Economia
MP investiga licenças e origem de biomassa nativa de 15 grandes empresas em Mato Grosso
A 15ª e a 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital apuram a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da origem da biomassa utilizada por 15 grandes empreendimentos instalados no estado. A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, nesta quarta-feira (12).
A nova apuração decorre de desdobramentos de um Inquérito Civil que investigou a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na análise e aprovação de PSS e na emissão de licenças ambientais para grandes consumidores de matéria-prima florestal.
Embora o inquérito civil tenha sido concluído, a Promotoria identificou a necessidade de aprofundar a análise de empreendimentos potencialmente enquadrados como grandes consumidores de biomassa.
A partir de agora, cada empresa será alvo de uma Notícia de Fato, permitindo uma avaliação individualizada sobre a regularidade dos respectivos planos, licenças e fontes de abastecimento. As apurações terão como foco a verificação da origem da biomassa utilizada e da eventual utilização de matéria-prima proveniente da supressão de vegetação nativa.
As empresas que terão procedimentos instaurados são: Caramuru Alimentos S.A.; Votorantim Cimentos S.A. (Filial Cuiabá); ADM do Brasil Ltda. (Filial Ipiranga do Norte); JBS (Diamantino); Alvorada Bioenergia; COFCO International Brasil S.A.; Usimat Destilaria de Álcool Ltda.; Root Brasil Agronegócios S.A.; FS Agrisolutions Indústria e Biocombustíveis Ltda. (FS Bioenergia); Inpasa Agroindustrial S.A.; Fermap Indústria de Álcool Ltda.; Louis Dreyfus Company Brasil S.A.; Evermat S.A.; Amaggi Exportação e Importação Ltda. (Filial Ipiranga do Norte); e Bunge Alimentos S.A. (Filial Diamantino).
Conforme o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, o aprofundamento das investigações é importante para ampliar o controle sobre a cadeia de suprimento de biomassa e verificar se os empreendimentos estão adotando fontes compatíveis com os critérios de sustentabilidade previstos na legislação ambiental.
Audiência Pública – O abastecimento sustentável de biomassa foi discutido em audiência pública promovida pelo MPMT em abril deste ano para debater o uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável de grandes consumidores de matéria-prima florestal.
Na ocasião, representantes do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil discutiram os desafios de conciliar desenvolvimento econômico, segurança energética e preservação ambiental.
-
Várzea Grande5 dias agoRefis, IPTU e Alvará: veja como acessar os serviços da Gestão Fazendária
-
Mato Grosso5 dias agoBombeiros prestam socorro a duas vítimas em colisão entre dois veículos na rodovia BR-163
-
Entretenimento5 dias agoGiovanna Ewbank recebe Grazi Massafera em podcast especial: ‘Foi uma delícia’
-
Várzea Grande5 dias agoCâmara de Várzea Grande realiza eleição da Mesa Diretora em cumprimento à decisão judicial; presidente registra ressalva em ata
-
Mato Grosso2 dias agoGabinete da Mulher lança campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher em MT
-
Política3 dias agoChico Guarnieri participa de encontro que discute propostas e desafios do agronegócio em MT
-
Política Nacional3 dias agoSenado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
-
Várzea Grande3 dias agoGuarda Municipal recupera motocicleta furtada e reforça atuação do Centro de Inteligência em Várzea Grande

