Polícia
PF de MT cumpre mandado na Bahia contra acusado de armazenar conteúdo sexual
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), em Santo Estevão (BA), a Operação Ártemis VIII, com o objetivo de reprimir crimes de armazenamento, de aquisição e de compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido. O mandado foi pedido pela PF de Barra do Garças.
As investigações apuraram até o momento a aquisição, o armazenamento e o compartilhamento de 1.518 arquivos, entre imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil, em redes sociais e provedores de armazenamento em nuvem.
O mandado de busca e apreensão tem como objetivo colher provas e apreender instrumentos utilizados na prática de crimes.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
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