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PL propõe adoção de pontos de ônibus pela iniciativa privada

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Proposta apresentada por Adir Cunico e Rodrigo Matterazzi autoriza a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus

Foi aprovado na sessão ordinária de hoje (16), em 1ª votação, o PL 25/26, de autoria dos vereadores Adir Cunico e Rodrigo Matterazzi que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa Adote um Ponto de Ônibus.

O objetivo é incentivar e promover a construção, adoção, recuperação, manutenção e proteção dos abrigos de ônibus, com recursos provenientes de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado estabelecidas no Município.

Conforme o texto aprovado, a medida abrange abrigos novos ou já existentes, situados em vias urbanas e rurais de Sorriso.

As despesas com a realização das obras de construção, recuperação, adaptação, manutenção e conservação das paradas de ônibus adotadas ficarão integralmente a cargo dos adotantes, que terão direito a veicular publicidade nos abrigos adotados.

Para os vereadores, a iniciativa ameniza os gastos do município e assegura maior conforto para o usuário. “Atualmente tem se destacado o problema diário dos usuários com a inexistência ou ausência de estrutura física de pontos de ônibus em nosso município, representando um problema que precisa ser sanado de forma emergente pelo poder público municipal”, destacam na propositura, pontuando que embora a iniciativa privada adote um ponto de ônibus, o controle continua sob a responsabilidade da Prefeitura, assim como a aprovação dos projetos e dos convênios.

O projeto segue em tramitação.



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