Ministra vê “mera insatisfação” e mantém júri contra Carlinhos

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um novo recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e manteve a decisão determinando que ele seja submetido a júri popular.

A pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado evidencia mera insatisfação com o resultado do julgamento

A decisão foi publicada nesta terça-feira (13). Em junho, a ministra já havia negado recurso semelhante do filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra. Ela citou “mera insatisfação com o resultado do julgamento”.

Carlinhos, como é conhecido, é réu confesso pelo assassinato da ex-companheira Thays Machado e do namorado dela, William Cesar Moreno. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2023 no Bairro Consil, em Cuiabá.

Ele foi pronunciado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e perigo comum, surpresa e impossibilidade de defesa das vítimas. O empresário também responde por feminicídio contra Thays. 

No novo recurso, denominado embargos de declaração, a defesa alegou “vícios” na decisão da ministra. Ela negou acolher o primeiro recurso por conta da falta de procuração do advogado Eduardo Barbosa no processo.

A defesa busca o afastamento das qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na prática, o pedido visava reduzir a pena que o empresário poderá sofrer no tribunal do júri, além de protelar o julgamento popular.

Na nova decisão,  Maria Thereza rechaçou o argumento da defesa, afirmando que antes de tomar a decisão, intimou o advogado, mas não houve a regularização. 

“Por fim, a pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado evidencia mera insatisfação com o resultado do julgamento, não sendo a via eleita apropriada para tanto”, escreveu.

“Assim, não há irregularidade sanável por meio dos presentes embargos, porquanto toda a matéria submetida à apreciação do STJ foi julgada, não havendo, na decisão embargada, os vícios que autorizariam a utilização do recurso – obscuridade, contradição ou omissão”, decidiu.

O crime

Thays Machado Willian Moreno foram mortos em frente ao Edifício Solar Monet, em Cuiabá.

Eles foram até o edifício, onde mora a mãe dela, para deixar um veículo na garagem.

Ao sair na portaria para aguardar a chegada de veículo de transporte por aplicativo, as vítimas foram surpreendidas pelo assassino, que conduzia um Renault Kwid, e passou a fazer os disparos contra o casal, que morreu ainda no local.

A Politec constatou que Thays foi atingida por três disparos, sendo dois nas costas e um na altura do quadril.

Willian, mesmo atingido no braço esquerdo e no peito com três disparos, ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays.