à Rádio Conti FM, em Pontes e Lacerda,...
Presidente da ALMT Max Russi recebe delegação de estatal chinesa
Na última quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), recebeu representantes da...
Presidente da ALMT acompanha instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), participou da sessão de instalação da Procuradoria...
Motorista é suspeito de crimes contra mulheres antes de acidente com mortes na BR-163
Conteúdo/ODOC – O motorista Emanuel Adolfo Jauer, de 22 anos, que morreu após uma batida contra uma carreta na BR-163,...
Vigia Mais auxilia na recuperação de dois veículos furtados em Cuiabá e Várzea Grande
O programa Vigia Mais MT auxiliou na recuperação de dois veículos com registro de furto/roubo neste fim de semana, abordados...
Homem agride policiais militares em bar após dar socos e jogar ventilador na esposa na capital
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam em flagrante, na noite deste domingo (22), um homem, de 51 anos, suspeito de...
Saúde Pública e enunciados para condução judicial são tratados por juiz e promotor em seminário
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o...
Sistemas do TJMT apresentam instabilidade temporária
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por...
Pais de bebê de um mês e nove dias vão a júri popular no dia 24 de março em Barra do Bugres
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres será realizado no próximo dia 24 de março de 2026,...
Reorganização no São Benedito impulsiona cirurgias, reduz filas e melhora eficiência hospitalar
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera...
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas...
Prefeitura de Cuiabá inaugura USF do Pedregal nesta segunda e amplia atendimento na região
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugura nesta segunda-feira (23) a Unidade de Saúde...
-
Judiciario7 dias agoEx-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades7 dias agoSinop leva potencial turístico do Rio Teles Pires à maior feira de pesca esportiva da América Latina
-
Várzea Grande5 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso