Política

Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

Published

2 anos ago

29/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.

As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.

Relacionadas

Investigado por atos golpistas é preso na fronteira com a Argentina

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Fonte: Só Notícias

Comentários

Up Next

Vice, irmã e pastor são suspeitos de envolvimento na morte de prefeito no RN

Don't Miss

Alta Floresta: Gercilene Meira Leite dará continuidade aos trabalhos na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Polícia7 dias ago

PM prende homem com mandado de prisão e registros por descumprimento de medida protetiva e estupro em Peixoto de Azevedo

Polícia6 dias ago

Briga em bar termina com homem ferido a pauladas e arma apreendida em Apiacás; suspeito foragiu do hospital

Polícia7 dias ago

Adolescente é apreendido com porções de maconha e pasta base de cocaína após fuga em Guarantã do Norte

Polícia6 dias ago

PM apreende adolescentes por suspeita de tráfico e apreende três veículos em Alta Floresta

Polícia7 dias ago

Pai e filho são presos pela Polícia Civil suspeitos de envolvimento em homicídio no interior de MT

Polícia6 dias ago

Rapaz é preso por tráfico de drogas próximo a estabelecimento em Alta Floresta

Polícia6 dias ago

PM apreende adolescentes por suspeita de tráfico e apreende três veículos em Alta Floresta

Polícia6 dias ago

Operação Lei Seca prende três motoristas por embriaguez e remove 20 veículos em Alta Floresta

Política

Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

Flávia Moretti vistoria obras de reservatório da Imigrantes que reforçará abastecimento de água

Flávia Moretti vistoria obras de reservatório da Imigrantes que reforçará abastecimento de água

TJ mantém prisão de chefe de facção que teria destinado R$ 200 mil para ataques contra policiais

Confira quais são os maiores colégios eleitorais; São Paulo lidera

Várzea Grande divulga escolas da Rede Municipal que terão aulas suspensas durante as eleições

Advogado relata ameaça na PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Advogado relata ameaça à PF: “Dia triste para a advocacia”; vídeo

Mauro lidera com folga, mas Janaina mostra força e domina segundo voto em MT

Polícia Civil cumpre mandados e apreende armas de fogo em Alta Floresta

Mais um prefeito do PL abandona Wellington e declara apoio a Pivetta

CIDADES

Flávia Moretti vistoria obras de reservatório da Imigrantes que reforçará abastecimento de água

Flávia Moretti vistoria obras de reservatório da Imigrantes que reforçará abastecimento de água

Várzea Grande divulga escolas da Rede Municipal que terão aulas suspensas durante as eleições

POLÍTICA

Prefeitura não renova contrato com associação presidida por Adevair em meio à disputa pela Câmara

Pivetta defende fim das bets e chama apostas de “desgraça que vicia”

Ônibus serão gratuitos no domingo de eleição; veja horários em Cuiabá e VG

POLÍTICA

Corpo de homem amarrado é encontrado às margens da Rodovia dos Imigrantes

Garotas de programa são presas suspeitas de atirar e roubar sargento da PM; vídeos

PM Ambiental encontra casas em área de preservação e apreende munições de uso restrito

MATO-GROSSO

Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

Os R$ 600 mil do deputado Sebastião Rezende para a Unemat ainda precisam ser comprovados

Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura, Fiemt e instituição religiosa discutem parceria para valorizar Memorial João Paulo II

Prefeitura lamenta morte de idosa em acidente e notifica empresa de ônibus

Prefeitura promove ações de prevenção e cuidado em saúde bucal durante Outubro Rosa

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT