Cidades
Prefeitura de Alta Floresta decreta ponto facultativo no dia 2 de abril
Prefeitura de Alta Floresta decreta ponto facultativo no dia 2 de abril
A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Decreto nº 213/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira, dia 2 de abril de 2026.
A medida considera a proximidade da Sexta-feira Santa, celebrada em 3 de abril, feriado nacional previsto na Lei Federal nº 9.093/1995. Com isso, o decreto organiza o funcionamento da administração pública municipal, mantendo a regularidade dos serviços e respeitando o calendário oficial.
Conforme o documento, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente por meio de plantões ou escalas definidas por cada setor. A responsabilidade pela continuidade desses atendimentos fica a cargo dos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais.
O decreto já está em vigor a partir de sua publicação, assinada pelo prefeito Valdemar Gamba no dia 30 de março de 2026.
Fonte: Gabinete Executivo
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