Política

MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

Published

2 anos ago

24/11/2024

A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+, desenvolvida especialmente para divulgar informações sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. A intenção é, a partir de uma linguagem clara e acessível, trazer um material que promova o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

“A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência a atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos, quanto no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro”, indicou o texto divulgado pelo MPRJ.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, destacou que os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores. “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, completou.

De acordo com a procuradora, a cartilha também “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas”. A publicação traz ainda sugestões de leituras, filmes, séries e documentários.

Conforme o MPRJ, a cartilha tem sugestões para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, uma vez que as instituições educacionais são espaços essenciais para a construção de cidadania e conscientização de direitos e deveres. “Além disso, traz um passo a passo para que as vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam denunciar o ocorrido”, acrescentou.

Quem precisar fazer denúncias pode acessar os canais disponíveis para a população como a Ouvidoria do MPRJ, Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias e Núcleo de Apoio às Vítimas.

Relacionadas

Parada do Orgulho Gay, no Rio de Janeiro/RJ

Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+

Rio de Janeiro (RJ) 17/12/2023 – Participante da 2ª Edição da Parada LGBTQIA+ da Lapa, que acontece pela visibilidade e direitos das pessoas trans. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Sustentabilidade será tema da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio

Fonte: Só Notícias

Comentários

Related Topics:cartilha destaque Direitos lança LGBTI MPRJ orientar para politica população

Up Next

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

Don't Miss

Alto Comando do Exército fica sem ‘kids pretos’ após protagonismo no governo Bolsonaro

Cidades7 dias ago

Águas de Sinop integra campanha Tchau Sufoco 2026 e negociações podem chegar a até 95% de desconto para clientes

Judiciario5 dias ago

Justiça condena ex-servidores e empresário por desvios; ex-adjunto e advogada são absolvidos

Esportes4 dias ago

Técnico do Palmeiras critica Fortaleza por mandar jogo em Cuiabá: “as equipes deviam jogar nas suas casas”

Entretenimento6 dias ago

Lauana Prado exibe momentos especiais do nascimento de Dom, seu primeiro filho

Mato Grosso6 dias ago

Após Pivetta firmar TAC, servidores celebram melhoria na distribuição no Grande Cristo Rei

Entretenimento7 dias ago

Gabriel Medina exibe vídeo do casamento com Isabella e celebra: ‘Sonho realizado’

Mato Grosso4 dias ago

Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

Cuiaba4 dias ago

Secretária de Saúde lamenta morte do servidor Flávio Marcos

Política

MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

Homem é preso após ser flagrado atirando em gatos com arma de airsoft; veja vídeo

Investimentos na educação elevam IDEB da rede municipal de Várzea Grande aos melhores resultados dos últimos anos

Adolescente é sequestrada em hotel em MT; Polícia Civil prende suspeito e procura comparsas

PC prende dois por extração ilegal de minério em Santo Antônio de Leverger

Capacitação do MPMT aborda desafios e práticas da educação inclusiva

Faça exercício físico

Memórias mais profundas

Idade como Filtro de Exclusão: quando empresas descartam experiência por preconceito

Faltam trabalhadores ou falta política pública?

Crianças participaram de desfile, batizado simbólico e karaokê improvisado.

CIDADES

Investimentos na educação elevam IDEB da rede municipal de Várzea Grande aos melhores resultados dos últimos anos

Legislativo aprova projeto que direciona recursos de multas para políticas de proteção às mulheres — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Alunos da EMEB Paulo Freire se unem para fortalecer a campanha Agosto Lilás e combater a violência contra a mulher

POLÍTICA

Trocado na véspera, Maluf rompe silêncio e diz que Wellington “descartou” compromisso firmado

Farina entra no lugar de Maluf e será vice de Wellington na disputa pelo Governo de MT

“Eles me obrigaram a adiar esse sonho”, diz Rosana Martinelli após MDB desistir de chapa para federal

POLÍTICA

Homem é preso após ser flagrado atirando em gatos com arma de airsoft; veja vídeo

Adolescente é sequestrada em hotel em MT; Polícia Civil prende suspeito e procura comparsas

PC prende dois por extração ilegal de minério em Santo Antônio de Leverger

MATO-GROSSO

Capacitação do MPMT aborda desafios e práticas da educação inclusiva

Promotor alerta para influência e riscos das redes sociais

MPMT contesta decisão e cobra solução para bem-estar animal em Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura reforça segurança com atuação integrada, tecnologia e policiamento preventivo em Cuiabá

Prefeito Abilio Brunini recebe Medalha Mérito Tático da Rotam

Horto Florestal recebe novos equipamentos para fortalecer ações de arborização em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT