Mato Grosso

MP orienta sobre direitos e combate à violência contra idosos

Published

3 meses ago

05/08/2026

A proteção da pessoa idosa, o enfrentamento à violência na terceira idade foram os principais temas abordados pela promotora de Justiça Ivonete Bernardes Oliveira Lopes, durante entrevista ao programa MP por Elas, no projeto Diálogos com a Sociedade, realizado na 52ª Exposul, em Rondonópolis (a 212 quilômetros de Cuiabá), nesta terça-feira (04).Segundo a promotora, o Estatuto da Pessoa Idosa assegura uma série de garantias fundamentais que devem ser respeitadas pela família, pela sociedade e pelo poder público. Ao falar sobre preconceitos relacionados ao envelhecimento, Ivonete destacou que a idade não retira direitos nem limita a cidadania. “O idoso envelhece, mas isso não faz ele perder a sua cidadania nem a sua essência. O idoso continua com o direito de decidir a sua vida, de ter lazer, trabalhar e passear. Se você limitar a pessoa idosa daquilo que ela gosta, será muito prejudicial para a saúde emocional dela”, afirmou a promotora de Justiça.A promotora também chamou atenção para o endurecimento da legislação nos casos de abandono e maus-tratos. “Uma das grandes mudanças é o aumento de pena em caso de abandono e maus-tratos. O descaso com a parte financeira também é punido. A pena hoje aumentou, podendo chegar até 14 anos se houver fatos que levem o idoso à morte”, explicou.Na entrevista, Ivonete alertou para situações de violência patrimonial praticadas dentro do próprio ambiente familiar. “Ainda é muito difícil pela falta de conscientização da família, que é a principal a fazer o idoso perder seus direitos. Netos e filhos pegam o cartão do idoso e fazem financiamentos e empréstimos sem o conhecimento dele”, relatou. Durante a entrevista, ela também destacou que acompanha casos em que familiares buscam a interdição dos pais por interesse econômico. “Vejo muitos casos de filhos pedindo a interdição dos pais apenas para usufruir do patrimônio e vender bens, sem tratá-los com dignidade.”A promotora defendeu que o cuidado com a pessoa idosa deve ocorrer de forma ampla e humanizada. “Ela já é uma pessoa frágil e deve ser olhada com amor e carinho”, afirmou. Entre os avanços existentes em Rondonópolis, citou o transporte gratuito para maiores de 65 anos, a possibilidade de marcação de consultas por telefone e o atendimento domiciliar de saúde garantido por norma federal.Ao tratar das violações mais frequentes, a promotora ressaltou que a violência contra a pessoa idosa vai além das agressões físicas. “Temos a violência física, mas também a psicológica, quando se diz que o idoso não serve para nada, e a emocional, quando há ameaças de levá-lo para um lar de idosos”, pontuou. Outro ponto abordado foram os golpes financeiros aplicados por telefone e aplicativos de mensagens. “O INSS e os bancos não pedem dados ou senhas por mensagem. Geralmente são promessas de sorteios ou dinheiro extra para conseguir o CPF e os dados da conta para roubar o dinheiro”, alertou.Ao destacar a importância da rede de proteção, a promotora enfatizou o papel do convívio social na qualidade de vida dos idosos. “Pequenas ações fazem a diferença no convívio social”, afirmou, ao recordar o caso de uma idosa de baixa renda que conseguiu uma cadeira de rodas e voltou a visitar as vizinhas.Exposul – O MPMT está presente na 52ª Exposul, em Rondonópolis, com ações de conscientização e uma edição especial do projeto Diálogos com a Sociedade. Até sexta-feira (7), as entrevistas ao vivo ocorrem em um estúdio instalado próximo à arena de rodeio do Parque de Exposições Wilmar Peres. Além disso, o Ministério Público promove uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, com o objetivo de sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e reforçar a importância do engajamento permanente da sociedade na prevenção desses crimes. Outra iniciativa desenvolvida durante a feira é a instalação de placas com mensagens educativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordam temas de interesse social, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e preservação do meio ambiente.