Agricultura

Mais uma entidade ligada ao agronegócio emite nota contra a Reforma Tributária

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A Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro) divulgou uma nota de repúdio nesta terça-feira (09.06) contra a nova versão do texto elaborado pelo Grupo de Trabalho de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentada semana passada. A entidade criticou duramente as mudanças propostas, destacando o impacto negativo sobre o setor produtivo agropecuário.

A proposta já havia sido criticada pela Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), que divulgou nota oficial onde expressa sua “profunda consternação” com o texto da nova versão da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).

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O relatório propõe zerar as alíquotas de IBS e CBS para insumos agropecuários comercializados por cooperativas, enquanto mantém a alíquota cheia para empresas de comércio e distribuição dos mesmos produtos.

O presidente da Feagro, Isan Rezende (foto), argumenta que essa medida demonstra um “flagrante despreparo e desconhecimento do setor produtivo por parte dos elaboradores do texto”.

Ele defende que a isenção tributária deva ser aplicada sobre os insumos agropecuários em si, que são produtos essenciais na produção de alimentos, e não sobre a rede de distribuição, independentemente de serem cooperativas ou empresas privadas.

“A aplicação da alíquota cheia para empresas de distribuição fere os princípios da isonomia tributária e da livre concorrência”, observou Rezende.

Em sua nota, a federação ressaltou a importância de rever essa proposta em defesa dos direitos dos engenheiros agrônomos que atuam em mais de 7.800 empresas de distribuição de insumos agropecuários no país. Essas empresas atendem milhões de produtores rurais, sendo essenciais para a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

OUTRA ENTIDADE – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também manifestou sua preocupação com o texto substitutivo do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A entidade apontou dois aspectos principais que considera problemáticos: os prazos para ressarcimento dos créditos tributários e as regras para a tributação do biodiesel.

Um dos pontos críticos levantados pela Abiove diz respeito às normas para ressarcimento dos créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

O texto estipula prazos de 30, 60 e 180 dias para análise e ressarcimento, podendo ser estendidos para até 360 dias nos casos de procedimentos de fiscalização. No entanto, a Abiove expressa preocupação com a falta de clareza no texto sobre se esse prazo estendido se aplica a qualquer procedimento fiscalizatório ou apenas nos casos de suspeita de dolo ou fraude.

Fonte: Pensar Agro





Agricultura

No Sul volta a chover sábado. No restante do país, clima de deserto

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A semana segue com tempo firme e temperaturas em elevação na Região Sul do Brasil até sábado. Nesta quarta-feira (24.07), o dia começou gelado, com possibilidade de nevoeiro em Porto Alegre, no Vale do Itajaí e no litoral do Paraná. Mas, de acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), a partir de sábado, a instabilidade vai aumentar no estado, trazendo chuvas e uma queda de temperatura devido à chegada de uma frente fria.

Enquanto isso, o restante do país segue com ar extremamente seco, especialmente no Centro-Oeste, interior de São Paulo e Triângulo Mineiro. Nessas áreas, os índices de umidade relativa do ar estão em níveis de alerta máximo, variando entre 12% e 20%, valores comparáveis aos encontrados em desertos como o Saara e o Atacama.

No Centro-Oeste, também o clima seco continua predominando, sem previsão de chuvas para toda a região. As tardes são marcadas por forte calor, com temperaturas chegando a 37ºC em Cuiabá. A Climatempo alerta para novos possíveis focos de queimada no Pantanal devido às condições climáticas adversas.

No Sudeste, a previsão indica tempo firme para toda a região. As manhãs são geladas em São Paulo, Rio de Janeiro e no sul de Minas Gerais, com possibilidade de geada em áreas pontuais como Maria da Fé e Monte Verde. Mesmo com as baixas temperaturas matinais, a seca predomina durante as tardes, aumentando o risco de incêndios e a necessidade de atenção redobrada à saúde devido à baixa umidade do ar.

Fonte: Pensar Agro





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Agricultura

Setores produtivo e político se mobilizam contra invasões de terras

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Mais de 150 agricultores, pecuaristas, lideranças rurais e políticos estiveram reunidos em Guaíra nesta terça-feira (23.07) para discutir as consequências das invasões de terras e as ações necessárias para enfrentar a situação.

Atualmente, cinco áreas no Paraná estão ocupadas por indígenas, sendo três em Terra Roxa e duas em Guaíra. Embora a justiça tenha concedido reintegração de posse em alguns casos, as autoridades estaduais e federais ainda não tomaram medidas efetivas para resolver a questão.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e sindicatos rurais se reuniram com o Sistema Faep/Senar-PR e outras entidades do setor para exigir uma resposta imediata das autoridades e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais.

Durante o encontro, Mar Sakashita, diretor do Sistema Sistema Faep/Senar-PR e presidente do Sindicato Rural de Mariluz, enfatizou a importância da união dos produtores e cobrou o cumprimento do Marco Temporal, que limita as demarcações de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

“Estamos discutindo essa situação desde 2008, e o Sistema Sistema Faep/Senar-PR sempre vem dando suporte jurídico. Hoje, mais uma vez, vemos a importância da união da classe, pois um produtor só não consegue ter voz ativa. Essa ação pode trazer resultados para o Brasil inteiro. Estamos trabalhando incessantemente em soluções para esses impasses e pelo respeito à propriedade privada”, afirmou Sakashita.

Silvanir Rosset, presidente do Sindicato Rural de Guaíra, também destacou a urgência de medidas efetivas para proteger os produtores da região. “Pedimos que sejam tomadas medidas efetivas. Nossos produtores estão exaustos dessa insegurança, do descaso com todas essas invasões.

O problema só cresce, se não houver uma providência, a atividade agropecuária está ameaçada. Nosso município e a região dependem do agronegócio, motor da nossa economia. Não é um problema de quem tem terra invadida, é um problema de todos nós”, reforçou Rosset.

O deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, anunciou que está negociando com o governo do Paraná para obter autorização federal para que a Polícia Militar do Estado (PM-PR) possa realizar as reintegrações de posse, mesmo em áreas de fronteira.

“A FPA tem capacidade política de pressão e articulação e de influenciar as decisões que estão sendo tomadas. Nós estamos tentando buscar uma solução para que a PM possa fazer as reintegrações e, principalmente, que Brasília entenda a gravidade do que está acontecendo aqui”, afirmou Lupion.

Durante o encontro, diversos produtores relataram as dificuldades enfrentadas devido às invasões, como a falta de previsibilidade no planejamento financeiro e os obstáculos na comercialização e acesso ao seguro rural e financiamentos. A senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou da reunião por videoconferência e adiantou que fará parte de uma comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar soluções definitivas para o problema.

“A situação é delicada, mas estamos tentando achar uma equação para que possamos manter a paz no campo. O Marco Temporal é o posicionamento dos deputados, senadores, federações e CNA. Não vamos admitir retrocessos nesse tema”, advertiu Tereza Cristina.





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Agricultura

Portos do Arco Norte superaram Santos e Paranaguá em 2024

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O Arco Norte foi o grande destaque das exportações brasileiras no acumulado do ano, superando os tradicionais portos de Santos e Paranaguá. De acordo com o Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta terça-feira (23.07).

Do total exportado, 36,3% do total de soja saiu pelos portos do chamado Arco Norte – Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Santana (AP), Barcarena/Vila do Conde (PA), São Luiz (MA) e Salvador (BA). Em comparação, Santos (SP) respondeu por 35,7% e Paranaguá (PR) por 12,6% e o porto de São Francisco do Sul (SC), 6,2% da soja.

As exportações brasileiras de soja alcançaram 13,95 milhões de toneladas em junho deste ano, um aumento de 3,7% em relação ao mês anterior. No entanto, no acumulado do ano, as exportações somaram 23,3 milhões de toneladas, representando uma queda de 1,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A valorização do dólar frente ao real e a alta demanda interna para a produção de óleo ajudaram a sustentar os preços, tornando o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional.
Exportações de Milho e Impacto no Frete

No caso do milho, as exportações em junho chegaram a 850 mil toneladas, quase o dobro do volume registrado em maio. Assim como a soja, o aumento foi impulsionado pela demanda global e pela valorização do dólar. No acumulado do ano, as vendas internacionais de milho totalizaram 4,1 milhões de toneladas, ligeiramente abaixo dos 4,3 milhões exportados no ano anterior. O Arco Norte foi responsável por 49% da movimentação do milho, enquanto Paranaguá e São Francisco do Sul responderam por 6,5% e 9,6%, respectivamente.

A movimentação intensa nos portos do Arco Norte teve um impacto significativo no custo dos fretes em diversas regiões do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, os custos aumentaram em junho devido à necessidade de liberar espaço nos armazéns e à demanda aquecida por soja. Em Goiás, apesar do incremento na demanda por fretes devido à colheita do milho, as empresas se queixaram dos baixos preços dos produtos.

No Nordeste, o Maranhão registrou um aumento na demanda e nos preços do frete, especialmente para o porto de Itaqui e o Terminal Ferroviário de Porto Franco. Na Bahia, o fluxo logístico intenso resultou em altos fretes e maior volume transportado em relação ao mês anterior. O Piauí também viu um mercado de fretes aquecido, com forte aumento na demanda.

Na Região Sul, o Paraná observou aumentos nos fretes em quase todas as rotas, exceto em Ponta Grossa. Em São Paulo, a comercialização do milho impulsionou a demanda por fretes. No Centro-Oeste, os fretes originários do Distrito Federal subiram em quase todas as rotas, especialmente para Santos, Guarujá e Osvaldo Cruz. Em Mato Grosso, a colheita da segunda safra de milho e a reta final dos embarques de soja causaram um forte impacto na logística, elevando a demanda por transportes e os preços dos fretes em todas as praças estaduais.
Considerações Finais

A Conab conclui que a dinâmica das exportações e a logística de transporte de grãos no Brasil estão diretamente influenciadas pelas variações cambiais, colheitas e demanda interna, ressaltando a importância crescente do Arco Norte como um eixo estratégico no escoamento da produção agrícola brasileira.

Fonte: Pensar Agro





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