Política

Max Russi foi essencial para o Marco Regulatório dos Agentes de Saúde e de Endemias

Published

2 anos ago

10/07/2024

O deputado Max Russi (PSB) é pioneiro em ações para efetivar agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ACSs e ACEs, no estado. Considerado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como peça fundamental na implementação do marco regulatório, que assegura direitos da categoria, o parlamentar tem focado sua atuação política na construção de medidas que concretizem as garantias, asseguradas a esses profissionais.

Russi, quando prefeito de Jaciara, foi um dos primeiros gestores municipais a efetivar os ACSs e ACEs. Já como deputado, em 2017, se licenciou e assumiu a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, hoje a Setasc, onde promoveu a inclusão dos agentes de saúde no recebimento de auxílio financeiro do programa Pró-Família, transformado atualmente em Ser Família.

Dessa forma, foi criada a concessão mensal de auxílio-alimentação, no âmbito do programa social, através do Substitutivo Integral ao Projeto de lei n.º 01/2023 do Executivo Estadual, onde os ACSs e ACEs recebem auxílio de R$ 200, para fortalecer os trabalhos de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade.

Já em 2019, o deputado foi autor da proposta que criou a Câmara Setorial Temática, que debateu a qualificação técnica desses profissionais.

Logo depois, a CST criou o curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (TACS), que entre 2021 e 2022 formou, gratuitamente, 3.301 agentes no estado. Quando presidiu a Assembleia Legislativa, Max abriu diálogo com o TCE na busca de prerrogativas legais para a efetivação da classe, a partir da aplicação da Emenda Constitucional n.º 51, de fevereiro de 2006.

No ano passado, a Câmara Setorial se tornou Frente Parlamentar e, após isso, foi criada Mesa Técnica no Tribunal de Contas, para regulamentação da classe, como efetivação, adicional de insalubridade e Plano de Cargos e Carreiras.

“Desde quando conheci mais afundo o trabalho desses profissionais, os considero a ponta da lança da saúde pública. Assegurar esses direitos é uma luta que venho travando no decorrer de minha história política. Em meu gabinete tenho um setor exclusivo, só para cuidar dos problemas dos agentes de saúde e combate a endemias. Hoje vejo que estamos no caminho certo, fortalecendo ainda mais a garantia dos direitos dessa categoria, fundamental para a nossa sociedade”, destaca Max Russi.

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